Jóias foram apreendidas

Autoridades divulgaram o resultado da Operação “Maranhão Nostrum” deflagrada ontem, dia 6, pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas) do Ministério Público do Maranhão, em parceria com a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e outras unidades.

Mais de 60 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, foram cumpridos em 14 municípios do Maranhão e na cidade de Várzea Alegre no Ceará.

Lanchas também foram apreendidas; dinheiro em espécie e cheques foram encontrados

Durante a operação, que teve como alvo principal o deputado federal Josimar de Maranhãozinho, foram apreendidos documentos, computadores, cheques, dinheiro, joias, veículos e lanchas.

Em Pinheiro, um dos municípios onde as equipes atuaram, um homem foi preso por posse ilegal de arma de fogo. Todo o material será analisado pelo Gaeco.

Decisão judicial determinou apreensão de veículos

A decisão judicial também determinou o bloqueio de contas e aplicações bancárias dos envolvidos até o limite de quase R$ 160 milhões, total de recursos públicos que teriam sido movimentados pela organização. Além disso, o juiz Ronaldo Maciel determinou o afastamento de Irismar Cunha Rodrigues e de Herbeth Costa Penha dos cargos que ocupam junto à Prefeitura de Zé Doca.

Um homem foi preso por posse ilegal de arma

Foto ilustrativa de campanha contra abuso e exploração sexual de crianças

Segundo as investigações da polícia, os fatos ocorreram quando a criança, atualmente com 11 anos, possuía apenas sete anos de idade.

O inquérito policial pertinente encontra- se em andamento na Delegacia Especial da Mulher de Bacabal, onde as investigações continuam no sentido de se averiguar se os abusos persistiram no decorrer desse período de quatro anos.

Após os procedimentos o preso, que não teve a sua identidade revelada, foi encaminhado à unidade prisional de Bacabal, onde permanecerá à disposição da Justiça.

(Com informações do G1MA)

Deputado federal Josimar de Maranhãozinho

O deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL) é visto pela polícia como um chefe de uma organização criminosa com poder em diversos municípios e com o controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam também seu grupo político.

A origem do nome da operação realizada nesta quarta (06) contra o parlamentar faz referência ao seu comando em vários prefeituras do Estado.

Como todos sabem, Josimar manda e desmanda em vários municípios que cortam pela rodovia federal 316, por isso ficou conhecido no Maranhão como o “Moral da BR”.

Não é a primeira vez que o deputado federal é alvo de uma operação. Em dezembro do ano passado, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão na sua residência e no seu escritório, em São Luís. A PF apura desvio de dinheiro de emendas parlamentares da área da saúde no estado. Estima-se que a fraude pode ter gerado prejuízo de R$ 15 milhões aos cofres públicos.

Na operação de hoje realizada pela Polícia Civil e pelo Gaeco, Josimar de Maranhãozinho é suspeito de comandar um esquema que movimentou R$ 159 milhões nas Prefeituras de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca, entre os anos de 2014 a 2018.

Deputado federal Josimar de Maranhãozinho

O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.

Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.

Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.

Gaeco e Polícia Civil atuam em conjunto

INVESTIGAÇÃO

A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.

Operação acontece em 13 municípios

Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.

ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito.

No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.

Empresa Anchieta foi alvo da PF na Operacak Vesalius

Alvo da operação Vesalius da Polícia Federal, a empresa ‘fantasma’ Anchieta Eireli já movimentou cifras milionárias na Prefeitura de Imperatriz, administrada por Assis Ramos. A informação é do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Os contratos foram firmados entre os anos de 2018 e 2021 e totalizam cerca de R$ 1,7 milhão, conforme os dados do TCE.

As contratações mais recente foram celebradas pelo Fundo Municipal de Saúde, gerenciado pela Semus de Imperatriz e pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, nos dias 26 e 28 de janeiro. Os valores giram em torno de R$ 584.171,31 mil e R$ 10.404,72 mil, respectivamente.

Vale destacar que a gestão de Assis Ramos também firmou um contrato de R$ 870.970,05 mil em outubro do ano passado visando o fornecimento de material de limpeza e consumo para a Secretaria de Educação.

Na manhã desta quinta-feira (30), a PF, com o apoio da Controladoria-Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, (30), nas cidades de Santa Luzia, Bernardo do Mearim e Imperatriz, a Operação Vesalius, com o objetivo de investigar fraudes na contratação e pagamento a uma empresa “fantasma”, que supostamente simulou a venda de equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 nos municípios de Bernardo do Mearim e Santa Luzia.

As informações colhidas pela Polícia Federal indicavam que uma empresa sem existência física teria vendido mais de R$ 700 mil em equipamentos médicos para diversas Prefeituras do interior do estado do Maranhão, somente durante os três primeiros meses da pandemia.

Especificamente para os municípios de Bernardo do Mearim e Santa Luzia, a empresa vendeu ventiladores pulmonares, monitores multiparamétricos, bombas de infusão e laringoscópio, sem nunca os ter adquirido de algum fornecedor.

Anchieta Eireli está em nome de Raimundo Félix de Araújo, conforme consta na Receita Federal.

(Com informações do Blog do Neto Ferreira)

Homens armados com fuzis atacam carro-forte MA-206

Cinco homens armados com fuzis, que ainda não foram identificados, atacaram na tarde dessa segunda-feira (4) um carro-forte na MA-206, no trecho entre a BR-316 e a cidade de Amapá do Maranhão, que fica a cerca de 287 km de São Luís.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), cinco homens armados com fuzis interceptaram o carro-forte, dominaram os seguranças e o motorista e explodiram o veículo. Eles levaram todo o dinheiro, que era transportado para agências bancárias da região de cinco cidades daquela região.

De acordo com a PM, os cinco suspeitos estavam usando uma picape no momento da ação criminosa. Houve troca de tiros, mas ninguém ficou ferido. Após roubarem o carro-forte, os homens fugiram em uma picape. A quantia levada pelos criminosos não foi divulgada.

A Polícia Militar informou que durante a noite dessa segunda o veículo utilizado no crime foi encontrado incendiado à beira do Rio Gurupi. A principal hipótese da polícia é de que os bandidos tenham fugido de barco após destruir o carro. O caso está sendo investigado.

(Com informações do G1MA)

Agentes federais na porta da Prefeitura de Santa Luzia

Nesta manhã, dia 30, a Polícia Federal deflagrou nas cidades de Santa Luzia-MA, Bernardo do Mearim-MA e Imperatriz, a Operação Vesalius com a finalidade de desarticular grupo criminoso estruturado para promover fraudes licitatórias e irregularidades.

Foram alvos as Prefeituras de Santa Luzia e Bernardo do Mearim, dentre outros, envolvendo recursos públicos federais que seriam utilizados no combate à pandemia da COVID-19.

A investigação teve origem a partir do Relatório sobre os Indícios de Irregularidades nas COMPRAS PÚBLICAS de Insumos e Bens para o combate à Pandemia provocada pela COVID19, no período de 01 de março a 31 de maio de 2020, elaborado pela Central de Operações Estaduais da Secretária da Fazenda do Maranhão (COE/SEFAZ/MA).

Referido relatório apontou a existência de possíveis fraudes nos contratos celebrados com dispensa de licitação. Entre as irregularidades apontadas, constatou-se inexistência da empresa contratada no local para o qual foi obtida a inscrição, falta de capacidade econômica, indícios de simulação de vendas e superfaturamento em aquisições realizadas pelos municípios de Santa Luzia/MA e de Bernardo do Mearim/MA.

As compras foram realizadas através da Secretaria Municipal de Saúde de cada município para aquisição de equipamentos e insumos fornecidos pela empresa beneficiada pela dispensa de licitação.

A empresa alvo da operação, conforme consta no portal do TCE/MA, participou de 13 (treze) licitações em diversos municípios do estado do Maranhão, sagrando-se vencedora em todas, a maioria durante o período de enfrentamento à COVID-19.

A Polícia Federal cumpriu 7 (sete) Mandados de Busca e Apreensão. Ao todo 28 (vinte e oito) policiais federais e 5 (cinco) servidores da CGU cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária do Maranhão, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por dispensa de licitação fora das hipóteses legais (Art. 89, da Lei 8.666/93), peculato (Art. 312, Código Penal) e associação criminosa (Art. 288, Código Penal), com penas que, somadas, podem chegar a 20 anos de prisão.

A denominação “Vesalius” faz referência ao médico belga Andreas Vesalius, considerado o pai da anatomia moderna que escreveu a primeira referência sobre ventilação mecânica como conhecemos hoje. A simulação de compra investigada teve como objeto o fornecimento de respiradores para atendimento às demandas emergenciais geradas pela Pandemia COVID19.

Prefeito Luciano Genésio e o deputado André Fufuca

O prefeito de Pinheiro Luciano Genésio (PP) e o deputado federal André Fufuca (PP) estiveram reunidos na manhã de terça-feira (28), na sede do Progressistas, em São Luís.

O prefeito Luciano foi recebido pelo deputado André Fufuca, presidente nacional do partido e dialogaram sobre o cenário político nacional e as demandas relevantes para o município de Pinheiro.

Em pauta o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e as ações de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE), além da área da saúde.

“Estamos trabalhando juntos para trazer mais recursos para nossa cidade. O deputado Fufuca é um amigo e grande parceiro que sempre contribuiu conosco. Hoje conversamos sobre assuntos importantes ligados à educação, saúde e desenvolvimento para nossa Pinheiro”, comentou Luciano.

Deputado Pedro Lucas Fernandes

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDEN) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 29, requerimento do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB), para a realização de audiência pública conjunta nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e Comissão de Minas e Energia para debater o tema “Um novo “pré-sal” no arco norte do território brasileiro”.

O requerimento também foi aprovado na Comissão de Minas e Energia, e foi apresentado pelo deputado federal, Mário Negro Monte Júnior (PP-BA).

O objetivo é discutir com especialistas e representantes de entidades petrolíferas, os entraves que impedem os avanços na exploração das bacias ao norte, com destaque para a bacia do Pará-Maranhão, que pode ter um potencial gigantesco na produção petrolífera.

Foram convidados para a audiência, o professor da Universidade Federal do Maranhão – UFMA e ex-diretor da Agência Nacional do Petróleo – ANP em São Luís, Allan Kardec Dualibe e os representantes do Ministério de Minas e Energia, Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional do Petróleo – ANP, Petrobras e TGS-NOPEC Geophysical Company.

Pedro Lucas destacou que existem estudos que comprovam o amplo potencial petrolífero na franja oceânica norte do território nacional. O parlamentar citou os exemplos de países vizinhos, situados na América do Sul, como a Guiana, Suriname e Guiana Francesa, que são exemplos de sucesso na exploração petrolífera.

“Os estudos são animadores, e eles apontam que o Maranhão, Pará e Amapá, poderão ser beneficiados com grandes receitas de royalties e avanços no desenvolvimento industrial e de serviços, com geração de empregos principalmente na Bacia do Pará-Maranhão”, disse Pedro Lucas.

No entanto, apesar dos estudos, o país não tem avançado no processo de exploração da margem equatorial brasileira. De acordo com os especialistas e autores da nota técnica, nos últimos 13 anos, o Brasil acumulou muito conhecimento e dados sobre a Margem Equatorial. No entanto, o Brasil, durante este tempo, não perfurou um único poço exploratório, com o objetivo avançar e seguir o sistema petrolífero “vitorioso” de países, como os vizinhos da américa do sul.

Do ponto de vista geológico, os especialistas defendem que os estudos indicam que o potencial petrolífero realizado nos países vizinhos se estende pelo litoral brasileiro, passando pelo Amapá, Pará e Maranhão, indo possivelmente até o Ceará.

Pedro Lucas, que é coordenador da bancada maranhense, tem atuado para avançar com essa pauta. “Queremos dialogar com essas entidades e especialistas para buscarmos mais informações sobre esse assunto. Se existem estudos que colocam o nosso estado em vantagem nesse cenário, vamos avançar para ajudar o Maranhão a crescer em todos os setores possíveis. Estamos falando de uma prospecção animadora que pode beneficiar o nosso estado”, finalizou o parlamentar.

Prefeito Rigo Teles

O prefeito Rigo Teles ainda não está nem um ano à frente do comando do município de Barra do Corda-MA e já foi denunciado por falta de transparência com as contas públicas.

Um relatório feito por auditores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aponta que o Portal da Transparência do Município está desatualizada. Não só Rigo, mas como também a pregoeira Mikaela Oliveira Cabral foi denunciada.

Na documentação diz que não consta no sistema informações sobre pregões eletrônicos. “Ao que parece, a Prefeitura do Município de Barra do Corda/MA, entende de forma equivocada, que nos casos de pregões eletrônicos, a inclusão das informações e documentos das licitações na plataforma especializada virtual, onde ocorrerão os lances, supre a obrigatoriedade de disponibilizar os editais e anexos no Portal da Transparência de SACOP”, aponta o documento.

A falta de transparência coloca sob suspeita a gestão de Rigo Teles. É preciso ter clareza com a coisa pública.

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