Juízes Nelson Melo e Rosaria de Fátima

Uma situação preocupante envolvendo o poder judiciário maranhense chegou ao conhecimento do Blog do Luis Pablo.

Um processo de permuta entre os juízes Nelson Moraes Rêgo, atual titular da Vara da Mulher, e Rosária de Fátima Almeida Duarte, Titular da Auditoria Militar está em andamento.

Caso a tramitação se efetive, segundo a denúncia, será apenas visando interesses particulares em detrimento do bem estar da população.

A juíza Rosária de Fátima atualmente está cedida à Corregedoria Geral de Justiça e só encerrará as suas atribuições em dezembro de 2017, quando mudará a administração do Tribunal.

Ou seja, com essa permuta, a Vara da Mulher, que, atualmente funciona com um juiz auxiliar em conjunto com o titular e possui um acervo monstruoso, passará, com a juíza Rosária titularizada, a contar apenas com o juiz auxiliar, pois a mesma está na corregedoria.

Ocorre que a Vara da Mulher possui mais de 8.000 processos em tramitação, enquanto a Auditoria Militar possui uma média de 700. A necessidade de pessoal na primeira é claramente muito maior.

Recentemente, na visita da Ministra Cármen Lúcia, o TJ destacou a Vara da Mulher como uma das prioridades do estado, mas agora retiram o juiz titular deixando apenas um auxiliar até 2017.

“Ora, não tem como deixar de observar que esse procedimento vai de encontro com um bom andamento processual. Como pode o Tribunal permutar o juiz titular e no seu lugar ficar um juiz que está cedido para a Corregedoria? Onde fica o bem estar populacional? Como ficam as vítimas dos processos da Vara? É ilógico que existam mais de 100 juízes só em São Luís, e a futura titular de uma das Varas mais congestionadas esteja cedida para a corregedoria, executando trabalhos administrativos, enquanto a Vara da mulher padece com um acervo processual gigantesco e sem apoio do TJ/MA”, destaca trecho da denúncia.

O pedido é para que o próprio judiciário ou Defensoria, Ministério Público, OAB, bem como dos movimentos sociais de defesa da mulher, verifiquem essa situação e impeçam que o bem estar do povo e das mulheres vítimas de violência sejam colocados de lado por meros interesses individuais de magistrados.

“O fato aqui trazido é sério e poderá prejudicar várias vítimas, pois justiça lenta é estímulo para que se cometa crimes. Um agressor que sabe que o processo dele não anda, perde o medo de continuar agredindo a mulher e isso é algo indiscutível”, diz ainda a denúncia.

Além de tudo isso, fica a questão sobre a troca, no mínimo, esquisita que será feita. Um juíza deixar uma Vara com 600 a 700 processos por uma de 8 mil.

Há quem diga que faz tempo que o juiz Nelson quer sair da Vara da Mulher, mas ninguém aceitava a permuta justamente pelo caos que é a Vara. Outros dizem que existam muitas reclamações contra ele devido a morosidade dos processos e que a ideia da troca foi do juiz José Américo, auxiliar da corregedoria e muito amigo do juiz Nelson.

Eliziane carrega as sombras de Castelo e Waldir Maranhão

A deputada federal e candidata a prefeita Eliziane Gama pretende chegar ao comando da Prefeitura de São Luís arrodeada de péssimos exemplos da política local e até nacional.

O primeiro deles é o deputado federal Waldir Maranhão, que tem dito que vai apoiar e terá espaço na administração dela, caso seja eleita. Eliziane nega o apoio de Waldir, mas ele mesmo faz questão de dizer que estão juntos.

Waldir Maranhão e Eliziane fazendo gestos de apoio

Mas não é só de Waldir que a candidata Eliziane Gama vai ter que carregar o reflexo da mascara, ela também terá consigo a imagem sombria do ex-prefeito de São Luís e deputado federal João Castelo (PSDB).

Castelo foi um prefeito tão “bom” para capital que nem conseguiu se eleger. Perdeu o comando do Executivo Municipal, mesmo com toda estrutura e poder econômico que tinha em mãos. A maioria da população disse “NÃO” nas urnas para ele.

Na época, quando era deputada estadual, Eliziane ocupou a tribuna inúmeras vezes para criticar a gestão de João Castelo, que agora segue de mãos dadas com ela.

E não para por aí: Gama também tem o apoio para ajudar a administrar São Luís, do ex-governador e deputado federal José Reinaldo Tavares (PSB). Tavares, como todos sabem, foi preso pela Polícia Federal por corrupção. Foi acusada de desviar milhões de recursos públicos, quando governou o Maranhão.

Zé Reinaldo apoia e participa de quase todos os atos políticos da candidata Eliziane Gama, que demonstra satisfação com o apoio do ex-governador.

Além desses dois personagens tarimbados da política maranhense, Gama também tem o apoio do advogado e presidente estadual do PRTB (Partido Renovador Trabalhista Brasileiro), Márcio Coutinho.

O antes e depois da candidata Eliziane Gama

Coutinho é ligado a família Lobão e foi citado em um inquérito na Justiça Federal em São Paulo como representante do ex-­ministro e senador Edson Lobão na Diamond – uma holding nas Ilhas Cayman, conhecido paraíso fiscal no Caribe.

Um ex­-dirigente da Diamond Mountain, em declaração, disse que Márcio Coutinho e seu colega de escritório, Vinícius Peixoto Gonçalves, tinham reuniões semanais com sócios do grupo em São Paulo, para “acompanhar o negócio em nome do [então] ministro Lobão”. A banca de Coutinho chegou a ter uma sala no mesmo prédio da Diamond.

Não satisfeita com todos esses apoios, Eliziane ainda botou no seu palanque no dia da sua convenção, o deputado federal Aluísio Mendes, que ocupou o cargo de secretário de Segurança no governo Roseana, na época em que Pedrinhas só faltou explodir com tanta rebelião, além de várias cabeças decepadas de presidiários.

Aluísio foi ex-segurança particular do ex-senador José Sarney e leva com ele a digital do grupo Sarney para apoiar Eliziane em São Luís.

São essas pessoas que devem administrar a capital com a candidata Eliziane Gama, que está em todos os registros (veja as imagens) com seus aliados.

Zé Reinaldo, Aluísio Mendes, Mário Coutinho e Eliziane Gama na convenção

Aviso está na porta da Sectur

O aviso acima está afixado na porta da Secretaria de Cultura e Turismo (Sectur) e comprova mais uma vez a falta de organização e planejamento do governo Flávio Dino.

Três meses depois do São João de Todos 2016 realizado pelo Governo do Maranhão, várias atrações que se apresentaram durante a festividade ainda não receberam pagamento.

Resta aos grupos e artistas, aguardar a boa vontade, ou como diz o aviso, a chamada da Sectur para o recebimento do pagamento, que nem previsão tem.

A pasta da Cultura, que já teve três secretários diferentes em menos de dois anos, vem sendo uma das mais problemáticas da atual gestão. Denúncias de favorecimento, cargos ocupados por apadrinhados políticos e principalmente atrasos nos pagamentos são constantes.

Uma verdadeira bagunça que até agora ninguém deu jeito. É lamentável!

Jovem à direita na foto teve que pedir desculpas à PMMA após foto

Circula nas redes sociais, desde o início desta quinta-feira (1º), um vídeo em que um jovem pede desculpas à policiais militares do 9º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão.

O vídeo foi feito após vazarem fotos em que ele e outro rapaz aparecem fazendo símbolos de uma das facções criminosas da capital maranhense, o Bonde dos 40, em frente a uma viatura da PM.

No vídeo, um dos rapazes da foto, orientado por policiais que gravam as imagens, pede desculpas ao Batalhão. “9º Batalhão se respeita. Pela merda que eu fiz, eu sou um pau no c*”, diz.

Prefeito Marcel Curió

A reportagem desta página mostrou documentos em que aparece uma verdadeira farra de empréstimos consignados. Para se ter ideia, até o irmão do prefeito da cidade também foi beneficiado.

Paulo Curió, que é candidato a prefeito em Turilândia, realizou vários empréstimos parcelando em 72 vezes e outros cinco em 60 vezes cada. E tudo com o aval do irmão prefeito Marcel Curió.

A farra dos consignados resultou em Procedimento Investigatório Criminal nº 01/2015, que tramita sob sigilo na Promotoria de Justiça da Comarca.

Para apurar a prática de possíveis delitos na concessão dos empréstimos junto ao Banco do Brasil, a polícia e o Gaeco deram cumprimento a mandados de busca e apreensão em 12 endereços, entre eles na Secretaria Municipal de Administração e na residência e fazenda do prefeito Curió.

Segundo apurado até o momento, os contratos de empréstimos consignados foram celebrados mediante a apresentação de contracheques e cartas de margem consignável constando valores superiores aos reais, beneficiando autoridades municipais, servidores públicos concursados e contratados, bem como pessoas sem qualquer vínculo comprovado com a Administração Pública Municipal.

Os indícios encontrados apontam que o esquema tinha o objetivo de desviar dinheiro público e que foram movimentadas quantias superiores a R$ 300 mil.

A medida cautelar de busca e apreensão tem por objetivo obter provas documentais referentes aos empréstimos consignados, tais como folhas de pagamento, contracheques, cartas de margem consignável, dentre outros.

O prefeito de Governador Nunes Freire não quis apresentar os documentos, quando foram solicitados. Por conta disso, as medidas de busca e apreensão foram deferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, através da decisão dos desembargadores Angela Salazar e Marcelo Carvalho.

Ildon Marques

Marques coleciona uma ficha criminal de fazer inveja a qualquer presidiário da Penitenciária de Pedrinhas.

Responde a mais de 70 ações por improbidade administrativa, sendo condenado em no mínimo seis delas, sob a acusação de desviar recursos de merenda escolar, do leite das crianças, de convênios federal etc. Ele também é acusado de usar um servidor da prefeitura como seu piloto particular.

Interventor indicado a dedo por Roseana Sarney (PMDB) para administrar o município em 1995, o socialista de araque doutrinado pelo senador Roberto Rocha (PSB) ainda foi duas vezes prefeito.

Com um estilo clientelista e patrimonialista, o proprietário das Lojas Liliani ficou cada vez mais rico a cada passagem pela prefeitura, enquanto mergulhava Imperatriz num caos administrativo, social e econômico que atravancou o desenvolvimento da cidade em no mínimo duas décadas.

Na tentativa de retornar mais uma vez ao Palácio Renato Cortez Moreira, Ildon ameaça protelar na justiça até a última instância – ainda que dispute a eleição sub-judice.

O ex-prefeito fatalmente terá a candidatura indeferida pelo Tribunal Regional Eleitoral, assim como em 2014, enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Além das condenações nas justiça comum e federal, ele aparece nas listas e inelegíveis do TCU e TCE, não reunindo condições de elegibilidade para participar do pleito.

Ex-secretário Trinchão

Na decisão da magistrada, ela ressalta que foram assinadas 33 concessões de regimes especiais cumuladas com atos de inclusão de empresa e renovação de regime sem observância da legislação pertinente e sem publicidade, o que gerou beneficio para 190 empresas.

Entre as 190 empresas que garantiram grandes vantagens durante a gestão de Trinchão e de seu substituto, que também foi condenado, Akio Valente Wakiyama, estão as Construtoras Amorim Coutinho, Edencosil, San Motos e Real Distribuidora.

Além dessas empresas, quem também configura na lista de privilegiados é o Grupo Mateus, que pertencem ao empresário Ilson Mateus. Com o regime especial, Mateus deixou de pagar milhões aos cofres do estado e garantiu ainda mais seu enriquecimento.

Veja a lista completa abaixo:

Prefeito Marcel Curió

Segundo informações repassadas ao Blog do Luis Pablo, a polícia está cumprindo 11 mandados de busca e apreensão na prefeitura da cidade e na secretaria de Administração.

A Polícia também fez busca e apreensão na casa e em uma fazenda do prefeito Marcel Everton Dantas Silva, o Marcel Curió. Ele não foi preso e nem ninguém.

Consignados

No início do mês passado, o Blog publicou uma denúncia gravíssima sobre uma farra de empréstimos consignados em Governador Nunes Freire.

Foi mostrado um documento, com exclusividade, referente ao ano de 2013, em que vários servidores fizeram empréstimo em 72 parcelas. Um dos beneficiados foi o irmão do prefeito, José Paulo Dantas Silva Neto, conhecido como Paulo Curió, que é candidato a prefeito de Turilândia. Reveja aqui.

Prisões

Em junho deste ano, o pai e mãe do prefeito de Governador Nunes Freire foram presos por envolvimento com agiotagem. O ex-prefeito de Turilândia-MA, Domingos Sávio Fonseca Silva, o Domingos Curió, e a esposa Ângela Maria Everton, foram acusados de envolvimento com o agiota agiota Gláucio Alencar. Os dois desceram para Pedrinhas. Reveja aqui, aqui e aqui.

Veja abaixo imagens dos carros da polícia na operação de hoje, dia 1, em Governador Nunes Freire:

Seccor em Governador Nunes Freire

Seccor em Governador Nunes Freire

Andrea Murad e Marcos Caldas batem boca na Assembleia

Foi feia a discussão de hoje, dia 31, entre a deputada estadual Andrea Murad (PMDB) e o suplente de deputado Marcos Caldas (PSDB). Os dois protagonizaram um verdadeiro bate-boca na tribuna da Casa Legislativa do Maranhão.

Tudo começou porque Caldas ofendeu o deputado Sousa Neto de forma pessoal. Cunhada do parlamentar, Andrea saiu em defesa de Sousa, dizendo que Marcos se vendeu para o governador Flávio Dino só para atacar a oposição.

“V. Ex.ª se vende de acordo com o que é melhor para si no momento. V. Ex.ª era do lado da Governadora Roseana, mas se vendeu para o Governador Flávio Dino, foi para o lado do governadoro e ninguém ali entendeu naquele momento o que Marcos Caldas fazia com Flávio Dino, mas era o desespero de ganhar a eleição, mesmo assim perdeu e foi suplente e está aqui hoje na vaga do Deputado Alexandre Almeida, rezando para o Alexandre Almeida vencer a eleição lá em Timon,” disse Andrea Murad.

Marcos Caldas, por sua vez, respondeu a deputada dizendo que o Maranhão inteiro sabe da forma como ela se elegeu. “No Maranhão todo mundo diz que a deputada Andréa Murad é a deputada da saúde, é a deputada que quebrou a Secretaria da Saúde que o pai gastou mais de cem milhões para eleger ela.”

E disse mais: “V. Exa. fez as coisas tão descaradas que V. Exa. recebeu um doação de uma pessoa ligada a uma empresa que recebeu pagamento na Secretaria de Saúde no mês de setembro.”

Para acabar com a forte discussão, foi preciso o deputado César Pires, que está presidindo os trabalhos, encerrar a sessão. “Para prevalecer o comportamento nanico, sem postura. Eu vou encerrar a sessão. Fica encerrada a Sessão por falta de decoro.”

Clique e veja o discurso dos dois parlamentares:

Deputado Adriano Sarney

Caldas ocupou à tribuna para rebater o discurso do deputado Sousa Neto, que criticou a Segurança Pública do Estado. Aconteceu que, ao sair em defesa do governo, Marcos Caldas ofendeu Sousa de forma pessoal, chegando inclusive a falar sobre sua família.

Vários parlamentares criticaram a postura de Caldas, entre eles o deputado Adriano Sarney (PV), que subiu à tribuna e disparou: “É com tristeza que subo hoje aqui para dizer como o nível baixou hoje nesta Assembleia.”

Adriano repudiou o discurso de Marcos Caldas e disse que “chega aqui para atacar pessoalmente, no pessoal, uma pessoa [Sousa Neto]. Nível baixo.”

A discussão não parou por aí. Caldas ainda ocupou a tribuna para esculhambar Adriano Sarney, que preferiu deixar o plenário.