Do 247 – Nesta segunda-feira, 30, o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, um dos principais analistas políticos do País, sugere que o julgamento dos meios de comunicação se sobrepõe ao dos juízes.

Ricardo Noblat

“Mudou a situação de Collor? Ele passou a ser apontado como uma inocente vítima de escandalosa injustiça? Está escrito com tinta irremovível na memória coletiva que ele deixou roubar antes e durante seu governo. E que desfrutou o roubo. Isso é suficiente para impedi-lo de sonhar com a recuperação de sua imagem.”

Sobre o julgamento da Ação Penal 470, Noblat sugere que o STF ouça o clamor das ruas. “O julgamento marcado para começar nesta quinta-feira não revelará o PT que temos porque esse já sabemos qual é. Revelará o STF que temos. Um STF capaz de ignorar o clamor popular pela condenação dos acusados – e assim afirmar sua independência. Ou um STF capaz de ouvir o clamor – e assim dar o basta mais forte à impunidade.”

De certa forma, resgata-se a tese da faca no pescoço dos ministros.

Candidato a prefeito no município de São José de Ribamar, o advogado Arnaldo Colaço (PSB), virou motivo de piada na cidade.

Tentando apresentar propostas de governo objetivas e com soluções inovadoras para o município, Colaço começou a campanha enganando os eleitores, ao copiar da Internet o Plano de Governo de São Bernardo do Campo, cidade paulista onde o ex-presidente Lula (PT) iniciou sua vida pública.

Arnaldo Colaço

O candidato socialista promete no documento as seguintes realizações em São José de Ribamar, caso seja eleito: “atuar para garantir extensão da linha do metrô para São Bernardo”; “preparar a cidade para os impactos do Rodoanel”; além de “implantar uma subprefeitura na região do Grande Alvarenga, Riacho Grande e Rudge Ramos, bairros situados no próprio município de São Bernardo do Campo”.

Descaradamente, Colaço apresenta em seu perfil no facebook a seguinte mensagem: “O nosso programa de governo foi construído coletivamente ao longo de 40 audiências públicas em todas as regiões de São José de Ribamar. Ouvimos quase 10 mil pessoas e o resultado é um programa onde a própria população decidiu o que o prefeito deve fazer”.

Sem dúvida, um candidato que copia um Plano de Governo da Internet e o apresenta como se fosse seu, não parece ter compromisso com o povo. É no mínimo um irresponsável e desonesto.

Procurador Geral do RN, Manoel Onofre Neto

Na última sexta-feira, 27, o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPE/RN) divulgou a relação dos subsídios e vencimentos dos Membros e Servidores da Instituição.

Está disponibilizado no site do MPRN (www.mp.rn.gov.br), no Portal da Transparência, área Recursos Humanos, o detalhamento da folha de pessoal de seus integrantes, aposentados, pensionistas e ex-integrantes que recebem valores atrasados relativos ao período em que trabalharam na Instituição.

A listagem possui dados sobre os valores pagos de subsídios mensais dos Membros e vencimentos dos Servidores, acrescidos de quaisquer vantagens a que façam jus, de maneira individualizada, como a Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), diárias, férias, entre outros.

Maranhão

Procuradora Regina Rocha

No Estado do Maranhão o único Poder que até agora divulgou o salário dos servidores foi o Tribunal de Justiça, que por autorização do presidente desembargador Guerreiro Júnior, está disponível a relação da folha de pagamento de pessoal no Portal do TJMA (veja aqui).

A nova procuradora-geral de Justiça, Regina Rocha, deveria seguir o exemplo do MP do Rio Grande do Norte e divulgar a relação dos salários de promotores e servidores do Ministério Público do Maranhão.

É preciso adequar o MPMA na Lei de Acesso à Informação (LAI), que dispõe sobre o acesso aos dados, informações e documentos de interesse da sociedade e do Estado, assegurando o direito fundamental de acesso à informação.

Com informações da assessoria do MPRN e edição deste blog.

Do G1MA

O lançamento de esgoto nas praias de São Luís não polui somente a água do mar. Segundo especialistas, caminhar ou deitar na areia da praia também é um perigo para a saúde da população.

Isso porque os dejetos que vão ao encontro da água contaminam a areia. O ambiente, quente e úmido, é muito favorável à proliferação de fungos e bactérias.

Na última medição realizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado foram identificados vinte e um pontos de lançamento de esgoto na orla. Todas as praias da cidade são consideradas impróprias para o banho, pela quantidade acentuada, além do limite, de coliformes fecais presentes nas águas.

A estimativa é de que cerca de 12 toneladas de lixo orgânico chegue ao mar de São Luís por dia. O professor Lúcio Macedo é doutor em saneamento ambiental. Ele tem vários artigos publicados sobre o tema. Recentemente, lançou um livro que trata da situação de São Luís, especificamente.

Nas pesquisas, o especialista identificou três principais aspectos da poluição nas praias: o sanitário, o ambiental e o socioeconômico. O problema é tão grave que afeta a população como um todo, por mais que se evite o contato com as águas contaminadas.

Felipe Seligman, da Folha

Em sua última manifestação formal antes do início do julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, enviou aos ministros do Supremo Tribunal Federal um documento no qual afirma que o caso foi “o mais atrevido e escandaloso esquema de corrupção e de desvio de dinheiro público flagrado no Brasil”.

A expressão faz parte de um vasto memorial que foi entregue na última semana aos 11 integrantes do Supremo e obtido pela Folha. O julgamento começa na quinta.

Ao enviar o material, Gurgel visa facilitar o trabalho dos ministros, caso advogados contestem provas citadas pela acusação, ou afirmem que não existem indícios sobre um ou outro ponto.

Procurador-geral da República, Roberto Gurgel no STF

Nos últimos dias, advogados de defesa também entregaram os seus memoriais.

No texto em que Gurgel chama o mensalão de o mais “escandaloso esquema”, o procurador retoma uma frase que usou nas alegações finais, enviadas ao Supremo no ano passado, quando havia dito que a atuação do STF deveria servir de exemplo contra atos de corrupção.

Agora, diz que “a atuação do Supremo Tribunal Federal servirá de exemplo, verdadeiro paradigma histórico, para todo o Poder Judiciário brasileiro e, principalmente, para toda a sociedade, a fim de que os atos de corrupção, mazela desgraçada e insistentemente epidêmica no Brasil, sejam tratados com rigor necessário”.

Em outro ponto, ele afirma que o mensalão representou “um sistema de enorme movimentação financeira à margem da legalidade, com o objetivo espúrio de comprar os votos de parlamentares tidos como especialmente relevantes pelos líderes criminosos.”

Em sua manifestação final, Gurgel tentou relembrar alguns detalhes fundamentais, como o papel do núcleo financeiro do esquema.

“Impressiona constatar que as ações dos dirigentes do Banco Rural perpassaram todas as etapas do esquema ilícito, desde sua origem (financiamento), passando pela sua operacionalização (distribuição) e, ao final, garantindo a sua impunidade pela omissão na comunicação das operações suspeitas aos órgãos de controle”, afirma.

Ao resumir o que a ação contém, o procurador concluiu: “Colheu-se um substancioso conjunto de provas que não deixa dúvidas à procedência de acusação”.

O prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB), garantiu, neste sábado (20), que continuará investindo em políticas públicas eficientes com o objetivo de fazer com que São José de Ribamar cresça e se desenvolva cada vez mais nos próximos quatro anos.

Gil Cutrim discursa para militância ribamarense

Gil Cutrim – que mais uma vez recebeu o apoio e carinho do povo ribamarense – participou dos eventos acompanhado de várias lideranças políticas do município e da Grande Ilha, dentre elas o ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; e o presidente metropolitano do Partido Verde, Adriano Sarney.

Luis Fernando reforçou o apoio a Gil e aos 152 candidatos ao cargo de vereador que fazem parte das cinco coligações proporcionais que apoiam o prefeito. “Quem gosta de mim e de São José de Ribamar vota em Gil Cutrim”.

A chapa majoritária Gil Cutrim/Eudes Sampaio, cujo nome é “Força Popular Ribamarense”, é apoiada pelo maior grupo político já registrado na história de São José de Ribamar e do Maranhão.

A coligação conta com o apoio de 20 partidos (PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM), sendo alguns deles do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC, além de milhares de outras lideranças políticas e comunitárias da cidade.

Do OGlobo

Prédio do Superior Tribunal MIlitar

Os salários se tornaram públicos nesta terça-feira, quatro dias depois do fim do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Além disso, o formato escolhido para a publicação da vencimentos dos servidores impede uma análidse mais detalhada dos dados.

Tirem suas conclusões e comentem abaixo. Clique e veja:

Governador Geraldo Alckmin

A publicação é decorrência da nova Lei de Acesso à Informação – desde que a legislação passou a valer, em maio, o governo federal e órgãos do Poder Judiciários decidiram abrir ao público suas folhas de pagamento.

Inicialmente, o Governo de São Paulo resistiu à possibilidade de publicar os vencimentos dos servidores. Diferentemente do que ocorreu no âmbito federal, a regulamentação da lei no Estado não previu essa medida.

Questionada pelo Públicos sobre o assunto, no dia 17 de maio, a assessoria de imprensa do governador Alckmin respondeu que o governo já publicava na internet “a remuneração dos cargos e das funções públicas estaduais” (veja aqui).

Com isso, porém, não seria possível saber dos ganhos de um servidor específico, apenas de uma categoria. No dia seguinte, porém, o governador de São Paulo esclareceu que determinaria a divulgação das informações em caráter nominal.

Os dados então foram colocados à disposição dos internautas no Portal da Transparência do Estado de São Paulo (http://www.transparencia.sp.gov.br).

Maranhão

Governadora Roseana Sarney

A exemplo do Judiciário do Maranhão, que iniciou na última terça-feira (17), na internet, a divulgação nominal da folha de pagamento de pessoal (veja aqui) e foi o primeiro dos poderes do Estado a atender à Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.157, de 18/11/11), em vigor desde maio, e que permite consulta a dados em detalhes dos órgãos públicos do Brasil.

A decisão antecipada da publicação da folha foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, que deu exemplo para que outros Poderes fizessem o mesmo.

Com informações do Estadão e edição deste blog.

Blog do Zeca Soares

Chega a impressionar o ritmo acelerado da obra de reforma e modernização do Estádio Castelão. Da terça-feira quando estive lá para hoje quando retornei muita coisa já foi feita. Tudo isso nos enche de certeza que a obra ficará pronta mesmo até setembro.

Acompanhei o secretário Max Barros numa nova visita à obra. Ele adiantou que a modernização do Castelão custará ao governo do Maranhão R$ 29 milhões.

“Como você pode ver, o Castelão está sendo preparado com o que existe de melhor. As obras estão aceleradas e conforme prometido pela governadora Roseana Sarney vamos entregar no dia 8 de setembro. Nós esperamos com essa obra fortalecer o esporte e principalmente o futebol maranhense que está precisando muito, além de recuperar o patrimônio público”, disse.

A parte de vestiários e bares já está totalmente pronta. A maioria das 40 mil cadeiras já foi colocada. 144 catracas eletrônicas instaladas. As cabines de rádio e televisão também. A nova iluminação também já está sendo instalada. Os geradores garantirão que mesmo que a energia caia os jogos continuem sem qualquer problema. Os técnicos iniciarão a instalação do placar eletrônico no dia 2 de agosto, enfim…

Max Barros adiantou que as vias de acessos e calçadas também já começaram a ser recuperadas. Sugeri ao secretário que seria importante também a recuperação da iluminação da parte externa. Quem frequenta o Complexo Esportivo sabe do que estou falando. Lá está tudo escuro o que coloca em risco a vida de quem frequenta o local.

Após a conclusão da obra, a administração do Castelão ficará à cargo da Sedel. Por isso, nos próximos dias, Max Barros vai convidar o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel para conhecer a nova estrutura do Castelão.