Presidente Arnaldo Melo

Roseana Sarney, que estava acompanhada dos secretários Ricardo Murad (Saúde), João Alberto (Assuntos Estratégicos) e Luís Fernando (Casa Civil), não deu uma resposta concreta para Arnaldo Melo de como será sua decisão sobre a greve.

Segundo interlocutores dos Leões, a governadora provavelmente só tomará uma decisão na próxima segunda-feira, 28. Até lá, a greve continuará e a insegurança prevalecerá.

O presidente do Poder Legislativo dará amanhã, 24, como encerrado qualquer tentativa de acordo entre os militares e a Assembleia Legislativa.

E a greve continua…

O responsável pelo inquérito que investiga o movimento grevista da Policia Militar do Maranhão, coronel Edilson Moraes Gomes, entrou nesta quinta-feira, 24, com uma representação na Procuradoria Geral de Justiça solicitando que o Ministério Público do Maranhão requeira, junto a Justiça Militar, a prisão preventiva dos lideres do movimento.

O coronel Edilson Moraes e a promotora Maria do Socorro

De acordo com a promotora, pela própria Constituição Brasileira, Artigo 142, e conforme estabelece o Artigo 24 da Constituição Estadual, a greve dos militares é ilegal, ou seja, fere a lei e o Ministério Público como fiscal da lei não pode compactuar com a situação.

Segundo Maria do Socorro os lideres do movimento afrontam a garantia da ordem pública e a exigência da manutenção das normas ou princípios da hierarquia e disciplinas militares, conforme o Artigo 255 do Código de Processo Penal Militar.

O presidente da Embratur, Fávio Dino, emitiu uma nota hoje, 24, em apoio ao movimento grevista da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro. Abaixo a nota:

Flávio Dino

Colegas parlamentares da oposição estão atuando corretamente em busca de caminho democrático.

Presidente da Embratur – Flávio Dino

Deputado Alexandre Almeida

Roseana, segundo apurou o blog, estava ouvindo toda a conversação pelo viva voz.

À certa altura, alguns deputados desconfiaram da forma frenética como um parlamentar mexia no display do seu iPhone. Era o deputado Alexandre Almeida, que perdeu a cor, quando todos olharam pra ele com desconfiança.

Os deputados da Assembleia Legislativa do Maranhão estão neste momento reunidos com uma comissão de grevistas da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, para discutir o fim da paralisação.

As duas categorias decidiram que só vão sair do prédio do Legislativo, depois que a governadora Roseana Sarney assinar o termo das reivindicações.

Segundo informações, 80% do movimento grevista cruzaram os braços. Os deputados tentam intermediar o diálogo entre as duas categorias para acabar com o movimento.

Daqui a pouco mais detalhes.

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) reafirma que sempre manteve aberto o diálogo. Uma comprovação disso é que durante o processo de conversação com policiais e bombeiros militares diversos avanços foram obtidos pelas categorias.

Entre os avanços obtidos, estão o aumento do auxílio alimentação de R$ 120,00 para R$ 250,00, de forma linear; criação e regulamentação de 9 unidades operacionais, com a criação de 4.466 cargos; tendo como conseqüência a promoção de 406 oficiais; redução do interstício de 10 anos para cinco anos da promoção do soldado a cabo PM; redução do interstício de 8 anos (tempo de serviço) e 6 anos (antiguidade e merecimento) para apenas 3 anos em ambos os casos, para a promoção do cabo a 3° sargento. Redução do interstício de 4 anos para 3 anos, para a promoção do 3° sargento a 2° sargento. A decisão permitiu a efetivação de 3.388 promoções de praças em todas as graduações.

Reitera ainda que um estudo está sendo concluído objetivando o realinhamento salarial dos servidores públicos estaduais ativos e inativos, contemplando também os policiais militares

A SSP informa ainda que o policial militar do Maranhão recebe o sétimo salário no ranking nacional, no valor de R$ 2.028,00 e maior que a remuneração percebida no Rio de Janeiro, que é de R$ 1.137,49; e no Rio Grande do Sul, que é R$ 996,00.

Informa que, por solicitação da SSP, um batalhão da Força Nacional está no Maranhão para agir em caso de paralisação da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Um planejamento com ações preventivas e um plano estratégico para garantir a segurança da população foi traçado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), constituído pela Força Nacional, Polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, além do Exército (24º Batalhão de Caçadores), Polícia Federal, Rodoviária Federal (PRF) e Força Aérea Brasileira (FAB).

A Força Nacional já está operando em São Luís e Imperatriz, além de outras cidades do interior do Maranhão. A SSP afirma que estão sendo empregados todos os esforços para garantir que a população não seja penalizada.

A SSP ressalta que o cidadão poderá comunicar qualquer ocorrência pelo 190, no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), que está funcionando normalmente à disposição da população. Além disso, podem contar com o serviço do Disque Denúncia (3223 5800, na capital; e 0300 313-5800, no interior) e da Delegacia On Line no site www.delegaciaonline.ma.gov.br para registros de ocorrências como furtos ou extravio de documentos, roubos de celulares e ainda localizar foragidos da justiça.

O desembargador Stélio Muniz, durante o plantão judicial desta quinta-feira (24), deferiu liminar determinnado a imediata suspensão da greve das Forças Auxiliares – Corpo de Bombeiros e Polícia Militar – sob pena de multa diária de R$ 200,00 para cada integrante da corporação.

A decisão foi tomada pelo desembargador Stelio Muniz durante plantão judicial

Stélio Muniz citou a decisão do STF (Reclamação 6568), que decidiu pela impossibilidade de paralisação total das forças de segurança e saúde, tornando-se necessária a relativização do direito de greve de algumas categorias de servidores públicos, que exerçam atividades indelegáveis, em prol da defesa e conservação de outros direitos necessários ao bem comum.

A decisão do ministro considera as atividades exercidas pelos policiais civis análogas às dos policiais militares, aos quais a greve é expressamente proibida pela Constituição Federal (Art.142, inciso IV).

“Aqui tem algum bandido? Não. Aqui tem algum marginal? Não. Quem é que tá aqui? É polícia e bombeiro”.

Esse foi o recado, que no final do vídeo, milhares de militares e bombeiros responderam para a propaganda do Governo de Roseana Sarney. Clique e veja:

O presidente Arnaldo Melo e o líder do governo Manoel Ribeiro deixaram os grevistas na estrada. Anotem esses dois nomes para as eleições em 2014.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), que negociou a suspensão da greve dos militares e dos bombeiros no dia 8 deste mês, dando a garantia de que a pauta de reivindicação seria atendida, simplesmente não compareceu até agora, às 23 horas na sede do Poder.

O prédio foi ocupado pelos manifestantes que bloquearam as entradas e saídas. Apesar dos apelos do chefe do gabinete militar, coronel Pinheiro Filho, os grevistas permaneceram na Casa Legislativa por tempo indeterminado.

Eles concordaram em abrir o bloqueio somente para os deputados, a partir de amanhã, 24.

Além de Arnaldo Melo e de Manoel Ribeiro (este último se refugiou em Portugal), os manifestantes lamentam a ausência dos parlamentares do bloco oposicionista, que no discurso diziam uma coisa, mas na prática a realidade é outra. Nenhum deputado compareceu até agora para apoiar o movimento.

Familiares dos manifestantes aderem ao movimento grevista.

Veja o momento em que os militares e bombeiros conversam com o comandante da segurança da Assembleia Legislativa, coronel Pinheiro Filho, para tentarem se instalar na galeria do prédio Legislativo. Clique e veja: