José Sarney
Ilimar Franco / O Globo
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), vai se afastar durante quatro meses do mandato a partir de primeiro de fevereiro do ano que vem, quando deixar a Mesa da Casa.
Ele tem se queixado de cansaço e diz que vai usar esse período para cuidar de sua saúde.
Além disso, quer dar oportunidade para seu suplente, Jorge Nova da Costa, de 86 anos, exercer o mandato e obter visibilidade para disputar sua vaga ao Senado nas eleições e 2014.
Um grande comício, realizado na noite do último sábado (21) na sede do município de São José de Ribamar, marcou o lançamento oficial da campanha de rua do prefeito e candidato a reeleição, Gil Cutrim (PMDB). Milhares de ribamarenses, de diversas regiões da cidade, participaram do evento político/partidário e ratificaram total apoio ao prefeito e candidato a reeleição.
O comício foi realizado na Praça do Cruzeiro e contou, ainda, com as presenças do candidato a vice-prefeito, Eudes Sampaio (PT do B); do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva; do secretário estadual Hildo Rocha (Articulação Política); do deputado estadual Jota Pinto (PR); além dos 152 candidatos a cargo de vereador que fazem parte das cinco coligações proporcionais que apoiam Gil Cutrim.
A chapa majoritária Gil Cutrim/Eudes Sampaio, cujo nome é “Força Popular Ribamarense”, é apoiada pelo maior grupo político já registrado na história de São José de Ribamar e do Maranhão – são 20 partidos (PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM), sendo alguns deles do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC.
Gil Cutrim agradeceu o apoio da classe política e do povo ribamarense. De acordo com ele, São José de Ribamar, nos próximos quatro anos, continuará crescendo porque terá no seu comando um grupo político forte e unido, que trabalha de forma séria e transparente aplicando com correção os recursos públicos.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou nesta quinta-feira (19/7), em seu site na Internet, a relação dos nomes e salários dos servidores e magistrados lotados no órgão. A medida visa cumprir o exigido pela Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e decisões recentes tomadas pelo plenário do Conselho regulamentando provisoriamente as informações a serem divulgadas pelo Judiciário, em cumprimento à lei. Clique aqui para ver.
A divulgação dos dados decorre da decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ayres Britto, no último dia 10 de julho, suspendendo liminares da Justiça Federal do Distrito Federal que impediam a divulgação dos salários dos servidores públicos federais dos Três Poderes de forma individualizada.
Ao analisar um pedido de suspensão de liminar apresentado pela Advocacia Geral da União (AGU), o ministro Ayres Britto entendeu que as liminares que impediam a publicidade dos salários dos servidores vão contra os princípios constitucionais do acesso à informação pública e da publicidade da atuação da administração.
A decisão garantiu a transparência das informações de todos os órgãos públicos até que a matéria seja decidida em definitivo pelo Judiciário.
O acesso às informações do CNJ é feito por meio da área de Transparência do site do Conselho (veja aqui).
A divulgação envolve o nome dos servidores, o cargo que ocupam, a unidade em que estão lotados, os valores recebidos no mês, as vantagens (adicional por tempo de serviço, quintos, décimos, etc), os subsídios, indenizações (auxílios alimentação, pré-escolar, saúde, moradia, natalidade, entre outros) e diárias recebidas, bem como os descontos realizados na folha de pagamento. As informações disponibilizadas pelo CNJ referem-se aos pagamentos recebidos pelos servidores no mês de junho.
Assessoria do CNJ
Do G1
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou em seu site na noite desta sexta (20) a lista com os nomes e a correspondente remuneração de cada um dos ministros e servidores da Corte.
A lista está organizada em ordem alfabética. Embora a ferramenta de pesquisa permita consulta mês a mês entre os anos de 2009 e 2012, a única folha de pagamento disponível por enquanto é a de junho de 2012.
A medida atende à exigência da Lei de Acesso à Informação. Em vigor desde 16 de maio, a lei obriga orgãos públicos a divulgar informações de interesse público, exceto as sigilosas ou que podem colocar em risco a segurança nacional. A forma da abertura dos dados depende de regulamentação.
O Supremo Tribunal Federal (STF) havia divulgado em junho a relação dos salários dos seus servidores.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou as informações nesta sexta (20), e o Tribunal de Contas da União (TCU), na quinta (19).
Do Extra Globo
Embora seja advogada, a assessora parlamentar Denise Leitão Rocha ainda não deu o primeiro passo para descobrir quem foi o autor do vazamento de um vídeo íntimo em que ela aparece: fazer o registro de ocorrência.
Assessora especial do senador
No entanto, Denise afirmou que já tomou providências com amigos advogados para que as páginas de internet que publicaram o vídeo na web respondam na Justiça pelo ato.
– Estou correndo atrás disso. Já tomei todas as providências, com advogado e contra os sites que vazaram o vídeo. Advogados colegas meus já estão empenhados – explicou, em conversa com o EXTRA.
Somente na última quarta-feira um site publicou o vídeo. Até então, ele ainda não havia chegado à internet. Estava apenas nos celulares, tablets e pen-drives do Senado Federal.
A pedido dos leitores (atenção, só para maiores de 18 anos): Reveja aqui o vídeo da assessora do senador em cenas picantes.
Do Imparcial
Funcionária da prefeitura de Bom Jardim é vítima fatal de acidente de trânsito, que ocorreu na manhã desta sexta-feira, 20, na BR-316, nas proximidades da cidade de Santa Inês. A pedagoga Mônica d’Hedre Passos Sousa, de 34 anos, viajava no banco dianteiro de um Veículo Corsa, de placa não identificada, quando sofreu o acidente e veio a falecer ainda no local do acidente.
Segundo informações da polícia, a pedagoga tinha como destino São Luís. Por volta das 6h da manhã saiu de Santa Inês e estava sentada ao lado do condutor do veículo que viajava. Nas proximidades do posto de combustível, que fica localizado na saída de Santa Inês, o motorista do Corsa ao tentar tentou fazer uma ultrapassagem acabou colidindo com um Caminhão, de placa não identificada.
Ainda de acordo com a polícia, a colisão pegou cheio o lado do veículo onde estava a pedagoga e acabou levando uma forte pancada na cabeça. Provavelmente, ela sofreu traumatismo craniano e deslocamento da coluna cervical.
A vítima foi levada para o Hospital Tomaz Martins, localizado em Santa Inês, onde chegou sem os sinais vitais. Ainda na manhã de ontem, 20, o corpo dela foi trasladado para São Luís, onde mantinha residência e o sepultamento ocorreu durante a tarde, no cemitério do Jardim da Paz, Estrada de Ribamar. Mônica d’Hedre trabalhava na Secretaria de Assistência Social de Bom Jardim.
Um verdadeiro descaso e desperdício do dinheiro público acontece em Barra do Corda diante dos olhos do prefeito José Mariano de Sousa, o Nenzim (PV). Dois veículos que deveriam estar nas ruas para atender a população, encontram-se abandonados no pátio da antiga UBS, no bairro Tresidela.
Prefeito Nenzim
O prefeito Nenzim nunca tomou uma providencia para que os veículos voltassem a funcionar e enquanto isso o patrimônio e o dinheiro público vão para o ralo e é a população que sofre com a falta dos serviços.
Curiosamente estes veículos são da área de saúde e educação, justamente nãos setores onde o município de Barra do Corda á mais ineficiente.
Não encontramos nem um representante do município para dar esclarecimentos sobre o fato, enquanto os recursos federais que deveriam atender á sociedade acabam assim como na foto abaixo:
Pintinho da Itamaraty
Pinto, a princípio, defendia com unhas e dentes a candidatura do filho. Mas depois de muita briga dentro da coligação PSDB e PMN, o deputado decidiu pôr um fim na confusão.
O principal articulado para derrubar a candidatura do filho do deputado foi o vereador Astro de Ogum. Ele não queria deixar Pintinho entrar na disputa.
Para convencer os outros candidatos, Astro alegou que com Pinto na coordenação da campanha de João Castelo, a máquina da prefeitura poderia ser usada para tirar votos dos candidatos e eleger Pintinho vereador de São Luís.
O prefeito de São Luís e a sua filha, deputado Gardeninha Castelo, para acabar com a confusão convenceram Pinto que a candidatura do filho poderia atrapalhar a campanha.
O coordenador compreendeu e decidiu apenas se dedicar para campanha de reeleição do prefeito João Castelo.
Mais uma imoralidade na administração Municipal de Cururupu sob o comando do prefeito Júnior Franco. O blog recebeu uma denúncia ontem, 19, encaminhada através de e-mail, que foi publicada aqui (reveja), sobre uma escandalosa contratação feita pela prefeitura com uma empresa que prestaria serviços de Transporte Escolar.
Prefeito Júnior Franco
Num grande esforço jornalístico, o blog conseguiu descobrir que a empresa F Delano S de Comércio e Serviços (Guará Locação e Serviços), da qual foi contratada para prestar serviços de transporte, teria sido criada depois do processo licitatório. E o que é mais grave: venceu a licitação com uma semana de abertura.
No site da Receita Federal – no cadastro nacional da pessoa jurídica – descobre-se que a empresa F Delano foi aberta no dia 23 de janeiro de 2012.
De acordo com o Diário Oficial do Estado (publicado ontem aqui, veja abaixo), o EXTRATO do CONTRATO Nº. 032/2012 de 12.03.2012, Processo nº. 1741/2011, de 30.01.2012, Concorrência nº. 001/2012, mostra claramente a armação para favorecer a empresa. Fica evidente o intuito de malversar os recursos dos cofres públicos da Prefeitura de Cururupu.
Não tem jeito para Júnior Franco. Imaginem reeleito!? Aí, meu amigo, coitado do amassado cofre municipal.
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ajuizou Ação Civil Pública contra o atual prefeito do município de Presidente Vargas, Luiz Gonzaga Coqueiro Sobrinho, por ato de improbidade administrativa.
Prefeito Luiz Gonzaga
Ao deixar de prestar contas do exercício financeiro de 2011 ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito de Presidente Vargas descumpriu seu dever de administrador municipal.
O ato de deixar de prestar contas enquanto gestor público caracteriza improbidade administrativa.
O MPMA pediu condenação do prefeito, sujeito a perda do mandato, suspensão dos direitos políticos por cinco anos, pagamento de multa, entre outras penalidades. Sobrinho também pode ficar proibido de contratar com o Poder Público ou requerer benefícios e incentivos fiscais, segundo a Lei de Improbidade Administrativa.
O promotor de justiça afirma que sua ação “tem o objetivo de defender o direito de todos contra atos de improbidade administrativa relativos ao trato do administrador com o patrimônio público e seus deveres decorrentes da gestão pública”.