CBF tem caixa de R$ 230 mi para gastar

A boa saúde financeira da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pode ser um dos motivos que levaram dirigentes de federações a brigar pela sucessão de Ricardo Teixeira, nessa semana de turbulência no futebol.

O balanço da CBF, a ser publicado nos próximos dias, indica que a entidade tem em caixa R$ 230 milhões para livre uso. O faturamento anual chega a R$ 173 milhões. Entre os bens, constam um avião, um helicóptero e um terreno na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, avaliado em R$ 44 milhões.

Toda essa fartura, segundo alta fonte do futebol, teria provocado a cobiça de alguns dirigentes de federações estaduais que não estão alinhados com Teixeira.

O presidente da CBF, antes de anunciar a sua permanência no comando da entidade, teria detectado um movimento dos cartolas para a sua queda. E até por isso resolveu fazer mistério sobre o seu futuro. Quis ter a certeza de quem estava do seu lado e quem remava contra.

Quando se sentiu fortalecido, com apoio explícito de alguns governadores, deputados, dirigentes de algumas federações e de empresários ligados ao futebol, Teixeira voou para Miami para passar alguns dias com a família.

Diante das denúncias publicadas na imprensa nos últimos dias, que apontam problemas com suas empresas, Teixeira se defendeu com um lacônico comunicado no site oficial da entidade que diz: “O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, bem como todos os membros de sua família, tem sua situação tributário fiscal devidamente regularizada, nada devendo ao fisco federal, estadual e municipal, sendo certo que todos os seus bens e propriedades estão devidamente declarados perante as repartições competentes.”

Apesar do comunicado, segundo fontes do futebol, a Polícia Federal estaria acompanhando os passos do presidente da CBF. Nos próximos dias, os que apoiam Teixeira deverão se manifestar publicamente. Na avaliação de seus aliados, o cartola ganhou força.

(Com informações do Estado de S.Paulo)

Nem a chuva impediu os brincantes de cair na folia, uma multidão dançou ao som das tradicionais músicas do carnaval maranhense, com muita alegria, diversão e segurança.

Muita animação na segunda noite do Carnaval 400 anos, nesta sexta-feira (17). A folia que teve início com o cortejo carnavalesco no circuito Deodoro/Praia Grande, continuou em vários pontos da Praia Grande, com apresentações de blocos tradicionais, tribos de índios, tambores de crioula, além de shows com artistas da terra.

E hoje, 18, a folia continua e será estendida ao Circuito Deodoro/Cajazeiras/Madre Deus, em pontos já consagrados como a Casa das Minas, Rialto e o Canto de Santana (Rua do Passeio), além dos pontos na Praia Grande e diversas apresentações na Avenida Litorânea.

(Com informações do Imparcial)

Tribuna do Maranhão

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), Sérgio Muniz, relator da Carta de Ordem extraída do Recurso Contra Expedição de Diploma n° 8-09.2011/TSE, que tem como recorridos a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o vice-governador Washington de Oliveira (PT), marcou a data da oitiva das testemunhas requisitada pelo ministro Arnaldo Versiani, do Tribunal Superior Eleitoral.

Assim, oitiva acontecerá no dia 5 de março, às 9h, no auditório Irtes Cavaignac, do Tribunal Eleitoral. No mês passado, os advogados do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) chegaram a pedir que o ministro Arnaldo Versiani viesse pessoalmente a São Luís para ouvir as testemunhas de defesa da governadora Roseana Sarney no processo de cassação que corre contra ela na Corte Eleitoral.

Zé Reinaldo entrou no TSE com recurso pedindo a cassação de Roseana por abuso de poder político e econômico. De acordo com a acusação, a governadora assinou convênios com prefeituras no valor de quase R$ 1 bilhão com nítido caráter eleitoreiro.

O processo também aponta que, em pleno período eleitoral, o governo maranhense começou a construir moradias por meio do programa chamado Viva Casa, com gastos de R$ 70 milhões que não estavam previstos no orçamento.

Em 16 de junho de 2011, o ministro Arnaldo Versiani, relator do processo de cassação no TSE, determinou a expedição de ordem para que as testemunhas de Roseana fossem ouvidas. Por conta do recesso judiciário e de outros trâmites burocráticos, a ordem chegou ao TRE do Maranhão em 31 de agosto. O prazo para cumprimento da ordem era de 60 dias. Até hoje, não há sequer data para a audiência de depoimento das testemunhas da governadora.

No pedido, apresentado ao ministro Versiani no dia 2 de fevereiro passado, os advogados Rodrigo Lago e Rubens Pereira Junior, que representam Zé Reinaldo, sustentam que a defesa da governadora criou três incidentes processuais com o objetivo de adiar ‘a audiência na qual seriam ouvidas as próprias testemunhas de defesa, uma vez que o recorrente desistiu da oitiva de suas testemunhas’.

A ordem para a oitiva das testemunhas ficou 57 dias nas mãos do juiz Sérgio Muniz, do TRE-MA, sem que ele desse qualquer andamento ao pedido.

Com o prazo chegando ao final, o juiz pediu ao TSE a prorrogação por mais 60 dias. Em seguida, o mandato de Muniz no TRE terminou e o processo foi redistribuído, por meio de sorteio, para o juiz Nelson Loureiro, que imediatamente marcou data para que as testemunhas fossem ouvidas.

Nesse meio tempo, o juiz Sérgio Muniz foi reconduzido para um segundo mandato no tribunal eleitoral maranhense por Roseana Sarney e a defesa da governadora entrou com pedido para que o processo voltasse às mãos de Muniz.

O argumento foi o de violação ao princípio do juiz natural, já que o magistrado comandara os primeiros atos para que as testemunhas fossem ouvidas. Depois de novos incidentes processuais, o TRE do Maranhão, por três votos a dois, mandou o processo retornar ao gabinete de Sérgio Muniz às vésperas da audiência marcada por Nelson Loureiro.

O desembargador Dácio Vieira, autor da decisão que há 931 dias impôs uma censura prévia ao jornal O Estado de S. Paulo, foi escolhido neste mês para ocupar o cargo de corregedor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Empresário Fernando Sarney

Na ocasião, o filho do presidente do Senado era investigado pela Operação Faktor, da Polícia Federal, que ficou conhecida como Boi Barrica. Ao impedir a publicação das reportagens, Dácio Vieira atendeu a um pedido do próprio Fernando. Em caso de descumprimento, o desembargador fixou multa de R$ 150 mil para cada reportagem publicada.

Até hoje o jornal tenta derrubar a liminar. Por causa de uma recente determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal de Justiça terá de decidir se será ou não mantida a censura. Mas não há previsão de quando ocorrerá o julgamento.

A censura ao Estadão foi condenada por entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), para quem a decisão era inconstitucional.

Desembargador Dácio Vieira, que censurou o jornal

Naquela mesma data, o jornal O Estado de S. Paulo revelara a existência de atos secretos no Senado, que escondiam nomeações irregulares e vantagens para apadrinhados. Sarney, o desembargador e Agaciel foram fotografados juntos na festa.

O cargo de corregedor do tribunal é estratégico. A posse deve ocorrer 60 dias após a eleição, que ocorreu no último dia 10. Cabe ao órgão investigar suspeitas de irregularidades cometidas por magistrados.

Recentemente, as corregedorias ganharam notoriedade com a polêmica envolvendo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre quem teria ou não competência para promover apurações contra juízes. O Supremo Tribunal Federal deu a palavra final e disse que o CNJ tem plenos poderes para fazer investigações.

(Com informações do Jornal O Estado de S. Paulo)

O mutirão “Pauta Zero” nas Turmas Recursais de São Luís, nas quais tramitam, aproximadamente, 20 mil recursos de quase todo o Estado, será realizado no período de 26 a 30 de março, no anexo do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau. O local foi sugerido nessa quinta-feira (16), pelo juiz diretor Sebastião Joaquim Lima Bonfim, durante reunião com a juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Cristina Coelho Chaves.

O juiz Sebastião Bonfim, sensibilizado com a causa, ofereceu todo o apoio operacional ao mutirão das Turmas Recursais, organizado pela Corregedoria Geral da Justiça. “Vamos apoiar essa importante ação do Poder Judiciário do Maranhão com o objetivo de desafogar as Turmas Recursais. A Justiça é uma só. Lutamos diariamente pelos mesmos ideais. Por isso, vamos oferecer todas as condições necessárias para a realização do “Pauta Zero” no fórum”, afirmou o diretor do fórum.

Objetivo

A proposta do primeiro “Pauta Zero” nas Turmas Recursais, uma das prioridades na gestão do corregedor-geral da Justiça, desembargador Cleones Cunha, foi aprovada no Pleno do Tribunal de Justiça, na sessão administrativa do dia 18 de janeiro, com a finalidade de reduzir os cerca de 20 mil processos físicos e virtuais existentes nas unidades.

“Devido ao grande acúmulo de processos oriundos de várias regiões do Estado, existe uma certa demora no julgamento dos recursos. Por esse motivo, resolvemos organizar esse primeiro mutirão nas Turmas Recursais com o propósito de oferecer à população uma Justiça mais célere”, destacou a juíza coordenadora do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, Márcia Cristina Chaves.

Durante o mutirão, em março, 15 magistrados serão responsáveis por julgar seis mil processos (seriam nove mil, mas, em avaliação posterior, determinou-se a inviabilidade do julgamento desse volume total).

Já foram definidas cinco Turmas Recursais Provisórias para atuar, cada uma delas com três magistrados atuando por temas. Segundo a coordenadora do Conselho de Juizados, Márcia Coelho Chaves, os próximos mutirões estão previstos para acontecer, ainda, neste primeiro semestre, provavelmente, nos meses de maio e junho, com foco nos processos virtuais.

As atividades judiciárias no Maranhão serão suspensas dias 20, 21 e 22 de fevereiro. Nesse período, vai funcionar apenas o plantão judiciário de 1º e 2º graus, para apreciação de requerimentos de natureza urgente.

Tribunal de Justiça do Maranhão

Nos dias de feriado e de ponto facultativo o plantão judiciário receberá demandas de caráter urgente, nos âmbitos cível e criminal, no período compreendido entre o final do último dia útil e o início do primeiro dia útil seguinte ao feriado.

Na semana do carnaval, estará de plantão o desembargador Marcelo Carvalho Silva (em substituição à desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, que se encontra de férias) e os servidores Mayco Pinheiro e Luís Carlos Furtado, que poderão ser acionados pelo telefone (098) 8815.8344.

Os tipos de processos apreciados durante o plantão judiciário do 2º grau estão relacionados no artigo 19 do Regimento Interno do TJMA. Enquanto durar o feriado, ficam suspensos os prazos processuais, sendo retomados no primeiro dia útil subsequente.

Deputado Eliziane Gama corre atrás do prejuízo

Ocorre que o partido depois de ser desprezado por Eliziane, que sempre achou o apoio dos evangélicos suficiente para se eleger, não quer mais fechar acordo.

A popular-socialista que não tem nenhum membro da sigla no gabinete e sempre foi criticada por não ajudar o partido a crescer, está sem apoio do PPS para sua candidatura à Prefeitura de São Luís.

Ela, após ver os evangélicos debandarem, resolveu se voltar para o partido, fazendo acenos. O partido, no entanto, virou-lhe as costas. Não sem razão.

Eliziane Gama não trabalha pelo partido, mas por si, assim pensa a maioria. O partido jamais confirmará isso, mas essa é a verdade.

Às 16h desta quinta-feira, foi proferido pelo ministro Ayres Britto o sexto voto favorável à constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, formando-se assim a maioria necessária para que todos os novos casos de inelegibilidade previstos na lei complementar aprovada pelo Congresso e sancionada em 2010, a partir de iniciativa popular, passem a ser aplicados já aos candidatos às eleições municipais de 2012.

Ministro Ayres Britto deu o sexto voto favorável

Depois de Mendes, ainda faltam pronunciar seus votos o presidente do Supremo, Cezar Peluso, e os ministros Marco Aurélio Mello e Celso de Mello.

Internautas organizaram um tuitaço no mesmo horário que o julgamento na tentativa de sensibilizar o STF a votar favoravelmente pela validade da lei. A lei proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados e daqueles que renunciam para fugir de processos de cassação.

Na retomada do julgamento, nessa quarta-feira, 15, mais três ministros votaram. O voto da recém-empossada no STF, Rosa Weber, pela validade da lei praticamente definiu o julgamento. Além dela, outros cinco ministros já haviam se manifestado favoravelmente à Ficha Limpa.

O único voto contrário até agora foi de Dias Toffoli, que julga ser inconstitucional barrar a candidatura de políticos condenados em segunda instância, mesmo que ainda possam recorrer da condenação. Ele entende, porém, ser legítimo impedir a candidatura de quem renuncia para fugir de processos de cassação.

A Lei da Ficha Limpa surgiu de um projeto de iniciativa popular, que coletou 1,3 milhão de assinaturas de eleitores no País. O texto foi aprovado pelo Congresso em 2010.

(Com informações do Jornal do Brasil e da Folha)

Imirante:

O pai de santo, identificado como Francisco Alves Viana, de 43 anos, morador do povoado Bacuri, no município de Santa Quitéria, foi preso na cidade de Primeira Cruz. Ele é acusado de abusar sexualmente de uma adolescente de 12 anos.

De acordo com as informações da delegada Maria de Jesus, titular da delegacia de Primeira Cruz, Francisco Alves saiu da cidade de Santa Quitéria como peregrino para morar em Primeira Cruz. Chegando lá, conheceu uma família humilde, que recorreu aos trabalhos do curandeiro. Ele prometeu curar a adolescente que se encontrava doente e em como pagamento iria morar com a menina logo que ela melhorasse. A delegada disse, ainda, que a relação entre os dois teve o consentimento da mãe.

No depoimento, a vítima assumiu o relacionamento com o acusado. Para a delegada não justifica o envolvimento entre o casal, tendo em vista que a vítima é menor de idade e foi usada pela mãe. Segundo ela, a adolescente precisa de cuidados médicos, pois está bastante abatida e desnutrida.

Francisco Alves foi autuado em flagrante e enquadrado em crime de estupro vulnerável. A delegada também enquadrou a mãe da adolescente por conveniência. A vítima foi entregue ao Conselho Tutelar do município de Imperatriz.

Blog do Djalma Rodrigues

Numa bombástica entrevista concedida na manhã desta quinta-feira (16), no programa Roda Viva, da Rádio Educadora, comandado pelo readialista Silvan Alves, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante, disse que está temendo pela própria vida e acusou o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes de retaliação, por haver retirado policiais civis, militares e bombeiros que a acompanhavam nas ações de inspeção e investigação do Ministério Público.

Promotora Lítia Cavalcante

Lítia Cavalcante, que está à frente de investigações de impacto, envolvendo grandes grupos, como a Eletromil e outros, afirmou ao jornalista que sua vida está em perigo, chegando a insinuar até a possibilidade de deixar a área de Defesa do Consumidor.

O posicionamento da promotora de Justiça abre uma crise no governo do Maranhão, pois deixa evidenciado que o titular da Segurança Pública estaria agindo motivado pelo ódio e pelo rancor, em decorrência das falhas na pasta que dirige ter sido alvo de denúncia, motivadas pela investigação da representante do Ministério Público.