Da Agência CNJ

Os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiram, por unanimidade, instaurar um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta de três magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – o juiz José Raimundo Sampaio Silva, o juiz Abranhão Lincoln Sauáia – que já cumpre pena de aposentadoria compulsória por conta de outros três processos que tramitaram no CNJ –, e a desembargadora Nelma Sarney Costa.

O pedido de sindicância, sob relatoria da Corregedora Nacional de Justiça, a ministra Eliana Calmon, foi proposto pela companhia de seguros Aliança do Brasil, que tem como acionista o Banco do Brasil.

Em 2009, a seguradora começou a travar uma briga na Justiça envolvendo a indenização de uma família que foi desalojada por orientação da defesa civil. A família pleiteou, na Justiça, a indenização de R$ 93 mil. No entanto, em dois anos e após uma série de recursos judiciais, essa indenização foi arbitrada, pela justiça maranhense, em R$ 2,3 milhões, 23 vezes a mais do que o valor pleiteado inicialmente, portanto.

Relatora dos processos contra os magistrados, ministra Eliana Calmon

“Esse processo se enquadra no contexto da Justiça maranhense, já analisado pela Corregedoria Nacional de Justiça em inspeção realizada em janeiro de 2009, que constatou a concessão de elevadas indenizações contra grandes instituições”, diz a ministra Eliana Calmon.

O pedido feito contra a desembargadora do TJAM Cleonice Silva Freire, também parte na sindicância proposta no CNJ pela seguradora, foi arquivado pelos conselheiros. A desembargadora chegou a reconhecer, em uma de suas decisões sobre o processo em questão, que “coisas muito estranhas estão acontecendo nesses autos e no juízo da 5ª Vara”, onde havia sido ajuizada a ação.

Bancada governista da Assembleia Legislativa

Após inúmeras reuniões, com os secretários Luis Fernando (Casa Civil) e Hildo Rocha (Articulação Política) representando a governadora, os parlamentares ficaram cansados com tanto lenga lenga sem resultados do governo.

Por conta da crive no governo, Roseana Sarney resolveu atender o pedido e conversar diretamente com os deputados.

Em conversar ao blog, um parlamentar do governo, disse que na reunião amanhã vai pedir para governadora dá mais atenção para o Legislativo.

O governo vive um momento difícil entre os próprios aliados, que de vez em quando entraram em conflitos.

A professora Mônica Maria Cunha Gondim, esposa do secretário de Planejamento e Gestão, Fábio Gondim, está recebendo sem trabalhar do Governo do Distrito Federal (GDF) o valor de R$ 3.371,00.

De acordo com o relatório dos servidores, Mônica Gondim é professora Classe A e está à disposição de órgãos estranhos ao Governo do Distrito Federal.

A esposa de Gondim deveria trabalhar em Brasília durante 40 horas semanais, mas não é o que vem acontecendo.

Mesmo sem dar aulas, Mônica Gondim aparece na relação de acompanhamento de servidores ativos. Conforme documento abaixo:

Deputado Raimundo Cutrim

No requerimento, que foi apresentado ontem, 4, o democrata pede a criação de comissão para apurar as denúncias de agiotagem com emendas parlamentares que são suspeitos da prática ilícita.

De acordo com o parlamentar, a comissão deve ser formada por sete deputados, com apoio do Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público, para acompanhar as investigações. Muita água vai rolar!

Deputado Carlinhos Amorim

Segundo Carlos Amorim, a Defesa Civil de Imperatriz necessita de um veículo para promover ações preventivas, voltadas à defesa da população, com o objetivo de proteger a comunidade de situações de risco à saúde e à vida.

Carlos Amorim destacou ainda ser imprescindível para a Defesa Civil estar bem equipada, a fim de agir com maior eficiência contra as situações fortuitas e de calamidade. (Agência Assembleia)

Desembargador Paulo Velten

Em março passado, o Ministério Público estadual ingressou com ação civil pública pedindo o bloqueio de 80% do FPM de Timon para pagamento dos vencimentos de servidores efetivos ou não, referentes aos meses de dezembro de 2010 e janeiro de 2011, que à época se encontravam em atraso, segundo o órgão. A juíza Susi Ponte de Almeida deferiu o bloqueio de 50% da verba.

Inconformado, o município recorreu, via agravo de instrumento, alegando que a administração municipal não foi devidamente ouvida; que a decisão ofendia o princípio da separação de poderes, em razão de atuação do Judiciário no controle de orçamento público; e que a competência caberia à Justiça do Trabalho pelo fato de incluir servidores não efetivos. Leia mais aqui.

Prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim

As provas serão aplicadas neste domingo (dia 10) nos períodos da manhã e tarde. Os locais estão disponíveis no site da Fundação (www.fsadu.org.br), que é a organizadora do certame, e o candidato inscrito pode acessá-los da seguinte forma: na página principal do site clique no ícone Prefeitura de São José de Ribamar Concurso Público. Em seguida, clique no ícone Documento de Confirmação de Inscrição (com local de prova) clique aqui. Para verificar o seu local de prova e o horário no qual a mesma será aplicada o candidato deverá digitar o número do seu CPF.

Farão prova no período da manhã os candidatos inscritos para os cargos de assistente social, auditor fiscal de tributos municipais, cirurgião dentista, farmacêutico bioquímico, enfermeiro, enfermeiro obstetra, fiscal do meio ambiente, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico (clínico geral), nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional, professor (disciplina ciências, educação artística, educação física, ensino religioso, filosofia, geografia, história, inglês, língua portuguesa, matemática, instrutor de libras, intérprete de libras, revisor de braile), agente de transporte e trânsito, auxiliar de fiscalização urbanística, técnico em enfermagem e técnico em radiologia.

As provas terão início às 8h. Os portões serão abertos com uma hora de antecedência e fechados 10 minutos antes do início das provas.

Já no período da tarde, serão submetidos aos testes os candidatos inscritos para os cargos de auxiliar de consultório dentário, auxiliar de fiscalização tributária, guarda municipal salva-vidas, inspetor de vigilância em saúde, instrutor de violão, instrutor de teclado, instrutor de canto, instrutor de bateria, instrutor de contra-baixo, instrutor de trompete, instrutor de saxofone, instrutor de trombone, instrutor de clarinete, técnico de higiene dental, técnico em meio ambiente e guarda patrimonial.

As provas terão início às 14h. Os portões serão abertos com uma hora de antecedência e fechados 10 minutos antes do início das provas.

Todos os candidatos deverão comparecer aos locais de prova portando documento de confirmação de inscrição, documento de identificação (carteira de identidade, CPF, carteira de habilitação ou carteira de trabalho), além de caneta esferográfica de ponta grossa e tinta cor preta.

O resultado final do certame será divulgado no dia 29 de julho, sendo que a convocação dos candidatos aprovados acontecerá ainda neste segundo semestre.

Secretário Fábio Gondim

Segundo uma fonte palaciana, mesmo sob pressão de alguns secretários e deputados, a governadora Roseana Sarney nunca pensou em exonerar Gondim do cargo.

Ocorre, que Fábio Gondim por comandar uma Pasta de grande importância no Governo, acaba servindo como escudo da governadora.

Toda decisão que o secretário toma, por mais que deixe os secretários e deputados frustrados, é seguindo ordem de Roseana.

Em conversa com uma pessoa próxima a Gondim, disse que o secretário comentou, que não pode é falar para os aliados da base governista que a governadora que mandou cortar orçamento ou segurar as emendas.

Mas, para muitos secretários e deputados, que ficam torcendo pela queda de Gondim, pensa que toda decisão é feita somente pelo secretário.

Fábio Gondim convidado pelo presidente do Senado, José Sarney, segue hoje, 5, para Brasília.

Deputado está usufruindo do dinheiro sujo

O parlamentar pegou emprestado R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos reais) do agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, que foi preso na Operação Usura pela Policia Federal.

O agiota é visto constantemente entrando e saindo no gabinete do deputado fazendo a cobrança que já está algum tempo em atraso e o juro abusivo só aumentando.

Segundo o blog foi informado, além do parlamentar, ficou responsável pela divida um jovem prefeito, que nas emendas juninas faturou alto na mão de dois deputados.

Como garantia, assumindo a responsabilidade do débito, o deputado deixou seu apartamento penhorado na mão de Pacovan.

Mesmo sabendo que é verdade, o parlamentar anda comentando que vai processar o titular do blog. Tudo porque, se julga ser protegido pelo seu parente no Senado.

Quanto ao processo, o blog não publica nada sem ter o respaldo legal e não se intimida com ameaças.

Secretária Olga Simão

Olga Simão está se submetendo a uma bateria de exames em São Paulo.

Com a sua saída temporária do cargo, o PT está se articulando de todas as forma para voltar a comandar a Pasta.

Insatisfeitos com a governadora Roseana Sarney, por não está no comando da SEDUC, muitos petistas estão tentando emplacar um novo nome para secretaria.

Antes de Olga, o PT perdeu o comando da Pasta, pela malversação que o ex-secretaria Anselmo Raposo estava fazendo.