A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão reformou nesta terça-feira (24) sentença de primeira instância que havia determinado a suspensão da concorrência pública para escolha da empresa ou consórcio que irá construir o Hospital de Emergência de São Luís. Com a decisão unânime do órgão, o município fica autorizado a dar sequência ao processo licitatório para construção da unidade idealizada para abrigar 200 leitos e orçada em R$ 90 milhões.

Os desembargadores Paulo Velten (relator), Anildes Cruz e Kleber Carvalho votaram de forma em parte favorável ao recurso ajuizado pelo município, permitindo-lhe dar prosseguimento à concorrência, porém assegurando-se à empresa que se sentiu prejudicada, CIA – Construção, Incorporação e Administração de Imóveis, o direito de participar da licitação. A Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se pelo provimento do agravo de instrumento.

A disputa judicial começou em abril do ano passado, quando a juíza Luzia Neponucena, da 1ª Vara da Fazenda Pública da capital, deferiu liminar em mandado de segurança ajuizado pela empresa e determinou a imediata suspensão da concorrência. Disse haver indícios da existência de ilegalidades apontadas pela construtora supostamente prejudicada.

O município, por sua vez, entrou com agravo de instrumento no qual argumentou que as cláusulas questionadas trazem exigências que visam assegurar a boa prestação da obra pública. Ressaltou que a obra é fundamental e prioritária, haja vista a insuficiência dos recursos dos hospitais Socorrão I e II.

O relator do recurso reconheceu que algumas das exigências contidas no edital ultrapassaram os limites da legalidade, muito embora em dimensão menor do que foi considerado na decisão agravada.

Desproporcional – Como a vontade manifestada pela construtora, no mandado de segurança, foi o de não ser impedida de participar da licitação, o desembargador considerou desproporcional a ordem de suspensão do certame, levando-se em conta o interesse público, aliado à necessidade de construção de um novo hospital de emergência em São Luís.

A decisão autorizou o procedimento licitatório relativo à Concorrência nº. 2/2011, mas garantindo o direito de a empresa participar do certame, sem ter que apresentar garantias cumulativas para fins de habilitação econômico-financeira, ficando também dispensada de comprovar vínculo empregatício com o profissional técnico responsável pela obra, duas únicas exorbitâncias contidas no edital, segundo Velten.

Apagão na Semed

Motivo: falta de pagamento por parte da Prefeitura de São Luís. O que não é mais nenhuma novidade.

Segundo informações da assessoria da Cemar, o pagamento do valor em atraso foi feito na tarde de hoje e o religamento da energia foi efetuado por volta das 15h30.

A Semed passou 7 horas sem energia. O titular do blog tentou entrar em contato com a assessoria da prefeitura, mas não obteve sucesso.

É de desespero a atitude de Dimas Salustino, assessor do vice-governador Washington Oliveira (PT). Ele tem feito de tudo para tentar livrar o seu sobrinho, Capitão Fábio, da cadeia.

O assessor tem entregado todos os depoimentos do Caso Décio Sá – jornalista assassinado no dia 23 de abril deste ano – para um desequilibrado, um pedófilo (que foi expulso do condomínio por aliciar uma menor de idade), um maníaco (que tentou abusar da mulher do próprio irmão quando estava hospitalizado) e agressor de mulher (que já espancou a esposa por diversas vezes).

Dimas Salustiano e Washington Oliveira

A tentativa de Dimas Salustiano é clara: entregar todos os depoimentos do caso para que um meliante/jornalista conteste o trabalho eficaz que os delegados da comissão têm realizado, e tentar insinuar que o capital da PM, do qual até a Justiça do Piauí decretou prisão, esteja preso injustamente por uma falha da polícia.

Quando afirmo aqui que os depoimentos estão sendo entregues pelo assessor do vice-governador são por dois motivos: primeiro, que o assessor é amigo pessoal do meliante/jornalista. Segundo, porque este mesmo assessor já procurou o titular deste blog para tentar negociar os depoimentos, em troca fazer a defesa do sobrinho que é um suposto bandido acusado por envolvimento no crime.

Todos esses depoimentos vêm sendo usados para fazer uma ampla defesa do Capitão da PM. O que é pior: para denegrir a imagem de uma pessoa que não está mais aqui para se defender [Décio Sá].

Até o titular do blog – que em momento algum falou desse meliante/jornalista e nunca fez nada para este individuo, está sendo alvo de ataques indiretos. Por qual motivo o assessor do vice-governador tem entregado até depoimentos de alguns jornalistas? Será porque não toparam fazer o trabalho sujo que ele ofereceu?

Os depoimentos não estão sendo publicados na página desse meliante/jornalista por uma simples razão: todos os documentos estão sendo carimbados com o nome do escritório para evitar o vazamento.

Capitão Fábio Saraiva

Só pessoas próximas e os responsáveis que investigam o crime sabem o risco e o esforço do titular do blog. Mas, infelizmente, há pessoas que sem menor escrúpulo tentam atrelar bandidos com jornalistas e blogueiros. Fazer o quê!?

Espero que o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e todos os delegados e promotores responsáveis pelo caso – que vem trabalhando incansavelmente -, tomem todas as medidas cabíveis.

Atendendo a pedido feito pelo Ministério Público do Maranhão em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, a 1ª Vara da Comarca de João Lisboa determinou nesta segunda-feira, 23, o imediato afastamento do prefeito Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes. A ação é de autoria do promotor de justiça Tarcísio José Sousa Bonfim, titular da 1ª Promotoria de Justiça de João Lisboa.

Prefeito Francisco Menezes

A ação que levou ao afastamento do prefeito é decorrente de representação apresentada ao Ministério Público pela empresa Neo Farma – Distribuidora de Medicamentos Fabiano Pereira da Silva. A empresa venceu, em 2008, uma licitação para fornecer produtos e materiais médicos e odontológicos ao Município.

Apesar de ter entregue o material e as notas fiscais, no valor total de R$ 24.483,40, o pagamento nunca foi feito. Mesmo sem ter quitado o débito com a empresa, a Prefeitura de João Lisboa apresentou as notas fiscais dos produtos ao prestar contas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Na decisão, o juiz Flávio Roberto Ribeiro Soares afirma que o afastamento do prefeito é necessário para evitar que, valendo-se da posição que ocupa, ele possa dificultar a coleta de provas e a instrução processual. O magistrado ressaltou, ainda, que outras ações por improbidade administrativa contra Francisco Emiliano Ribeiro de Menezes tramitam na Justiça, já tendo, inclusive, o prefeito sido afastado do cargo em outra oportunidade.

Números mostram que Castelo continua estagnado na rejeição

Na pesquisa do DataM – divulgada hoje com exclusividade no blog do Luís Cardoso – mostra Castelo estagnado com 45,6% de rejeição, na estimulada.

Na espontânea, quando perguntado se as eleições para prefeito fossem hoje em quem você não votaria, o prefeito de São Luís aparece com 43,3%.

No atual cenário de São Luís, os dois principais concorrentes ao cargo de prefeito – João Castelo e Tadeu Palácio (PP) – são exemplos de rejeição negativa do eleitorado.

Por três vezes vereador (de 1989 a 1992; de 1993 a 1996 e de 1997 a 2000), duas vezes vice-prefeito e duas vezes prefeito, Tadeu aparece em segundo lugar com 13,8% de rejeição. Já na espontânea a DataM mostra Palácio com apenas 9,2%.

A DataM realizou a pesquisa entre os dias 20 a 22 deste mês e ouviu 846 pessoas. Abaixo os gráficos:

O jornalista Luís Cardoso divulgou, na madrugada desta terça-feira, 24, em seu blog – que é o mais acessado do Maranhão, uma pesquisa realizada pelo DataM dos candidatos que concorrem à Prefeitura de São Luís.

A DataM aponta a intenção de votos de 846 entrevistados. A pesquisa foi realizada entre os dias 20 a 22 deste mês.

Mesmo com um grande indicie de rejeição, o cenário mostra o prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), liderando a pesquisa. Em seguida vem o candidato Edivaldo Holando Júnior e mais atrás o ex-prefeito Tadeu Palácio.

Clique e veja a pesquisa contratada pelo jornalista e blogueiro Luís Cardoso, que divulgou com exclusividade em sua página.

A pesquisa que traça a “Radiografia do endividamento das famílias nas capitais brasileiras”, elaborada e divulgada pela Federação do Comércio de São Paulo, na última semana., aponta São Luís entre as capitais com maior número de famílias endividadas do país.

Os dados demonstram que, em 2010, esse percentual era de 65,53%. No ano passado, a parcela de inadimplentes subiu para 76,88%.

Os resultados do documento apontam os principais indicadores de endividamento, revelando as dez capitais com taxas e valores mais relevantes, divididas entre as cinco com os maiores resultados e as cinco com os menores resultados.

O documento mostra o comportamento das principais variáveis que compõem o sistema de operações de empréstimos no Brasil nos dois últimos anos.

São Luís aparece entre as capitais que possuem os maiores índices do país. Quanto às principais variáveis de crédito nas capitais, ela aparece em primeiro lugar no ranking, entre as demais do Nordeste, em número de famílias endividadas.

Na comparação da variável entre a média de 2010 e 2011, a capital maranhense aparece com 18,75%. A dívida mensal das famílias na cidade é de R$ 1.174. Em 2010 eram 170,5 mil famílias com dívida. No ano passado, esse número subiu para 202,5 mil.

Para José Arteiro da Silva, presidente da Fecomércio/MA, esse número demonstra a facilidade de acesso ao crédito e a falta de política educativa.

“Não adianta praticar atos além do orçamento mensal porque vai sair mais caro. Antes de efetuar uma compra, o cliente precisa estudar seu orçamento para saber se vai honrar o débito, sob o risco de cair na inadimplência. Tornando-se inadimplente e entrando no cadastro nacional de proteção ao crédito interfere na vida de compra do cliente e venda do comércio”, ressaltou.

Em alguns casos, vale a pena adiar a compra por alguns meses para garantir o crédito e a adimplência. Sobre a contribuição dos cartões de crédito para esse crescimento da dívida, José Arteiro defende a necessidade de saber utilizar essa ferramenta.

“Os cartões não favorecem a inadimplência. Eles servem para auxiliar o cliente, é um dinheiro mundial, aceito em qualquer lugar. O que devemos orientar o maranhense é que mesmo encontrando facilidade, sempre avaliar se o gasto vai caber no orçamento”, completou.

Nesta segunda-feira, 23, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão definiu as emissoras que vão gerar a propaganda eleitoral gratuita na TV e no rádio.

O TRE definiu as emissoras geradoras por meio de sorteio. Foram definidas a TV Difusora e a Rádio Capital como as emissoras que vão gerar a propaganda eleitoral em São Luís nestas eleições de 2012.

A forma de escolha foi considerada a mais democrática pelos partidos, coligações e representantes da imprensa presentes à audiência pública com este fim, presidida pelo juiz Jesus Guanaré de Sousa Borges (titular da 2ª Zona Eleitoral).

Durante a audiência no Fórum Eleitoral de São Luís ficou acertada, também via sorteio, a ordem de veiculação da propaganda de cada coligação e/ou partido a partir do dia 21 de agosto, quando começa o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.

Para prefeitos ficou definido que a coligação “Junto por São Luís” (Washington Oliveira) encabeçará a propaganda no dia 21, seguida pela “São Luís, o caminho certo é pela esquerda” (Haroldo Sabóia), “Pra fazer muito mais” (João Castelo), PSTU (Marcos Silva), PPS (Eliziane Gama), “Muda São Luís” (Edivaldo Holanda Júnior), PRTB (Edinaldo Neves) e por último “Construindo uma nova história” (Tadeu Palácio).

O PR abre a série de propagandas para o cargo de vereador. Logo após será a vez do PP, “Pra fazer muito mais 1”, “São Luís, o caminho certo é pela esquerda”, “Mudar para melhor”, “Juntos somos fortes”, PSDC, PPS, PRP, “Juntos por São Luís 1”, PSTU, PC do B, “Por uma São Luís mais segura e sustentável”, PRTB, “Juntos por São Luís 2”, PRB.

Horários da propaganda – segundo regulamenta a Resolução 23.370 do TSE, a propaganda para os cargos de prefeito e vice-prefeito serão veiculadas às segundas, quartas e sextas, das 7h às 7h30 e das 12h às 12h30, no rádio e das 13h às 13h30 e das 20h30 às 21h, na televisão. O mesmo horário vale para os cargos de vereador, só que as terças, quintas e sábados.

Por Gabriela Cabral

O voto é um direito de todos os seres humanos que vivem em regime democrático, que consiste em escolher individualmente o candidato que assumirá a representação de toda a sociedade.

Para determinar o candidato a ser votado, as pessoas precisam avaliar seus planos e projetos para melhorias na região. A conscientização da população para o voto justo e incorruptível é uma boa maneira de diminuir a quantidade de pessoas subornadas e compradas ilegalmente, e o policiamento nos locais de votação.

Apesar de o voto no Brasil ser obrigatório para todas as pessoas alfabetizadas com idade entre 18 e 70 anos, ele contribui para eleger uma pessoa de forma legal, já que a lei prevê que uma pessoa somente poderá assumir cargos governamentais se elegidos com maior número de votação.

É importante que o voto seja realizado a partir da satisfação do eleitor no candidato e nas possibilidades de melhoria, pois o voto não deve ser visto como uma troca de favores, quando o eleitor vota e ganha com isso dinheiro, cesta básica, brinquedos, asfalto e outras coisas.

A compra de votos é ilegal, bem como a boca de urna, onde um representante de determinado candidato tenta convencer as pessoas a elegê-lo. Vale lembrar que uma pessoa capaz de utilizar de suborno e compra de votos não será um bom representante da nação ou região, pois a corrupção se mostra antes mesmo da posse do cargo público, já que busca se promover através de métodos ilegais.

No período de votação é necessário assistir o planejamento feito por cada candidato e ainda atentar para os debates feitos em emissoras de TV, pois tais debates revelam muito sobre cada candidato.

Do Yahoo Notícias

Indiano Sohanlal Chauhan

Ele perfurou a vagina de Sita Chauhan, de 38 anos, com uma agulha e depois inseriu um cadeado nas duas extremidades da agulha, fechando a entrada da vagina dela.

A ideia surgiu há cerca de quatro anos. Desde 2008, sempre que viaja, ele tranca a vagina da esposa. O caso foi descoberto em um hospital, após Sita ter tentado se matar.