Prefeito de Peritoró, Dr. Júnior, esteve presente no lançamento do Cesta Verde

A Prefeitura Municipal de Peritoró iniciou a distribuição de cestas básicas, com produtos oriundos da agricultura familiar local, às famílias em situação de vulnerabilidade alimentar no município no âmbito do programa Cesta Verde.

“O nosso prefeito Dr. Júnior tem buscado recursos financeiros, através da agricultura familiar, para poder atender não só ao produtor, mas também as famílias que estão em situação de vulnerabilidade. É um programa que visa a atender as famílias que estão em situação de extrema pobreza e que são acompanhadas pelos nossos programas sociais, como CREA, CRAS, Serviço de Convivência, Programa do Leite, o Programa Criança Feliz, ou seja, o público assistido por nossos programas, que recebem a sua senha e vem buscar seus produtos da agricultura familiar”, explicou a secretária de Assistência Social, Rosa Vasconcelos.

Sobre os alimentos que compõe a Cesta Verde, o secretário de Agricultura do município, Sandro Montenegro, destacou que “as cestas são com produtos da agricultura familiar, como galinha caipira e produtos hortifrutigranjeiro, adquiridos pelo PAA, em uma parceria das secretarias de agricultura e assistência social, Governo do Estado, Governo Federal e o total apoio do prefeito Dr. Júnior, que visa atender as famílias que mais precisam em Peritoró”.

Durante o lançamento do programa de distribuição de alimentos, o prefeito Dr. Júnior falou sobre a missão em levar melhorias a quem precisa e parabenizou o trabalho das equipes de distribuição.

“Hoje estamos aqui na secretaria de Assistência Social, com o programa PAA que é da compra local, onde estamos podendo entregar para a população a cesta verde, com produtos frescos da nossa agricultura familiar, aqui de Peritoró. Então é o nosso trabalho e nossa missão, poder dar um pouco mais de conforto para as famílias que realmente precisam. Essas ações vão aumentar, pois iremos avançar muito em nossa agricultura familiar e com nossos programas da assistência social. Parabéns a todos os que estão se dedicando para fazer essa cidade melhor”, concluiu o prefeito Dr. Júnior.

Programa Cesta Verde é realizado pelas secretarias de Agricultura e Assistência Social

Alimentos são oriundos da produção local de agricultores familiares

Cesta Verde beneficia famílias em situação de vulnerabilidade de Peritoró

Deputado federal Marreca Neto

O deputado federal Marreca Filho (Patriota) encaminhou nota ao site do Luís Pablo sobre a reportagem divulgada hoje, dia 18, no Fantástico sobre abastecimentos de combustível ressarcidos pela cota parlamentar na Câmara dos Deputados.

Na reportagem, a Globo disse que o parlamentar apresentou em uma única nota fiscal um gasto de 1.180 litros de combustível. Ocorre que não foi colocado na nota os períodos de abastecimento. O que levantou suspeita sobre o deputado de forma equivocada.

Em nota, Marreca Neto disse que “a norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado.”

Abaixo a nota de esclarecimento do parlamentar:

Prefeito Diringa tomando posse na Câmara de Tutoia-MA

O titular da Promotoria de Justiça de Tutóia, Fernando José Alves Silva, requisitou que seja encaminhado ao Ministério Público, no prazo de 10 dias úteis, documento comprobatório dos atos administrativos praticados para o cumprimento da Recomendação.

Conforme procedimento investigatório do Ministério Público, o prefeito de Tutóia nomeou os próprios filhos como secretários adjuntos e sobrinhos para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, bem como nomeou, como secretários municipais, pessoas que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata.

Para o promotor de justiça, as nomeações configuram a prática de nepotismo, o que viola a Constituição Federal, definida pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal como “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios”.

Na condição de secretários municipais que não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou qualificação técnica para o exercício do cargo, estão Tony Rayder Filgueiras Lima Baquil (Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), Helimárcio Sousa Costa (Agricultura Familiar) e Rodrigo Silva Sales (Esporte e Lazer).

Como secretários municipais adjuntos com relação de parentesco com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, ou vereadores, estão Kelle Roberta Filgueiras Lima Baquil e John Rayder Filgueiras Lima Baquil.

Entre os ocupantes de cargos comissionados alcançados pela Recomendação encontram-se Karine Neves Baquil, Antônio Jamílson Neves Baquil, Francinato do Nascimento Baquil, Wanderson da Silva Baquil, Magda Maelly Silva Baquil, Diego Silva Baquil, Ismara Silva Baquil, Odaílton José Matos Araújo, Orlênio de Jesus Matos Araújo, Maimonedes Matos Araújo, Tamara Raimunda Matos Araújo.

A Recomendação do Ministério Público orienta que todos os nomeados em relação de parentesco em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, qualquer outro cargo comissionado do referido município ou vereadores sejam exonerados imediatamente.

CARGOS POLÍTICOS

Embora os secretários municipais não sejam enquadrados na Súmula Vinculante nº 13, por se tratarem de cargos de natureza política, para o Ministério Público, os secretários Tony Rayder Lima Baquil, Helimárcio Sousa Costa e Rodrigo Sales não devem ser beneficiados, porque, “além de não serem portadores de qualquer curso superior, não comprovaram qualquer habilitação na área de atuação ou correlata, o que revela a ausência de qualificação técnica para o exercício eficiente do cargo”.

Quanto ao cargo de secretário municipal adjunto, o promotor de justiça de Tutóia esclarece que o mesmo possui natureza administrativa e não política, por ser a pessoa escolhida e associada ao titular de uma pasta (Saúde, Educação etc.) para auxiliá-lo em suas funções. Portanto, está sujeito à vedação da prática de nepotismo prevista na Súmula Vinculante nº 13.

DEFINIÇÃO DE PARENTES

Citando o artigo 1.594 do Código Civil, o promotor Fernando José Alves Silva explica que os pais e os filhos são parentes de 1º grau; os irmãos, avôs e netos são parentes de 2º grau; e os bisavós, tios, sobrinhos e bisnetos são parentes de 3º grau. Já o parentesco por afinidade, conforme o artigo 1.595, é aquele em que cada cônjuge ou companheiro se alia aos parentes do outro.

Ex-governador Zé Reinaldo Tavares ao lado do governador Flávio Dino

A paz voltou a reinar no Palácio dos Leões e uma bandeira branca foi estendida em torno do governador Flávio Dino (PCdoB) e o ex-governador Zé Reinaldo Tavares.

Flávio e Tavares voltaram a se falar. Além das pazes, o governador ainda convidou o ex-governador para fazer parte do governo. A informação foi publicado pelo site do Neto Ferreira.

Segundo a reportagem, Flávio Dino chamou Zé Reinaldo para ocupar uma secretaria. Tavares aceitou.

O anúncio oficial deverá ser feito nos próximos dias.

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão está mobilizando as prefeituras para obter resultados elevados na campanha de vacinação dos professores contra a Covid-19. A vacinação dos profissionais da Educação foi confirmada nesta sexta-feira, 16, pelo governador Flávio Dino durante coletiva à imprensa, o início da vacinação na terça-feira, 20 de abril, em todo estado.

Inicialmente a campanha alcançará profissionais da educação da rede pública e privada com idade a partir dos 55 anos que estejam na ativa. “Temos como objetivo a manutenção das atividades educacionais”, frisou o governador. Segundo o chefe do executivo, as escolas públicas devem manter aulas na modalidade online; enquanto que as escolas privadas estão autorizadas a prosseguir no modelo híbrido, alternando atividades online com presencial.

Por determinação do presidente Erlanio Xavier, técnicos da entidade estão realizando levantamento junto às secretarias municipais de educação com intuito de quantificar o público alvo da campanha.

“A educação é nossa principal estratégia como gestor na intenção de reduzir a desigualdade social nesse país. Além da letalidade e das crises sanitária e econômica, a pandemia da Covid-19 contribuiu para aumentar ainda mais as diferenças sociais no país”, ressalta o presidente da Famem.

Os dados serão encaminhados para as secretarias municipais de saúde que repassará as informações para as secretarias de estado da Educação e da Saúde. O propósito é encerrar ainda neste sábado todo levantamento junto aos 217 municípios. As secretarias municipais também irão contribuir para levantar dados junto à rede privada de ensino.

“A vacinação é nossa maior ferramenta para retomada das aulas, uma vez que o ensino remoto enfrenta muitos percalços de ordem tecnológica para ser implantado no interior do nosso estado. É fundamental a vacinação dos trabalhadores da educação para repararmos os danos e avançarmos nas políticas de educação nas cidades”, assevera Erlanio Xavier.

Inauguração da UBS do povoado Levada

A Prefeitura Municipal de Peritoró, em 100 dias de gestão do prefeito Dr. Júnior, renovou toda a Rede de Saúde pública do município nos primeiros 100 dias de gestão.

Foram recuperados no começo do ano o Centro de Saúde Nossa Senhora das Graças, na sede do município, as Unidades Básicas de Saúde de Independência e Livramento. Já no dia 10 foi entregue à população a reforma das UBS dos povoados de Precateira, Levada e São João das Neves.

Dr. Júnior destacou que reformas são compromisso com a população

Na inauguração estiveram presentes ainda a primeira dama do município, Dra. Samira Rangel; a vice-prefeita de Peritoró, Joana da Movelar; o deputado federal André Fufuca,; o deputado estadual Vinícius Louro; a presidente da Câmara de Peritoró, vereadora Dona Lourdes; além do secretariado municipal, vereadores, e outras autoridades.

Em sua fala, o prefeito Dr. Júnior lembrou a todos que o trabalho realizado é um “compromisso” assumido junto à toda a população.

“Um dia mais do que especial. Cem dias de governo. Entregamos a UBS da comunidade Levada, dando mais dignidade para as famílias. Fizemos o compromisso e assumimos a responsabilidade de em cem dias de trabalho recuperar e entregar todas as nossos Unidades Básicas de Saúde funcionando. Hoje entregamos em São João das Neves, Levada e Precateira. Já havíamos inaugurado o Centro de Saúde de Peritoró e as UBS de Independência e Livramento. E hoje completamos essa etapa. Agora é continuar trabalhando e evoluindo”, declarou o prefeito Dr. Júnior

Nova gestão é considerada uma “revolução administrativa”

“Quero dizer a todos os peritoroenses que estão todos de parabéns. Orgulho-me em ser vice-prefeita desta cidade, fazer parte de um governo vitorioso e poder ajudar em seu progresso e no progresso do nosso povo”, ressaltou a vice-prefeita, Joana da Movelar.

O deputado federal André Fufuca classificou a gestão atual em Peritoró como uma “revolução administrativa”.

“É com grande alegria que estamos hoje no município de Peritoró, Inaugurando mais três unidades básicas de saúde, reinaugurando alguns colégios e outras benfeitorias que irão chegar diretamente para melhorar a qualidade de vida da população. Ações estas fruto de um prefeito que está realizando uma revolução administrativa nesta cidade. e de nossa parte, nos sentimos gratos por poder ajudá-lo a concretizar este sonho de uma Peritoró melhor para todos”, destacou o parlamentar.

Inaugurações ocorreram ainda na Polícia Militar de Peritoró

Sede da PMMA de Peritoró

Praça da Juventude, no povoado Livramento

Reformas foram feitas na sede e nos povoados

Prefeita Ileilda do Queijo e titular da SAF, Rodrigo Lago

Em reunião com a Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), a prefeita de Altamira do Maranhão, Ileilda do Queijo, recebeu a confirmação do recebimento de recursos destinados ao agricultores inscritos no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

A gestora municipal contou que os beneficiados estão cadastrados desde a gestão anterior. “Nesse primeiro momento, serão dez agricultores beneficiados pelo PAA para o desenvolvimento de suas produções agrícolas e fornecimentos dos produtos para a prefeitura municipal. Esses agricultores já estão pré-selecionados para receber o benefício, desde a gestão do ex-prefeito Dr. Ricardo, porque cumpriram toda as exigências técnicas do Programa”, explicou.

A prefeita falou ainda sobre a necessidade de expansão do PAA em Altamira. “Fico muito feliz em dar continuidade a esse projeto e consolidá-lo durante a nossa gestão. Iremos continuar trabalhando para expandir esse benefício para o maior número possível de agricultores, pois acreditamos que dessa forma iremos criar possibilidade de desenvolvimento no campo e abastecer as famílias que mais precisam com alimentação de qualidade”, ressaltou.

O PAA é uma das principais políticas de apoio e incentivo à agricultura familiar em todo o país, viabilizando que agricultores, cooperativas e associações vendam seus produtos para órgãos públicos.

A imagem abaixo foi publicada hoje, dia 16, pelo deputado federal André Fufuca (PP) em seu Instagram. Na legenda, o parlamentar diz: “conversa descontraída com o amigo Weverton Rocha”.

A foto tem dado o que falar, isso porque Fufuca (presidente do PP no Maranhão) tem sido procurado pelos pré-candidatos ao governo, senador Weverton e o vice-governador Carlos Brandão, que querem o apoio da legenda em 2022.

André Fufuca e Weverton Rocha estão passando o fim de semana em Barrerinhas-MA e a imagem mostra que ambos estão cada vez mais próximos. Qual será a conversa dos dois nos lençóis Maranhenses?

Deputado federal André Fufuca e o senador Weverton Rocha

CPI dos Combustíveis em reunião na ALEMA

A CPI dos combustíveis, em curso na Assembleia Legislativa do Maranhão, apontou que 73% dos postos de combustíveis na Ilha de São Luís fizeram reajustes abusivos de preços.

A informação foi dada pelo presidente da CPI, deputado Duarte Júnior (Republicanos). Segundo ele, dos oito reajustes feitos em 2021 pelos postos investigados, seis foram de aumento de preços.

Foram investigados mais de 200 postos na Ilha e no interior do Estado, e os resultados mostram, que de cada 10 pelo menos 7 estão cometendo a prática abusiva.

“73% dos postos fizeram reajuste considerado abusivo, ou seja, sem qualquer tipo de autorização por parte da Petrobras. Esses elementos são fundamentais para que o relatório da CPI possa dar ensejo a uma possível ação que venha determinar o valor cobrado ao consumidor”, esclareceu Duarte Júnior.

O parlamentar explicou ainda que os postos tem aumentado os preços antes mesmo do reajuste oficial, que vigoraria em data posterior.

As fiscalizações realizadas pela CPI estadual avaliam itens como volumetria, qualidade da bomba, lacre, entre outros.

Atuais medidas restritivas continuam até o dia 26 de abril

Durante a entrevista coletiva desta sexta-feira (16), o governador do Estado, Flávio Dino, anunciou a manutenção das medidas restritivas em todo o Maranhão por mais uma semana. Assim, eventos e festas continuam suspensos até o dia 26 de abril. Confia as restrições em vigor:

Estado
Eventos continuam suspensos
Administração pública estadual: 50% da capacidade e revezamento
Igrejas: 50% da capacidade

Ilha de São Luís
Comércio e indústria entre 9h e 21h
Bares e restaurantes: até 22h
Supermercados: das 6h à meia noite
Supermercados, academias e salões: 50% da capacidade
Grupo de risco afastado no setor público e privado.

Rede Cuidar oferecerá acompanhamento a famílias de vítimas

Rede Cuidar

Flávio Dino anunciou o lançamento da Rede Cuidar, um programa de saúde para acolher pacientes pós-coronavírus que tenham ficado com sequelas da Covid-19.

Inicialmente a Rede Cuidar estará disponível no Hospital Carlos Macieira, Policlínicas de Santa Inês e Presidente Dutra, e no Macro Regional de Imperatriz, regiões com a maior incidência de covid-19 no estado.

Serão oferecidos cuidados em cardiologia, nefrologia, endocrinologia, neurologia, clínica, psiquiatria, nutrição, fisioterapia, fonoaudiologia e psicologia; este último disponível também para familiares de vítimas da Covid-19.

13º salário da Saúde

Dino anunciou ainda que o pagamento da primeira metade do 13º salário para os trabalhadores seletitas da Saúde (Emserh e institutos) será feito no dia 26 de abril.

Vacinação de Professores

Na terça-feira começa a imunização de trabalhadores da educação, conforme anunciado primeiro em um vídeo nas redes sociais do governador.

“Fizemos uma análise do quadro de imunização e resolvemos atender a mais esse grupo prioritário do calendário de vacinação”, declarou Dino.

A vacinação inicia no dia 20 de abril para profissionais na ativa das redes federais, estaduais, municipais e privadas, com 55 anos de idade ou mais.