Eliziane Gama

A informação repassada pela pepista, que venho depois da afirmação de que a gestão de Holandinha não é transparente, foi dada durante sua participação na Sabatina O Estado, nesta quarta-feira (10).

A mesma declaração foi postada no twitter oficial de Eliziane.

Desesperada após sucessivas pesquisas apontarem sua queda e o crescimento do atual gestor candidato à reeleição, a parlamentar começou a atacar, mas, pelo menos dessa vez, o tiro saiu pela culatra.

Em uma rápida busca é possível desmentir a deputada.

Conforme mostra alguns dos principais rankings de transparência das capitais brasileiras, São Luís segue longe das piores colocações.

Em ranking divulgado pela Controladoria-Geral da União (CGU), a capital maranhense aparece 7º lugar, obtendo a segunda maior nota do Brasil. Já no “Ranking Nacional dos Portais da Transparência” do Ministério Público Federal (MPF) está em 17ª entre as capitais. Ambos foram disponibilizados no fim do ano passado.

Com a proximidade da campanha, é preciso ficar alerta para informações erradas que serão repassadas apenas com o objetivo de denegrir a imagem do adversário.

Veja abaixo o que disse Eliziane e os dados divulgados pelo MPF e CGU:

G1MA

O laudo mais recente da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) sobre a balneabilidade da orla da Região Metropolitana de São Luís (MA) aponta que todos os 21 pontos de coleta voltaram a ser classificados como impróprios para banho.

Os dados, referente ao período de coleta entre 17 e 31 de julho, são do Laboratório de Análises Ambientais (LAA) da Sema.
As medições são feitas nas praias da Ponta d’Areia, São Marcos, Calhau, Olho-d’Água, Praia do Meio e Araçagi.

Em julho, a Sema havia divulgado um relatório apontando que dois pontos – um na praia de São Marcos e outro na praia do Meio – apresentavam condições próprias e outros três com tendência a ser classificados como próprios, se fossem mantidos os bons resultados nas coletas.

O laudo obedece aos padrões fixados na Resolução Conama nº 274/00. As águas das praias serão consideradas próprias, quando em 80% ou mais de um conjunto de amostras, obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, e colhidas no mesmo local, houver no máximo 100 Enterococos/100 mL – Enterococos são micro-organismos de origem fecal humana, o que indica pontos de lançamento de esgoto na orla da capital maranhense.

As águas das praias serão consideradas impróprias quando não atenderem aos critérios anteriores ou quando o valor obtido na última amostragem for superior a 400 Enterococos/100 mL.

Flávio Dino e Leonardo Sá

Em Pinheiro, durante anos, Flávio sempre teve o apoio da família Genésio, através do pai e ex-prefeito Zé e do filho Luciano, que é candidato a prefeito.

Mas o governador preferiu apoiar nestas eleições uma pessoa que não é “filho” da cidade e considerado um “forasteiro”.

A escolha de Flávio Dino poderá trazer sérias consequências, tanto política quanto para população de Pinheiro, porque o atual prefeito Filuca Mendes, que faz parte do grupo Sarney, ficou mais fortalecido com a divisão da oposição.

O governo corre risco de ser derrotado em um dos grandes colegiados do Estado, isso por conta de uma decisão atabalhoada do governador.

Candidato Rodrigo Botelho Melo Coelho e o prefeito João Francimar de Carvalho Feitosa

O esquema funcionava com o direcionamento de licitação e a obtenção de notas fiscais “frias”, para serviços não executados ou executados pelo Município em substituição a empresa contratada.

Em São Raimundo das Mangabeiras, após a operação que levou a prisão de Tiago Dantas e outros, o prefeito quis interferir e de fato interferiu na investigação ao mandar fazer as obras de reformas e ampliação de escolas a cargo da MN Empreendimento que não tinham sido executadas, apesar da emissão de notas fiscais fraudadas. Tudo foi investigado pelo Ministério Publico local, que tirou fotos e colheu depoimentos, comunicando o fato a SECCOR.

A Superintendência de Combate à Corrupção, por representação criminal, já sabe, ainda, que o prefeito João Francimar e o candidato Rodrigo Coelho respondem ação de improbidade administrativa, no processo n. 89 -49.2015.8.10.0129 na Comarca São Raimundo das Mangabeiras, porque teriam praticados os mesmos crimes tendo a empresa Quito Construção e Serviços LTDA-ME, de propriedade de Júnior Batateira – que é candidato a vice na chapa de Rodrigo, como fornecedora de notas fiscais por serviço de coleta de lixo que não realizou.

Segundo o promotor Renato Ighor Viturino Aragão, “o Réu JOÃO FRANSCIMAR DE CARVALHO FEITOSA acatou a proposta de preço superfaturado feita por sua equipe da CPL; determinou a realização de uma licitação e assinou contrato com a empresa Ré em valores exorbitantes em comparação com a realidade local e regional; consentiu que se utilizagem máquinas e servidores públicos na limpeza por parte da empresa Ré; autorizava o pagamento de combustível aos carros usados na limpeza da cidade; feriu o principio da moralidade e impessoalidade ( fls. 28 do Processo n. 89-49.2015.8.10.0129).”

Quanto a Rodrigo Coelho, o representante do Ministério Público, após investigação, confirmou que “…os pagamentos aos trabalhadores da empresa QUITO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA-ME eram feitos em dinheiro vivo, dinheiro este que era levado por RODRIGO BOTELHO MELHO COELHO à Secretaria de Limpeza municipal (fls.14, do Processo n. 89-49.2015.8.10.0129).”

O promotor chegou a indagar sobre “qual motivo induzia o Sr. RODRIGO BOTELHO MELO COELHO, assessor especial do Prefeito, levar dinheiro vivo para uma Secretaria Municipal a fim de pagar funcionários de uma empresa contratada pelo Município?”.

Os investigados, segundo conta nos autos da apuração, estão sendo defendidos pelo escritório do advogado Daniel Leite, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), que tem grande prestígio com o desembargador e relator José Joaquim e vários outros integrantes do Egrégio Tribunal de Justiça.

Imagem Ilustrativa

A investigação que subsidiou a ação foi instaurada em razão da constatação de irregularidades no Censo Escolar 2014. Por meio de fiscalização promovida pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em outubro de 2015, verificou-se a não comprovação de registro de frequência de inúmeros alunos que foram computados e informados ao Censo.

Dos 3.715 alunos informados ao Educacenso, 1.374 matrículas não foram comprovadas, ou seja, não constavam no diário de classe ou não tiveram frequência nos meses de abril a junho de 2014. Dessa forma, mais de 30% dos alunos informados seriam, na verdade, alunos fantasmas.

Prefeita de Mata Roma, Carmem Neto

Com um número maior de alunos informados ao Censo em 2014, houve um substancial acréscimo no repasse de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) ao município de Mata Roma, com aumento superior a R$ 4 milhões do ano de 2014 para o ano de 2015.

De acordo com o procurador da República Juraci Guimarães Júnior, autor da ação, ao manipular o número real de alunos matriculados na rede de ensino municipal, a secretária de Educação “tinha um único intento, o de receber mais recursos, já que o repasse é feito levando-se em conta o número de alunos matriculados. Contudo, a aplicação real da verba destinada à educação torna-se obscura”. A gestora teria, assim, violado os princípios da transparência, da legalidade e moralidade administrativa.

Na ação, o MPF/MA quer que Rosimeire de Sousa Garreto seja condenada por ato de improbidade administrativa, com base na Lei nº 8.429/1992, que prevê as penas de suspensão dos direitos políticos, multa civil, ressarcimento ao erário e proibição de contratação com o poder público.

O deputado Fábio Braga (SD) prestigiou três convenções partidárias de aliados políticos nos municípios de Itapecuru-Mirim, de Presidente Juscelino e de Timbiras. Na quarta-feira (3), em Itapecuru-Mirim, Fábio Braga participou da convenção que confirmou o prefeito Magno Amorim (PPS) como candidato à reeleição e de Ribamar da Honda (PSC) como candidato a vice.

Na sexta-feira (5), em Presidente Juscelino, o deputado participou da convenção que confirmou a candidatura do atual prefeito Afonso Celso (PMN), que disputa, também, a reeleição no município e é um dos prefeitos mais bem avaliados da região. O candidato a vice-prefeito será o atual vereador Adão (PSL).

Ainda na sexta-feira, em Timbiras, Fábio Braga prestigiou a convenção que homologou a candidatura de Carlinhos Borba (PCdoB) a prefeito e a do candidato a vice-prefeito, Albércio Bispo (PT). Essa foi uma importante reunião política que entrou para a história do município.

Durante os discursos, o deputado Fábio Braga ressaltou o seu compromisso com o povo do Estado do Maranhão em apoiar os candidatos comprometidos com o trabalho e o progresso dos municípios.

O parlamentar prometeu que estará sempre ao lado de seus aliados políticos e seus partidários, no compromisso de trabalhar pela melhoria da qualidade de vida da população, no aumento da atividade econômica e na geração de emprego e renda.

Junior do Nenzin (PV)

No resultado da pesquisa feita pelo Instituto Escutec, que foi divulgada hoje(09) pelo Jornal Pequeno, Júnior do Nenzim aparece com 51% de rejeição.

Ele é filho do ex-prefeito “ficha-suja” Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, que é quem comanda a família Teles.

A Pesquisa foi realizada no município de Barra do Corda e ouviu cerca de 500 pessoas entre os dias 1º a 3 de agosto.

Juiz Magno Linhares

O juiz Magno Linhares se manifestou, por meio de nota, sobre as especulações de que ele seria o responsável pelo retorno de Lidiane Leite ao comando da Prefeitura de Bom Jardim.

Segundo a nota, a 2ª Vara Federal Criminal, da qual o juiz é titular, não tem competência para decidir sobre matéria cível concernente ao retorno da ex-Prefeita ao cargo. O fato foi caracterizado como “pura invencionice”.

Veja abaixo o documento que mostra a revogação da cassação de Lidiane feita pela Câmara Municipal de Bom Jardim/MA e a nota do juiz na íntegra:

NOTA

O Juiz Magno Linhares da 2ª Vara Federal no Maranhão vem a público dizer o seguinte:

01. As decisões judiciais precisam ser lidas antes de serem divulgadas;

02. Não é verdade que o referido magistrado tenha determinado o retorno da ex-Prefeita do Município de Bom Jardim/MA ao Poder Executivo daquela municipalidade. Trata-se de pura invencionice;

03. Como ficou dito na decisão judicial, a 2ª Vara Federal Criminal não tem competência para decidir sobre matéria cível concernente ao retorno da ex-Prefeita ao cargo;

04. Na realidade, foi a Câmara Municipal de Bom Jardim/MA a responsável pela edição do Decreto Legislativo n. 003/2016, de 05/08/2016, que revogou decreto anterior de nº 006/2015, que havia declarado a perda do cargo da ex-Prefeita Lidiane Leite da Silva;

05. É mentira que a decisão do magistrado seja uma liminar. A ex-Prefeita já havia formulado pedidos anteriormente para ter acesso aos prédios da Prefeitura e das Secretarias Municipais. Vale dizer, a matéria já estava sendo debatida nos autos, inclusive com indeferimento anterior. A decisão divulgada visa apenas ajustar as medidas cautelares a uma nova situação fática e jurídica da ex-Prefeita.

06. Por último, ressalta que mentiras, invencionices ou manipulação da opinião pública desqualificam o honrado papel da verdadeira imprensa, e agridem o Estado Democrático de Direito que, antes de tudo, exige uma convivência pautada na ética e na verdade.

Juiz MAGNO LINHARES
Titular da 2ª Vara Criminal
SJ/MA

Thayná Rosa diz ter sido ameaçada pela PM

De acordo com a estudante, que cursa Ciências Sociais na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), ela recebeu uma aviso de um parente que seria próximo da polícia para retirar ou se retratar da postagem em que emite sua opinião sobre a PM.

“Fiquei com vontade de fazer isso, porque senti medo de que algo acontecesse comigo. Mas não adiantaria, pois soube que minha postagem está correndo solta nos grupos de whatsapp de polícia e todos estão querendo saber quem sou eu”, disse.

Ainda segundo Thayná, que frisa estar aflita com a situação, a postagem feita expressando sua opinião sobre o trabalho da polícia foi levada para o lado pessoal e quando isso acontece, coisas ruins podem rolar. “Também vivemos em um estado que permite liberdade de expressão, mas sabemos que não é bem assim na realidade, tanto que agora sou de interesse da PM”,afirma.

Na postagem que teria gerado a suposta ameaça, a estudante fala sobre o convênio celebrado entre a UFMA e a PM para o policiamento no Campus após a morte do jovem Kelvin Rodrigues dentro de um banheiro da Universidade. Ela faz duras críticas a atuação da polícia, inclusive, entre outras coisas, insinua que os mesmos ganham com o tráfico de drogas.

Veja abaixo o relato feito pela estudante sobre a suposta ameaça e a postagem criticando a PM que a teria gerado:

Deputado Júnior Verde ao lado do governador Flávio Dino

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) destacou a importância da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vinhais, que foi inaugurada pelo Governador Flávio Dino nesta segunda (08) e beneficiará mais de 40 bairros da capital.

Um dos maiores do Nordeste, o equipamento é parte dos investimentos de R$ 320 milhões feitos por meio do Programa “Mais Saneamento”, executado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A inauguração contou ainda com a presença do Secretário Nacional do Saneamento do Ministério das Cidades, Alceu Segamarchi Jr.

“Priorizar o saneamento, o tratamento de esgoto, é priorizar a saúde pública e proporcionar mais qualidade de vida à população. A estação representa muito, uma vez que irá tratar 40% do esgoto de São Luís. Uma iniciativa que apoiamos e aplaudimos”, destacou o deputado.

A ETE Vinhais é o principal equipamento dos quatro sistemas de esgotamento sanitário que estão sendo implantados em São Luís. Sua capacidade de tratamento é de 700l/s, podendo ser de até 1.200 l/s com sua ampliação, valores que representam a retirada do esgoto produzido por mais de 350 mil moradores.