Prefeitura de Imperatriz é obrigada pela Justiça a internar criança

Por Luís Pablo Maranhão / Política
 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do juiz Delvan Oliveira, da Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, que fixou multa de R$ 1 mil, por cada hora de atraso, a ser paga pelo prefeito municipal, em caso de descumprimento da decisão de internar uma menina de 6 meses em UTI de hospital público ou particular daquela cidade. Por outro lado, a câmara determinou o desbloqueio de R$ 7 mil nas verbas destinadas ao município, reformando parte da sentença de primeira instância.

O entendimento dos desembargadores foi por maioria, de acordo com o parecer do Ministério Público, e contrário ao voto do relator, Jaime Araújo, que pretendia manter o bloqueio da verba. O relator considera que decisões semelhantes, de manter apenas a multa, não têm sido suficientes para fazer o município melhorar os serviços prestados na área de saúde.

Antes, a Defensoria Pública do Estado propôs ação de obrigação de fazer contra o município e o Estado, comunicando que a criança encontrava-se internada no Hospital Materno Infantil de Imperatriz, necessitando de tratamento em UTI. O juiz determinou a internação custeada pelo SUS (Sistema Único de Saúde), fixou a multa por descumprimento e determinou o bloqueio de R$ 7 mil, em caso de necessidade de internação em hospital particular.

O município ingressou com agravo de instrumento, alegando que o bloqueio determinado pelo juiz de 1º grau é inconstitucional.

Escândalo: em Bom Jesus das Selvas, vereadora filha do prefeito é aprovada em concurso

Por Luís Pablo Política
 

Do blog de Marcelo Vieira

Parece mentira, mas não é. O prefeito do município de Bom Jesus das Selvas, Luís Sabry Azar (DEM), teve a cara de pau de montar um esquema escândaloso para conseguir empregar a filha, a vereadora Thayza Silva Azar.

A imoralidade cometida pelo prefeito foi a realização de um concurso público para a prefeitura, que aparentemente beneficiaria à população de Bom Jesus das Selvas e municípios vizinhos. Tudo enganação. Continue lendo aqui.

Deputado de baixo nível…

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Magno Bacelar

O deputado estadual Magno Bacelar (PV), em um pronunciamento na tribuna, nesta terça-feira (12/04), baixou o nível ao defender o governo de Roseana, sobre a denúncia que o deputado estadual Marcelo Tavares (PSB) fez em relação ao contrato que o secretário de Saúde, Ricardo Murad, celebrou com seu irmão Emílio Jorge Murad (reveja).

“Nota Zero” ao defender o governo, entrou no lado pessoal da família Tavares, ofendendo o parlamentar com palavras de baixo escalão, mostrando completo desrespeito no plenário e aos presentes que estava no local.

O parlamentar Marcelo Tavares espantado com o baixo nível de Magno Bacelar, que representa o governo como vice-líder da Casa, disse que o deputado deveria ter mais respeito principalmente com os telespectadores, que não são obrigados a compactuar com sua baixaria.

Deputado Marcelo Tavares repercute matéria do blog

Por Luís Pablo Política
 

Deputado Marcelo Tavares

O deputado estadual Marcelo Tavares (PSB), ao subir à tribuna hoje, repercutiu a matéria publicada neste blog sobre o contrato celebrado entre a Secretária de Saúde com a empresa IOSA – Indústria de Óleo e Sabão (reveja).

O parlamentar declarou que ficou surpreso com o valor mensal do contrato, que é de 24.172,87 –, totalizando um valor anual de R$ 290,074,44. E mais surpreso ainda ficou ao constatar que, no Diário Oficial do Estado, quem assina o contrato é o empresário Emílio Jorge Murad, irmão do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad.

“O secretário Ricardo Murad contratou com dispensa de licitação um aluguel de um terreno ou de um prédio no Caratatiua por quase vinte e cinco mil reais por mês ou quase trezentos mil reais por ano do seu irmão Emílio Jorge Murad, cunhados da governadora, irmão do marido da governadora”, denunciou Marcelo Tavares.

Gil Cutrim inaugura obras de asfaltamento na Vila Sarney Filho

Por Luís Pablo Política
 

O prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB) inaugurou, neste último fim-de-semana, obras de asfaltamento e urbanização de várias ruas do bairro Vila Sarney Filho. Na oportunidade, Gil Cutrim inaugurou o poço artesiano do bairro Vila Roseana Sarney, obra também executada pelo governo municipal.

O trabalho de asfaltamento de vias da Vila Sarney Filho foi fruto de um convênio firmado entre a Prefeitura ribamarense e o governo do Estado. Foram pavimentadas e urbanizadas (receberam sarjeta e meio-fio) as ruas 04, 05, 06, 07 e 08. Juntas, estas vias perfazem um trajeto de aproximadamente cinco quilômetros.

“A pavimentação destas ruas era um sonho antigo que, graças à sensibilidade e ao compromisso do prefeito Gil, tornou-se realidade. Agora, teremos muito mais qualidade de vida”, avaliou o pedreiro Joaquim Serrano, morador da rua 05.

Para a professora Maria Elisabeth Teixeira, moradora da rua 08, a pavimentação das vias contribuiu para valorizar os imóveis localizados no bairro. “Hoje, temos saúde, educação e asfalto de qualidade. Isso tudo contribui para que as nossas casas fiquem mais valorizadas. A Vila Sarney Filho só tem a agradecer à administração Gil Cutrim”, disse.

Construído com recursos próprios do município, o poço artesiano da Vila Roseana já está interligado à rede de distribuição da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), o que melhorará significativamente o fornecimento de água de qualidade no bairro.

Gil Cutrim, que só está a pouco mais de 90 dias no cargo de prefeito, afirmou que levar asfaltamento para todas as localidades de São José de Ribamar é uma das prioridades da sua administração. No entanto, pediu a compreensão dos moradores.

“Este é o período de chuva. Portanto, não podemos dar prosseguimento ao trabalho de pavimentação e, tão pouco, recuperar vias que estão com buracos. Nossa administração trabalha de forma séria e respeitando os recursos públicos”, garantiu.

“Eu, na condição de vice-prefeito, e o ex-prefeito Luis Fernando asfaltamos mais de 200 quilômetros de ruas e avenidas da cidade. O povo sabe que tenho compromisso com Ribamar. Estou buscando parcerias com o governo do Estado e com a União para que, tão logo parem as chuvas, possamos dar continuidade as obras de pavimentação”, completou.

Também participaram das inaugurações os vereadores Beto das Vilas (PMDB – presidente da Câmara Municipal de Ribamar), Henrique Queen (PDT), Lázaro (PV) e Marlene Monroe (PTB); além de várias outras lideranças comunitárias e políticas do município.

Resposta da Cruz Vermelha para Ricardo Murad

Por Luís Pablo Política
 

A Diretoria da Cruz Vermelha Brasileira Filial no Maranhão em resposta às declarações divulgadas pelo Sr. Ricardo Murad, Secretário de Estado da Saúde, à Imprensa maranhense, violando flagrantemente os princípios constitucionais da ampla defesa e di contraditório, ao anunciar intervenção nos contratos de gestão que a CVBMA mantém com o Governo do Estado do Maranhão vem de público esclarecer:

1. Que apesar dos contratos aos quais lhe é atribuída a responsabilidade da gestão dos processos de saúde das unidades estaduais Carlos Macieira (Ipem), Aquiles Lisboa, Infantil Juvêncio Matos, Nina Rodrigues e Centro de Saúde Genésio Rego, estes nunca puderam ser efetivamente cumpridos por determinação expressa do próprio Secretário Ricardo Murad, que sempre esteve à frente da condução de todos os processos administrativos, colocando inúmeras dificuldades e realizando a gestão das unidades diretamente pelos diretores por ele nomeados;

2. Que se sente surpresa quanto às inconformidades apontadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado, procedimento padrão dos auditores, mas preocupada com a divulgação feita pelo Secretário referindo-se apenas à Filial e omitindo outras instituições, também conveniadas à Secretaria de Saúde, e inúmeras vezes citadas no referido documento;

3. Que tem a dizer que a execução de compras para todas as unidades de saúde sob contrato com a Filial, sempre foi realizada diretamente pela Central de Compras na Secretaria de Saúde, instituída e dirigida diretamente pelo Secretário, na qual os processos tornaram-se impossíveis de serem controlados pela Cruz Vermelha, entre as quais muitas das obrigações de pagamento, tomamos conhecimento quando do recebimento do aviso de Protesto dos Títulos;

4. Que quanto aos “recursos terem sido repassados normalmente pela SES” e, mesmo assim, a Filial da Cruz Vermelha não haver cumprido em dia os pagamentos aos fornecedores e prestadores de serviço, cabe neste ponto esclarecer que a prática da SES tem sido descumprir clausulas contratuais que determinaram datas e valores, os quais geralmente são creditados com atraso, como também com valores inferiores àqueles pactuados, dificultando honrar com a totalidade das obrigações;

5. Que inúmeras foram as vezes que a Filial levou ao conhecimento do Secretário que a centralização das ações de gestão na Secretaria contribuiriam, como de fato possibilitaram, para o descontrole administrativo e precariedade no atendimento prestado aos pacientes dos hospitais. No entanto, o Secretário manteve o modelo equivocado, não aceitando que a Instituição atuasse diretamente dentro das unidades de forma profissional, organizada, e com processos e procedimentos que cumprissem os princípios básicos da publicidade, legalidade e economicidade, razão pela qual se institui profunda insatisfação por parte do Secretário, em face da insistência da Filial na mudança deste modelo;

6. Que a Diretoria da CVBMA já enviou relatório a Direção Nacional do Órgão relatando toda a situação que envolve seus contratos com a Secretaria de Saúde, requerendo de imediato designação de auditoria independente, para analisar todos os processos de compras que foram realizados pela Central de Compras da Secretaria de Saúde em nome da Filial Estadual por determinação do Secretário, e atestadas pelos Diretores das Unidades de Saúde.

Por fim, lamenta a Diretoria da Filial da Cruz Vermelha no Maranhão a forma desigual e desrespeitosa como tem sido tratada pela atual administração da SES. Contudo, acredita que esta medida, restrita à Secretaria de Estado da Saúde, não expressa o posicionamento do Governo do Estado, que está compromissado com a elevação dos indicadores sociais e de saúde de nosso Estado.

Após ‘trairagem’, deputado Alexandre Almeida para se redimir nomeia genro de Roseana Sarney

Por Luís Pablo Política
 

O deputado estadual Alexandre Almeida (PTdoB), por causa da “trairagem” contra o governo Roseana Sarney (PMDB) comandada pelo chamado “bloquinho”, grupo de deputados novatos ligados à própria governadora.

O parlamentar para se redimir depois de se refugiar num sítio durante dois dias para não atender a governadora na eleição da Assembleia, nomeou Luis Gustavo Soares Amorim de Souza, genro de Roseana.

E mais: para voltar às boas com a governadora, Alexandre nomeou com o símbolo ISO no qual pode chegar a mais de R$ 14 mil só para receber e sem trabalhar.

É mole!

Professores não aceitam pressão do governo e mantêm greve em busca de uma educação com qualidade

Por Luís Pablo Maranhão
 

A exemplo da grande assembléia regional de São Luís, realizada na última quinta-feira (7), que manteve a paralisação dos trabalhadores da rede estadual de educação, apesar das ameaças constantes do governo, as assembléias regionais do interior, em dezessete municípios, que representam todos os demais municípios do Maranhão, também decidiram manter o movimento, até o fechamento de um acordo com o governo do Estado.

As assembléias foram organizadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (SINPROESEMMA) que reuniu e dialogou com os educadores de todas as regionais, nos últimos quatro dias, os quais reafirmaram, por unanimidade, a disposição de manter a greve em prol do Estatuto do Educador e por melhor educação na rede de ensino estadual.

O presidente do sindicato, Júlio Pinheiro, que coordenou as assembléias regionais de Barra do Corda, Presidente Dutra, Tuntum e Pedreiras, disse que a disposição dos trabalhadores do interior é de só deixar o movimento após um acordo com o governo, que contemple as reivindicações da categoria.

“Mesmo diante da forma rasteira, baixa e enganosa com que o governo do Estado vem lidando com a greve dos profissionais de educação, utilizando meios autoritários para frear, inibir e aterrorizar os trabalhadores, o movimento continua firme e forte, até a vitória”, concluiu o presidente.

E a greve continua…