Deputado Edilázio Júnior

Para ele, o governador Flávio Dino (PCdoB) boicota diariamente o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), o que deve acabar inviabilizando a reeleição do pedetista.

O parlamentar alertou Edivaldo para os movimentos políticos de Dino, desconstruiu o discurso de unidade do grupo do governador e classificou de “fraco” o Governo do Estado.

“Venho fazer um questionamento ao governador do Maranhão: todos falam muito do apoio do governador Flávio Dino ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior. A minha pergunta é: qual é o apoio que o governador dá ao prefeito Edivaldo? Flávio Dino é responsável hoje pela grande rejeição do prefeito de São Luís. Não há dúvida quanto a isso. Falo com convicção”, disse.

Edilázio afirmou que tem ouvido de eleitores, que somente não irão votar pela reeleição de Edivaldo, por causa da proximidade dele com o governador do Estado.

Prefeita Aninha

Aninha realizou vários contratos com Rio Anil Locação – apontado pela Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR/MA) como uma empresa de “fachada”.

Os contratos foram feitos em 2014 para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais, conforme mostra as imagens do Diário Oficial.

Ao todo, a empresa firmou quatro contratações num valor total de R$ 1.568.452,65 com a Prefeitura de Presidente Vargas.

A Rio Anil Locação, segundo delegado Leonardo Bastian, é envolvida em vários esquemas de licitações fraudulentas com diversas prefeituras maranhenses.

A prefeita Aninha terá que explicar como uma empresa de “fachada” poderia prestar serviço no município.

Governador Flávio Dino e Edivaldo Holanda Jr.

Conforme informações do Portal da Transparência, o governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, realizou dois convênios nos valores de R$ 4.797.597,00 e R$ 210.000,00.

Ambos foram pagos nos dias 21 e 24 de junho.

Seis dias depois, um novo repasse foi feito no valor de R$ 600 mil.

De acordo com o Portal, seria um empenho ordinário ao primeiro termo aditivo do convênio já celebrado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís.

Em ano de eleição a ordem é ajudar os aliados e deixar o resto para depois com a alegação de que não tem dinheiro.

Veja abaixo os dados dos convênios:

Prefeito de Nova Colinas na sede da Secretaria de Segurança Pública do MA

A imagem acima é do prefeito de Nova Colinas-MA, Elano Martins Coelho (PRB), que foi preso no dia 26 de junho. A prisão do gestor teve grande repercussão devido a forma como o esquema era feito no município para desviar recursos da Prefeitura. Foram mais R$ 7 milhões desviados dos cofres públicos. O que gerou uma grande revoltada na população.

O esquema funcionada da seguinte forma: a Prefeitura fazia licitações e apenas uma única empresa era beneficiada com os contratos. A empresa em questão era a M.N. Empreendimentos que, segundo a polícia, venceu no prazo de 2 anos pelo menos 15 licitações, mas não teria condições de prestar os serviços.

A própria Prefeitura era quem executava os serviços que seriam de responsabilidade da empresa. No caso da coleta de lixo na cidade, que foi um dos contratos fraudados, não existia funcionários ou veículos da empresa para prestação de serviço, que era feito através de diaristas pagos pelo secretário Municipal de Finanças.

Mesmo com todo o levantamento feito e comprovado pela Polícia de todas as irregularidades no município, cinco dias depois o prefeito já estava solto e de volta à administração da cidade.

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) encaminhou ofício ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil (MT) e à Secretaria de Estado de Infraestrutura do Estado do Maranhão (Sinfra) onde requisita informações relacionadas à situação da BR-135, no trecho entre o município de Miranda do Norte e a capital São Luís, e BR-222, no trecho entre Miranda do Norte e Santa Inês. MT e Sinfra também foram indagados sobre a possibilidade de empreenderem fiscalizações no local.

O Dnit já havia sido oficiado anteriormente pelo MPF/MA após denúncia da Promotoria de Justiça de Zé Doca (MA) relatando a precariedade das rodovias nos trechos citados, situação que estaria ocasionando acidentes e desgaste de veículos, além de expor motoristas ao perigo de serem assaltados e representar risco à integridade física de pacientes transportados em ambulâncias.

Instado a informar sobre providências adotadas, o Dnit esclareceu que, no trecho da BR-135, possui dois contratos de manutenção da rodovia firmados com as empresas Ethos Engenharia de Infraestrutura S.A. e Construtora Técnica Viária, e um contrato com a empresa Sinalisa Segurança Viária LTDA, destinado à sinalização. Na BR-222, informou possuir contrato com as empresas Construtora Souza Reis LTDA e Sinalisa Segurança Viária LTDA.

No entanto, apesar de as informações prestadas pelo Dnit permitirem concluir que os contratos ainda estão em vigência, inclusive com registros fotográficos dos locais de obras, não foram repassadas informações detalhadas nem documentos que demonstrem sua regular execução.

Peritos do MPF/MA vão realizar pesquisa e análise dos dados cadastrais das empresas contratadas pelo Dnit a fim de obter informações úteis que permitam aferir a correta execução dos contratos.

Por meio de ofício, foi pedido ao Dnit que encaminhe cópias de cada um dos contratos destinados à manutenção da BR-135 e BR-222, informe os valores repassados a cada uma das empresas até o momento, a forma de pagamento e origem dos recursos, eventuais relatórios de fiscalização dos contratos que já estão sendo executados, além de outros documentos aptos a demonstrar a correta execução dos contratos e o regular repasse e utilização dos recursos.

Ao Ministério dos Transportes foram requisitadas informações acerca do montante dos recursos destinados à manutenção e recuperação das rodovias e se foram constatadas irregularidades na aplicação dos recursos. Além disso, o órgão foi indagado sobre a possibilidade de realizar fiscalização nos referidos trechos das BRs. O mesmo foi perguntado à Sinfra, que também foi requisitada a detalhar as medidas adotadas até o momento diante da precariedade das rodovias.

Deputado Fábio Braga

A defesa foi feita após reunião de Fábio Braga com a comitiva de membros do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (Cosems). Na ocasião, o parlamentar recebeu um estudo revelando que o Maranhão é um dos estados que menos recebem recursos do Governo Federal, destinados ao custeio das ações de média e de alta complexidade na rede pública de saúde.

O estudo foi explanado pela secretária geral do Cosems Aila Freitas, pelo economista Pedro Jansen e por Lílio Estrela de Sá, assessor técnico do Cosems. Ambos explicaram que o Conselho teve o cuidado de realizar um estudo detalhado, que tem como objetivo a recomposição do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde ao Maranhão.

PERDAS

Ao analisar o documento, Fábio Braga constatou que nos últimos anos o Maranhão perdeu muito nos investimentos na rede de saúde pública, ficando, somente, à frente do estado do Pará, localizado na Região Amazônica, com estrutura e perfil demográfico nas reservas indígenas e nas mineradoras.

O parlamentar lamentou que o Maranhão recebe menos da média nacional, R$ 45,56. “Deixamos de receber do Ministério da Saúde, em 2016, R$ 305.904.145,85, com valor mensal de R$ 25.492.012,015. Tendo como base uma maior renda per capita, o Estado do Tocantins difere para o Estado do Maranhão em R$ 103,42 e o valor passa a ser de R$ 694.394.353,88”, calculou.

Segundo Fábio Braga, para igualar a renda per capta do Maranhão à renda nacional, o estado teria que receber mais de R$ 305 milhões, levando em conta a população de 2012, de 6 milhões 714 mil habitantes. “Nossa renda per capta de Média-Alta- Complexidade era de R$ 159,00. No Ceará, Bahia, Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Piauí esses valores eram de R$ 206,00, R$ 192,00, R$ 236,00, R$ 185, R$ 231,00 e R$ 230,00, respectivamente”, comparou.

Prefeita Tina Monteles

Tina Monteles foi condenada a 5 anos e 10 meses de prisão pela Justiça Estadual, por práticas ilegais em processos licitatórios.

De acordo com o que foi aprovado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro deste, um réu condenado na segunda instância da Justiça deve cumprir pena de prisão, ainda que esteja recorrendo aos tribunais superiores.

É o caso da prefeita de Anapurus. Ela foi condenada pelo Tribunal de Justiça, que ainda não decretou sua prisão.

A gestora é tão ciente da decisão do Supremo, que já pediu até um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve o pedido negado pela ministra Maria Thereza.

Ao negar o HC, a ministra disse que o Tribunal de Justiça do Maranhão poderia determinar a prisão imediata da prefeita Tina Monteles. A decisão da magistrada foi no mês passado e até agora a prefeita de Anapurus nunca foi presa, por qual razão não se sabe.

O deputado estadual Júnior Verde (PRB) prestou mais uma homenagem à Capitania dos Portos do Maranhão, nesta quinta (07), pela passagem dos 170 anos de sua instalação no estado. Desta vez, a corporação foi homenageada em Sessão Solene, na Assembleia Legislativa, por meio de proposição apresentada pelo parlamentar, que também presidiu a sessão e contou com a participação de diversas autoridades e integrantes das Forças Armadas.

“A Capitania faz um trabalho relevante no resguardo do nosso litoral, que é o 2º maior do país e tem esse cuidado na proteção não só da Soberania do nosso estado, mas também da vida das pessoas. Nós nos sentimos honrados em fazer essa justa homenagem, pelo trabalho relevante que a Marinha faz, por meio de suas capitanias, em todo o Brasil e no Maranhão”, destacou Júnior Verde, que na solenidade reforçou a importância das capitanias para a Segurança Pública.

O comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, o Capitão de Mar e Guerra André Luiz Trindade Gomes, agradeceu a homenagem. “Ficamos muito felizes com a deferência do deputado Júnior Verde, com o reconhecimento da Assembleia, que é a Casa do Povo. É uma honra está presente com minha tripulação e espero que possamos continuar com essa relação”, declarou o comandante, que tomou posse no dia 18 de janeiro deste ano, no lugar do Comandante Marcos Tadashi Hamaoka.

A Capitania dos Portos do Estado do Maranhão foi criada em 28 de julho de 1846 pelo Decreto nº 460. O seu papel é fazer cumprir as leis e os regulamentos marítimo-portuários, sobretudo no que diz respeito à segurança da navegação. Hoje, a estrutura física da Marinha no Maranhão encontra-se instalada em um prédio histórico no bairro Camboa, no Jenipapeiro, onde funciona a sua sede campestre e um pequeno ancoradouro para lanchas.

A Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (SECCOR/MA) vem fazendo um bom trabalho em prender vários prefeitos e secretários municipais, durante as operações contra o crime de agiotagem no Maranhão. Porém, é preciso que o órgão esteja alerta para outras importantes peças nas ações desse crime.

Por meio de comentário ao Blog, um leitor fez um apelo após a prisão do prefeito de Paulo Ramos e outros envolvidos em corrupção. O leitor falou dá importância de investigar os contadores das Prefeituras, porque sem eles não seria impossível que os gestores corruptos enviassem prestações de contas ao TCE/MA escondendo o rombo milionário dos cofres públicos.

Leia abaixo o comentário:

“Faço aqui um apelo ao Dr. Leonardo Bastian e ao Ministério Público: “Por favor, não adianta prender apenas Prefeitos, Secretários, etc… vocês tem que investigar os contadores dessas prefeituras, pois sem esses colaboradores, não seria possível os prefeitos corruptos enviarem prestações de contas ao TCE/MA, justamente tentando esconder o rombo milionário deixado por esses vagabundos. Se duvidar, esses contadores devem ter também carros importados, fazendas, lanchas, etc… Não sejam omissos, investiguem as empresas ou profissionais que prestam os famosos serviços de “assessoria em contabilidade.”