Ministério do Trabalho e Emprego assina termo de parceria com prefeitura de Barra do Corda

Por Luís Pablo Maranhão
 

IMG_7934-310x206Na semana passada o prefeito Eric Costa assinou termo de parceria com a Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego-MTE para emissão dos novos modelos de Carteira do Trabalho.

Pelo termo assinado, o novo documento que inclui número do PIS e código de barra, além de outras funcionalidades e são emitidas digitalmente estará, em um curto espaço de tempo, disponível na agência do SINE para a população barra-cordense.

Segundo o superintendente do órgão no Maranhão Julião Amim as parcerias já firmadas com a prefeitura de Barra do Corda objetivam o fortalecimento das políticas públicas que se referem ao trabalho, emprego e renda, oriundas do MTE tais como: Programa Aprendiz, Capacitação de Jovens, Economia Solidária, além de apoio aos pescadores. “Encontramos aqui em Barra do Corda um gestão com o desejo sincero de melhorar a vida dos trabalhadores”. Observou.

Para Eric Costa a assinatura do termo de parceria é mais um passo no objetivo de sua gestão de implementar políticas públicas de geração de emprego e renda em Barra do Corda. “Com a assinatura desse termo, avançamos mais um passo no nosso desejo de alavancar o progresso de Barra do Corda, e esse desenvolvimento só chega com capacitação, com políticas públicas de geração de emprego e renda, e com o desejo firme que temos de melhorar a vida da população e para isso não estamos medindo esforços, firmando parcerias tanto com o governo federal, governo do estado e todos os agentes que possam trazer benefícios para nosso município e nossa população”. Afirmou.

Mesma pela nova sistemática, a emissão da CTPS não implicará em custo algum para o cidadão. O Maranhão é o quinto estado do Brasil a ter informatizado o sistema de confecção e entrega da CTPS.

Com informações da Assessoria.

Joaquim Barbosa é questionado por compra de imóvel nos EUA

Por Luís Pablo Política
 

barbosaRepresentante da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso cobrou ontem investigação sobre a compra de apartamento em Miami pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa.

Conforme a Folha revelou, Barbosa criou a Assas JB Corp., no Estado da Flórida (EUA), para a aquisição do imóvel em 2012, o que lhe permite benefícios fiscais.

Seu apartamento, de 73 m², tem quarto, sala, cozinha e banheiro. O valor do imóvel é estimado no mercado entre R$ 546 mil e R$ 1 milhão.

Durante sessão do Conselho, Afonso disse que o fato de Barbosa ser proprietário da empresa está em desacordo com a Loman (Lei Orgânica da Magistratura).

Pela norma, um magistrado não pode ser diretor ou sócio-gerente de uma empresa, apenas cotista.

Almino Afonso também defendeu que o Ministério Público apure o fato de o ministro do STF ter fornecido o endereço do imóvel funcional onde mora como a sede da empresa.

Decreto que rege a ocupação de móveis funcionais não permite o uso do bem para fim que não seja de moradia.

“Agora virou moda e até mesmo ministro da Suprema Corte compra apartamento no exterior usando uma empresa como se isso fosse comum, apesar da Loman não aceitar. Por certo isso será objeto de apuração do MP”, disse.

Com informações da Folha.

 

Rodoviários podem fazer greve geral por causa da falta de segurança

Por Luís Pablo Maranhão
 

Greve-dos-motoristas“Saímos de casa sem ter a certeza de que iremos voltar para nossos familiares”, diz um motorista de ônibus de São Luís, vítima de três assaltos em menos de uma semana. O medo é justificado pela média deste tipo de crime que é de dois roubos por dia – foram 380 assaltos registrados na região metropolitana (aumento de 42% neste tipo de crime se comparado ao ano de 2012 que teve 268 casos registrados).

Com medo de represálias dos empresários e dos próprios bandidos, o motorista preferiu não se identificar, mas deixou claro que a sensação de impotência e insegurança faz parte da rotina dos rodoviários e também dos passageiros. Na mira de armas de fogo e na ponta de facas e outros tipos de armas brancas, José de Ribamar (nome fictício), 30 anos, diz que o problema dos assaltos está longe do fim.

O ônibus que dirige percorre diariamente a Avenida Daniel de La Touche e no bairro do Ipase, uma das áreas de maior incidência de roubos. Mas o que mais chama atenção é o fato dos criminosos se misturarem nos terminais de integração e esperarem a melhor oportunidade para praticar o crime. “É complicado. Não temos segurança nenhuma. Os caras (bandidos) entram nos terminais e quando chegam no Ipase costuma agir, pois fica difícil fazermos a identificação. Quando vemos pessoas suspeitas nas ruas nós não paramos, mas no terminal não tem jeito”, destacou o motorista que foi vitima do mesmo crime sempre nas proximidades do Ipase.

Carlos Eduardo, 45 anos, cobrador da empresa Expresso 1.001, nunca foi assaltado, mas assim como os demais colegas teme pela própria vida. “Os riscos são os mesmos para quem foi roubado e para quem ainda não foi. O que nos faz continuar é realmente a necessidade de sustentar nossas famílias. Temos que ter fé em Deus e pedir muita proteção dos santos porque se for depender da polícia ou dos empresários nós estamos perdidos”, lamentou.

Pontos finais

Em lugares ermos, a mercê de todo tipo de crime. Esta é a realidade dos pontos finais dos coletivos de São Luís. Seja na Forquilha, Cohama, Bequimão ou Cohajap a insegurança também atinge também o ponto de fiscalização das linhas que circulam em São Luís. “Falta policiamento, segurança. Aqui (ponto final) a noite é deserto e quase nunca passa uma viatura da Polícia Militar. Vários fiscais já foram roubados e muitos outros estão expostos a outros tipos de crime, pois nunca há ninguém”, desabafou uma fiscal da empresa Viação Primor que está alocada em um destes locais desertos.

Ela aproveitou para sugerir que a Secretaria de Segurança Pública em conjunto com os empresários implantem sistemas cada vez mais inusitados para coibir os roubos. “Eles poderiam colocar GPS (Sistema de Posicionamento Global) para acompanhar o trajeto dos coletivos, ou então alarmes silenciosos como os que existem nos bancos. Não importa o que seja, mas algo tem que ser feito”, finalizou.

Greve em pauta

De acordo com o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Maranhão (Sttrema), Dorival Silva, “os elevados casos de roubos a ônibus coletivos na região Metropolitana de São Luís e a omissão do poder público e do empresariado” pode resultar em uma greve geral para pedir mais segurança para a categoria.

Ontem Dorival encaminhou um novo documento a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte e Sindicato dos Empresários do Transporte reforçando as reivindicações por maior segurança nos coletivos. A nova solicitação é decorrente da falta de resposta do documento anterior entregue a governadora Roseana Sarney. “Entregamos novamente nossa pauta de reivindicações e esperamos que o governo e demais órgãos competentes se posicionem em relação a implantação de novas políticas de segurança para os trabalhadores rodoviários. Não vamos mais aceitar essa situação que já está fora de controle”, destacou.

O líder sindical também adiantou que na próxima semana deverá ser convocada uma Assembléia Geral para definir detalhes de uma nova paralisação em protesto pelo não cumprimento do acordo firmado com a SSP e demais responsáveis. “Semana que vem faremos uma assembléia para definir detalhes de uma nova greve caso não sejamos atendidos pelo poder público”, finalizou.

Os rodoviários reivindicam a implantação de policiais a paisana nos coletivos, postos avançados de policiamento ostensivo (nos locais de maior incidência de roubos), câmeras e detectores de metal nos terminais de integração, assim como a veiculação de uma cartilha de orientações para passageiros e funcionários sobre como agir em situações de perigo como assaltos.

DADOS

Número de assaltos por mês
Janeiro – 58
Fevereiro – 33
Março – 40
Abril – 45
Maio – 69
Junho – 69
Julho (até 27) – 65
TOTAL – 379 casos

Comparação por ano
2010 – 361 casos
2011 – 377 casos
2012 – 268 casos
2013 (até julho) – 379 casos
TOTAL – 1.385 casos

Com informações do Imparcial.

E agora? Flávio Dino elogia e reconhece modelo de gestão de Luís Fernando

Por Luís Pablo Política
 

Por essa ninguém esperava, nem mesmo a corja do PCdoB. Ontem, dia 30, foi divulgado nas redes sociais a imagem de uma matéria publicada em 2009 no extinto Jornal Diário da Manhã, em que o chefão do comunismo Flávio Dino elogia e reconhece o modelo de gestão adotado pelo secretário Luis Fernando (Infraestrutura), em São José de Ribamar.

Na matéria diz: “o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) elogiou durante visita ao prefeito Luis Fernando Silva (DEM), o modelo administrativo transparente e eficiente implantado pelo gestor, desde 2005, em São José de Ribamar (sic)”.

O chefão do comunismo acompanhando de Humberto Coutinho, Geraldo Castro e Rose Sales, ambos do PCdoB, e dos presidentes dos diretórios municipal e estadual do partido comunista, Márcio Jerry e Jerson Soares, afirmou ainda que “São José de Ribamar já melhorou muito com Luis Fernando”.

Agora para Flávio Dino, Luis Fernando simplesmente não presta e deixou de ser exemplo de modelo de gestão e passou a representar a continuidade de um modelo de gestão arcaica e maléfica. Como se percebe, o discurso do chefão do comunismo não passa de retórica e oportunismo.

Flávio Dino precisará de desculpas bem elaboradas para desfazer o que ele mesmo já reconheceu sobre Luis Fernando e dizer que o que se aplicou em São José de Ribamar não é o que espera de um governador. (Blog do Marcelo Vieira, com edição deste)

Abaixo a imagem da matéria do Jornal Diário da Manhã:

jornal-diario

OAB-MA define lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJ

Por Luís Pablo Judiciário
 

Advogado Ricardo Duailibe

Advogado Ricardo Duailibe

Foi definido hoje, dia 30, pelo Conselho Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, a lista sêxtupla para o preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).

A OAB encaminhará a lista para o TJ e o presidente da corte, Guerreiro Júnior, designará sessão para o plenário escolher a lista tríplice.

Após a definição da lista do Tribunal de Justiça, que será encaminhado ao Palácio dos Leões, a governadora Roseana Sarney (PMDB) nomeará o novo desembargador.

Este blog apurou que o nome mais cotado para escolha da governadora é do advogado Ricardo Duailibe. Abaixo a lista sêxtupla da OAB:

Ricardo Duailibe – 31 votos

José Cláudio Pavão Santana – 26

José Magno – 23

Riod Ayoub – 22

Gilson Ramalho – 22

Daniel Leite – 20

PF neles! Prefeito de Tuntum faz aditivo com construtora de amigo de cadeia

Por Luís Pablo Política
 
Momentos de Cleomar Tema sendo preso pela Polícia Federal na Operação Rapina

Momentos de Cleomar Tema sendo preso pela Polícia Federal na Operação Rapina

Pouco importa para o prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, se a Polícia Federal estiver investigando novamente sua administração ou até mesmo se for para cadeia de novo.

Tema continua fazendo contratos milionários com um dos seus amigos de cadeia que foi preso na Operação Rapina da PF, em 2008.

Empresário Canela

Empresário Canela

O empresário Raimundo Afonso Ribeiro, mais conhecido como Canela, que foi preso junto com a esposa e Tema pela Polícia Federal, continua atuando com sua construtora no Executivo Municipal de Tuntum.

A empresa CONSENT – Construtora Serviços e Terraplanagem Ltda. vem firmando contratos exorbitantes na prefeitura. E o que pior: com os mesmos recursos federais do FUNDEB.

O primeiro foi em fevereiro deste ano ao valor de 1.370.040,00 para reforma e ampliação das escolas da Rede Pública Municipal de Ensino (reveja).

Agora, o mesmo contrato ganhou um gracioso aditivo para prorrogar a obra do amigo de cadeia do prefeito de Tuntum.

Veja abaixo o Diário Oficial do dia 17.07.2013:

Prefeitura de Tuntum

PF realizará amanhã perícia em assinaturas de Beto Castro

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Gilberto Léda

Vereador Beto Castro

Vereador Beto Castro

A Polícia Federal realizará amanhã (31) exame pericial em documentos supostamente assinados pelo vereador Bato Castro (PRTB) e que comprovariam sua dupla identidade.

A perícia grafotécnica foi determinada pela juíza Luzia Madeiro Nepomucena, titular da 3ª Zona Eleitoral de São Luís. Ela já expediu mandados convocando o vereador e o seu suplente, Paulo Roberto Pinto, o “Carioca”, para acompanhar, junto com seus advogados, o exame da PF.

O objetivo é saber se o vereador Werbeth Macedo Castro foi o mesmo que, em 2008, respondeu a processo na Justiça com o nome de Werbeth Machado Castro. Por isso, documentos assinados com os dois nomes serão comparados.

assinaturasFoi com esse nome que o parlamentar se apresentou naquela ocasião, quando policiais da Delegacia de Furtos e Roubos de Veículos (DFRV) o prenderam dirigindo uma picape Corsa prata com placa clonada de um Corsa GL branco.

Ele foi autuado por receptação de produto roubado e posteriormente condenado, em ação que tramitou na 6ª Vara Criminal, ao pagamento de cestas básicas, que eram entregues na sede do juízo, onde o parlamentar ainda assinava uma folha frequência (veja cópia ao lado).

Ao registrar a candidatura, descobriu-se que Werbeth Machado Castro era, na verdade, Werbeth Macedo Castro, e que a identidade apresentada em 2008 era falsa.

É para comprovar que Beto Castro, o Macedo, é o mesmo que assinou as presenças na 6ª Vara Criminal que a Justiça quer o exame grafotécnico. E é justamente por isso que o vereador tenta impedir a perícia.

Sarney será transferido para hospital em São Paulo

Por Luís Pablo Saúde
 

Um quadro de infecção respiratória aguda mantém o senador José Sarney (PMDB-AP), internado e por conta de seu estado de saúde, que inspira cuidados, ele será transferido para o Hospital Sírio Libanês em São Paulo.

O peemedebista está sob cuidados médicos desde a madrugada do último domingo (28), quando deu entrada no UDI Hospital, alegando calafrios e febre.

Senador José Sarney

Senador José Sarney

Ainda na tarde desta segunda-feira (29), a assessoria do centro de saúde em que o senador está internado informou que o estado de saúde permanecia estável e que um novo boletim médico deve ser divulgado na manhã de terça-feira (30).

O médico, Carlos Gama, que acompanha José Sarney, diz que mesmo não sendo grave o estado de saúde do ex-presidente requer cuidados.

Um boletim médico divulgado ontem, informou que o político estava com infecção respiratória aguda, que começou a ser tratada assim que ele deu entrada no hospital. O tratamento consiste na administração de antibióticos.

Sarney teve uma agenda intensa, antes de ser hospitalizado, no sábado pela manhã ele participou de uma reunião da cúpula do PMDB maranhense, que anunciou a desistência do ministro da Minas e Energias, Edison Lobão (PMDB) da disputa ao governo do estado e consequentemente credenciou Luís Fernando (PMDB), secretário estadual de Infraestrutura, como nome do grupo para a disputa de 2014.

Após a reunião, José Sarney participou na noite de sábado do casamento de sua neta Maria Fernanda Sarney. Durante a cerimônia o senador teria passado mal. Coincidentemente ano passado, durante o casamento de outra neta, Maria Adriana Sarney ocorreu fato semelhante. O motivo seria o excesso de bebida alcoólica por conta da idade.

Cancelamento de atividades

Por conta do problema de saúde do pai, a governadora Roseana Sarney (PMDB) anunciou o cancelamento dos trabalhos do “Governo Itinerante” que esta semana desenvolveria atividades nas cidades de Matinha, Nova Olinda, Penalva e Viana na baixada maranhense.

Roseana embarca nas primeiras horas do dia, junto com seu pai, para São Paulo. Ela faz questão de acompanhar de perto todo o tratamento e a evolução do quadro de saúde do senador. Além da governadora, o deputado federal Sarney Filho (PV), deve embarcar rumo a capital paulista.

Palavra do especialista

O pneumologista e cirurgião toráxico, Elias Amorim, explica que dependendo do quadro de saúde de José Sarney, a infecção pode se agravar devido à idade e tornar a recuperação mais difícil.

“Uma infecção pulmonar pode ser causada por bactéria ou por vírus e pode resultar em pneumonia. É necessário, entretanto, saber o grau de comprometimento dos tecidos e avaliar o grau de infecção. As defesas do organismo diminuem conforme a idade, e isto pode levar o paciente a ficar debilitado mais rápido, dificultando o tratamento”.

O especialista destaca ainda que, apesar de ser uma do risco de uma infecção respiratória, a doença é reversível e o tratamento é feito à base de antibióticos.

(Com informações do Imparcial)

Pedro Lucas Fernandes é eleito vice-presidente nacional da Juventude do PTB

Por Luís Pablo Política
 

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB) foi eleito neste sábado (28) vice-presidente nacional da JPTB (Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro) durante convenção realizada em Brasília, que contou com a participação do presidente nacional do PTB e vice-presidente do Banco do Brasil, Benito Gama. O brasiliense Adriano Stefanni foi eleito presidente.

Vereador Pedro Lucas Fernandes

Vereador Pedro Lucas Fernandes

Pedro Lucas Fernandes disse está honrado com a escolha. “A história do PTB se confunde com a história do Brasil. Foi no nosso partido que se iniciou a luta que culminou na maioria dos direitos conquistados pelos trabalhadores brasileiros, luta que se renova com a militância aguerrida da Juventude do Partido Trabalhista Brasileiro, da qual tenho muita honra de participar, agora, com cargo de direção”, disse.

Além da escolha dos novos membros do Diretório Nacional e da Executiva Nacional, no encontro ainda foram discutidos e aprovados alterações no Regimento Interno da JPTB e políticas públicas para juventude que deverão ser defendidas pelo PTB, sobretudo na área da educação. “A JPTB vai dialogar com os movimentos estudantis, secundaristas e universitários, para mostrar o que o PTB e a JPTB pensam a respeito da educação do país”, declarou Pedro Lucas.

Adriano Stefanni garantiu que a Juventude terá delegação honrosa e compatível com o tamanho do PTB em todos os congressos e movimentos sociais no país. Ele ressaltou que atualmente existem 17 diretórios estaduais constituídos, e que o objetivo é chegar a 27. “A Juventude do PTB tem que passar por um processo de profissionalização política. Nós precisamos entrar nos movimentos sociais de forma séria e, sobretudo, fazer política profissional”, frisou em seu discurso de posse.

O Maranhão também ficou com o cargo de Mobilização Nacional, com a indicação de Moreira Neto, do PTB de Paço do Lumiar. A convenção contou com a participação secretário municipal de Juventude de Imperatriz, Rômulo Costa, filiado ao PTB; do estudante de medicina, Igor Bonifácio, presidente da JPTB-MA; e do presidente do PTB de São Luís, Denisson Costa.

HISTÓRIA — A JPTB, órgão de cooperação do PTB, foi criado em agosto de 1997. Hoje está organizado na maior parte do território nacional e caminha para se fazer presente na totalidade dos Estados brasileiros.

Sua principal tarefa é a renovação dos quadros partidários através da atuação constante junto aos movimentos sociais, tem como principal ganho o desenvolvimento da cidadania em milhares de jovens brasileiros que despertam o interesse pela política, motivados pela ação da JPTB.

Centro do Guilherme adere ao Programa “Mais Médicos”

Por Luís Pablo Política
 

Prefeita Detinha

Prefeita Detinha

O município de Centro do Guilherme, aderiu ao Programa ‘Mais Médicos’ do governo federal. Com a adesão do programa, o município de Centro do Guilherme deve receber médicos para atuarem nas unidades de saúdes do município.

Na última segunda-feira (22), a prefeita do município Detinha esteve participando da divulgação do programa Mais Médicos em São Luis, onde o Ministro da Saúde Alexandre Padilha esteve presente para agenda oficial com prefeitos maranhenses e com a governadora Roseana Sarney. Além de gestores municipais, o evento reuniu vários secretários municipais de saúde.

O município se cadastrou junto ao Ministério da Saúde nesta semana para receber os médicos inscritos no programa. A definição das vagas e das unidades de saúde contempladas atendeu ao planejamento da administração municipal, bem como aos critérios do Governo Federal.

Para a prefeita Detinha, com os médicos do Programa Mais Médicos e os profissionais já existentes no município, aperfeiçoará o atendimento humanizado e de qualidade para a população guilhermense.

O Programa Mais Médicos registrou 91 municípios do Maranhão inscritos até esta quarta-feira (24), o equivalente a 37% das cidades do Estado. Dos municípios que compõe a regional do Alto Turí, apenas os municípios de Centro do Guilherme, Governador Newton Bello e Santa Luzia do Paruá aderiram ao programa até o momento.

(Com informações do Blog do Maycon Alves)