Agenor Barbosa / O Imparcial

O andamento do programa “Minha Casa, Minha Vida” está atrasado na capital maranhense, pelo menos quatro empreendimentos destinados às famílias de baixa renda deveriam ter sido entregues entre os meses de outubro e novembro, o que não ocorreu. O sorteio dos pré-selecionados ocorreu no dia 27 de julho no Multicenter Sebrae quando foi anunciada a construção de 8.702 unidades habitacionais nos bairros do Araçagy, Cohatrac V, Maiobão, Cidade Operária e Estrada de Ribamar.

A reportagem de O Imparcial percorreu os endereços fornecidos na época do sorteio para a construção dos empreendimentos e detectou que apesar do cronograma inicial não ter sido cumprido, as habitações estão em fase de conclusão. Dos seis empreendimentos apenas dois não foram analisados pela reportagem, o conjunto de 864 apartamentos no Araçagy, que não foi encontrado, e as 3 mil casas no km 7 da BR-135, onde não foi feita a visita.

No Residencial Nova Aurora, no Cohatrac V próximo à saída para a MA-220, as casas já estão com a estrutura construída e a maioria já possui pintura externa. A reportagem visitou a obra em horário comercial e identificou a presença de trabalhadores no local. Segundo alguns, os serviços realizados atualmente são de acabamento das casas como pintura interna e externa. Ainda é possível avistar tubulações e outros materiais de construção a serem empregados no serviço de esgotamento.

Os empreendimentos em construção na Cidade Operária e na Estrada de Ribamar, respectivamente, Residencial São José e Recanto Verde estão com a pintura externa completa e os trabalhadores afirmam que a obra está em fase conclusão. Os apartamentos da Cidade Operária estão tão adiantados que em alguns falta apenas a interligação da energia elétrica.

Já as casas do Residencial Sítio Natureza, no Maiobão, estão aparentemente concluídas. Mesmo em horário comercial, a reportagem não encontrou nenhum trabalhador no local no momento da visita. De acordo com o cronograma inicial, a obra deveria ter sido entregue até o final do mês passado. O empreendimento contaria com quase 2 mil residências, mas uma placa com a identificação da Caixa e do programa “Minha Casa, Minha Vida” indica o beneficiamento de apenas 397 famílias e o investimento de R$ 14,6 milhões.

Caixa Econômica Federal

A reportagem de O Imparcial tentou contato com a Caixa Econômica Federal (CEF) ao longo da semana. A CEF é responsável pela informação sobre o andamento das obras, elaboração da minuta do contrato e verificação da veracidade das informações prestadas pelos sorteados. A assessoria de imprensa da Caixa informou que devido à grande demanda de solicitações sobre o programa, o responsável pelo setor estava participando de reuniões. Foi prometida a concessão de uma entrevista ou encaminhamento de nota na sexta-feira, mas até o fechamento desta edição não foi enviada a nota.

Baixa procura atrasou cronograma da prefeitura

Enquanto a Caixa está responsável pela verificação e informação sobre a conclusão dos conjuntos habitacionais, a Prefeitura de São Luís está responsável pelo envio da documentação dos sorteados à Caixa. O prazo inicial para o cadastro e pré-habilitação de todos os sorteados deveria ter expirado no último dia 5 de dezembro, mas devido à baixa procura dos contempladas às unidades de cadastramento, o prazo foi prorrogado para o dia 12.

Segundo a secretária municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), Roseli Ramos, após o encerramento do novo prazo será feito um balanço da quantidade de sorteados que fizeram o cadastro para determinar as providências a serem tomadas. “O setor jurídico da prefeitura está estudando se é possível convocar os sorteados no cadastro de reserva para as vagas dos que não apresentaram os documentos”, relatou.

Ela informou ainda que o motivo para a baixa procura é desconhecido pela secretaria e que existem vários pontos para atendimento, justamente, para que as pessoas não sejam prejudicadas com dificuldades em apresentar os documentos. Roseli afirmou ser importante entregar a documentação porque as casas ou apartamentos que ficarem prontas primeiro serão entregues às pessoas que já foram submetidas à habilitação.

Postos de atendimento

Existem postos de atendimento no prédio anexo da Semcas, na Rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite, no Centro; Cras do Vicente Fialho, na Rua Laerte Santos; Cras da Cidade Operária, na avenida Oeste Interna, próximo ao Supermercado Mateus; Cras da Vila Bacanga, na Rua João Castelo, próximo à Liquigás; e Escola de Governo e Gestão Municipal, na Rua das Andirobas no Renascença. O posto do Renascença é destinado aos sorteados que já estão inscritos no CadÚnico ou possuem cadastro no Bolsa Família. Enquanto os demais postos são destinados aos sorteados que ainda não possuem Número de Identificação Social (NIS) e o cadastro pode ser feito nos próprios postos de atendimento.

Do G1:

A presidente argentina, Cristina Kirchner, tomou posse neste sábado (10) para o segundo mandato, até 2015, durante uma cerimônia no Congresso Nacional.

Ao prestar juramento, a presidente argentina recordou o falecido marido e antecessor, Néstor Kirchner (2003-2007), com a frase “Que Deus, a pátria e ele me demandem”, caso não cumpra as expectativas do mandato.

Presidenta Dilma Rousseff durante cumprimentos a presidente da Argentina, Cristina Kirchner, na Casa Rosada.

Os presidentes do Uruguai, José Mujica, e do Paraguai, Fernando Lugo, chegaram neste sábado à capital argentina, onde já estavam seus pares do Brasil, Dilma Rousseff, e da Bolívia, Evo Morales, para a cerimônia de posse.

Cristina Kirchner citou em seu discurso ter visto uma foto da presidente brasileira Dilma Rousseff presa durante a ditadura militar no Brasil. Ela destacou que hoje, Dilma que há três décadas estava presa, está sentada na cadeira presidencial de um dos países mais importantes do mundo.

Os presidentes de Venezuela, Hugo Chávez; Colômbia, Juan Manuel Santos; Peru, Ollanta Humala; e Equador, Rafael Correa; cancelaram por diferentes motivos suas viagens.

Kirchner, de 58 anos, inicia o mandato com a popularidade em alta, depois de reeleita para mais quatro anos com 54,11% dos votos, no dia 23 de outubro passado.

Um forte esquema de segurança foi montado em torno do Congresso Nacional e das ruas que o separam da histórica Plaza de Mayo, trajeto que a presidente percorrerá de carro, depois da cerimônia.

Do G1:

A Receita Federal estuda implementar, a partir de 2014, um novo programa onde contribuintes que tenham uma única fonte de renda não precisem entregar a declaração do Imposto de Renda (IR). A informação foi publicada neste sábado (10) pela Agência Brasil e confirmada pela assessoria de imprensa da Receita.

Proposta irá facilitar a vida do contribuinte

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, pelo progama em estudo, a declaração será preenchida pela própria Receita Federal com bases em dados fornecidos constantemente pelo empregador, e repassado para o contribuinte a fim de que seja feita a confirmação dos dados.

“É um programa que está em estudo, mas vai facilitar a vida do contribuinte”, informou a assesoria da Receita.

Ainda de acordo com a Receita, nem todas as declarações de pessoas que se encaixam neste grupo poderão ser eliminadas, uma vez que alguns contribuintes vão precisar prestar informações como despesas médicas e com educação, entre outras.

Segundo a Receita Federal, em 2011 caiu o número de declarações das pessoas físicas retidasna fonte. Este ano ficaram na malha fina 569.671 declarações. Em 2010, o número de declarações na malha fina chegou a 700 mil.

Da Folha:

Anunciado como nova força política, o PSD tem encontrado dificuldades para mostrar a que veio. Os números robustos na Câmara, onde tem 55 deputados, ainda não resultaram em influência nas decisões importantes.

A atuação discreta pode ser explicada porque todos estão concentrados na montagem da estrutura do partido, fundado pelo prefeito paulistano Gilberto Kassab, e na procura por cargos e espaço.

Mais de dois meses após a criação, a legenda trabalha com um assessor emprestado pela liderança da minoria da Casa e sem espaço físico.

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), promete apresentar nesta semana um projeto de resolução prevendo a criação de cerca de 60 cargos temporários para a legenda –pouco mais da metade dos 106 reivindicados.

As futuras instalações também devem ser modestas. Enquanto as lideranças ocupam várias salas, o PSD deve ficar só com um gabinete. Espaço menor do que o PSC, com uma bancada de 16 deputados, ocupa hoje.

RELATORIA

Com congressistas oriundos de DEM, PMDB e PR, o crescimento da legenda esbarra ainda na má vontade de deputados da base aliada.

Foram eles que articularam a destituição das presidências de comissões da Câmara de dois deputados que migraram para o PSD.

No plenário, nenhum parlamentar do partido conseguiu assumir até agora a relatoria de projetos nem de medidas provisórias.

Na lista de prioridades, nada que faça parte de grandes discussões nacionais. O principal objetivo para 2012 é a aprovação de projeto que determina que notas fiscais discriminem o valor dos impostos pagos, bandeira do PSDB.

O PSD tem sido fiel ao Planalto. Na discussão da emenda que permite ao governo usar livremente 20% de suas receitas, prioridade do Executivo, o partido chegou a ensaiar uma rebelião que não durou nem dez minutos.

No Senado, as votações também mostram sintonia com a base de Dilma Rousseff –com exceção da votação do Código Florestal, na qual Kátia Abreu (TO) falou mais pelos ruralistas que pelo PSD.

Principal nome do partido no Senado, ela sugeriu uma reforma constituinte, mas a ideia ainda não decolou.

Para os cargos, conseguiu R$ 16 mil, que devem ser usados na contratação de três assessores. Números que não preocupam o partido. “Não há prejuízo. Participamos das comissões, estamos atuantes”, disse Kátia Abreu.

Um dos motivos apontados por parlamentares para a “figuração” do PSD é a sua formação eclética. “Eles não têm quadro relevante. Têm número, e isso a presidente Dilma já tem de sobra no Congresso”, afirmou o líder do DEM na Câmara, ACM Neto (BA).

A alternativa discutida pelo PSD para sair do papel de coadjuvante no Congresso é selar uma aliança com o PSB.

Dona Teté

Ela estava internada há um mês e faleceu na madrugada de hoje, 10, às 1h, vitima de um AVC.

O velório de Dona Teté está sendo realizado na sua casa, na rua dos Guaranis n°34, Barés, no João Paulo. O enterro será às 16h no cemitério Pax União, no Paço do Lumiar.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa à meia-noite de sexta-feira dia 16 de dezembro a “Operação Final de Ano”, que deve se estender até a meia-noite do dia 1º de janeiro de 2012, para reduzir a violência do trânsito nas rodovias maranhenses.

As principais ocorrências no período do natal e ano novo estão relacionadas a embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida. Também aumentam acidentes com motocicletas, que registram elevados índices de mortes e lesões graves.

Na Operação, a PRF vai utilizar radares, rádios fixos e móveis e etilômetros ou bafômetros. As equipes atuarão em pontos estratégicos, escolhidos de acordo com o grau de risco de acidentes.

COOPERAÇÃO

A Operação Final de Ano vai contar com a ajuda de policiais rodoviários federais de estados vizinhos, como o Pará. Durante a greve da Polícia Militar do Maranhão, a presença de agentes de outros estados foi solicitada pela superintendência da PRF, junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça. Mesmo após o fim da paralisação, no começo de dezembro, os agentes tiveram sua permanência prorrogada, justamente para reforçar a Operação Final de Ano.

ACIDENTES NAS RODOVIAS MARANHENSES

Segundo a PRF, o número de acidentes nas rodovias maranhenses aumentou de 132, em 2009, para 162, em 2010, mas o número de óbitos diminuiu de 21 (2009) para 19 (2010).

52% dos acidentes ocorridos em 2010 foram por falta de atenção do motorista; 7,76% por ingestão de álcool; 8,73% pela presença de animais na pista; 8,73% por ultrapassagem proibida; 7,76 % por desobediência à sinalização; e 6,79% por não guardar distância de segurança. Esses números revelam que a maioria das causas de acidentes são relacionadas à falta de atenção e imprudência do condutor.

Em dezembro de 2010, a BR 135 liderou no número de acidentes nas rodovias estaduais, com 29% do total. Mas a BR 316 foi quem registrou o maior número de mortes, com 42,10% do total.

Dos 47 acidentes ocorridos na BR 135, 34 ocorreram do km 0 ao 50 (72,34%), considerado o ponto crítico de acidentes das rodovias maranhenses. Enquanto na BR 316, os acidentes são distribuídos entre vários trechos da rodovia.

(Com informações do Imparcial)

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) começa à meia-noite de sexta-feira dia 16 de dezembro a “Operação Final de Ano”, que deve se estender até a meia-noite do dia 1º de janeiro de 2012, para reduzir a violência do trânsito nas rodovias maranhenses.

As principais ocorrências no período do natal e ano novo estão relacionadas a embriaguez ao volante, excesso de velocidade e ultrapassagem proibida. Também aumentam acidentes com motocicletas, que registram elevados índices de mortes e lesões graves.

Na Operação, a PRF vai utilizar radares, rádios fixos e móveis e etilômetros ou bafômetros. As equipes atuarão em pontos estratégicos, escolhidos de acordo com o grau de risco de acidentes.

COOPERAÇÃO

A Operação Final de Ano vai contar com a ajuda de policiais rodoviários federais de estados vizinhos, como o Pará. Durante a greve da Polícia Militar do Maranhão, a presença de agentes de outros estados foi solicitada pela superintendência da PRF, junto ao Departamento de Polícia Rodoviária Federal e Ministério da Justiça. Mesmo após o fim da paralisação, no começo de dezembro, os agentes tiveram sua permanência prorrogada, justamente para reforçar a Operação Final de Ano.

ACIDENTES NAS RODOVIAS MARANHENSES

Segundo a PRF, o número de acidentes nas rodovias maranhenses aumentou de 132, em 2009, para 162, em 2010, mas o número de óbitos diminuiu de 21 (2009) para 19 (2010).

52% dos acidentes ocorridos em 2010 foram por falta de atenção do motorista; 7,76% por ingestão de álcool; 8,73% pela presença de animais na pista; 8,73% por ultrapassagem proibida; 7,76 % por desobediência à sinalização; e 6,79% por não guardar distância de segurança. Esses números revelam que a maioria das causas de acidentes são relacionadas à falta de atenção e imprudência do condutor.

Em dezembro de 2010, a BR 135 liderou no número de acidentes nas rodovias estaduais, com 29% do total. Mas a BR 316 foi quem registrou o maior número de mortes, com 42,10% do total.

Dos 47 acidentes ocorridos na BR 135, 34 ocorreram do km 0 ao 50 (72,34%), considerado o ponto crítico de acidentes das rodovias maranhenses. Enquanto na BR 316, os acidentes são distribuídos entre vários trechos da rodovia.

(Com informações do Imparcial)

Da Folha:

As operadoras TIM e Oi anunciaram os preços que cobrarão pelos modelos de iPhone 4S.

Pela TIM, o modelo mais barato, com 16 Gbytes, será vendido por R$ 1.899 para quem optar por um plano pré-pago. A versão de 32 Gbytes custará R$ 2.199; a de 64 Gbytes, R$ 2.499.

A Oi anunciou os preços de R$ 1.999, R$ 2.269 e R$ 2.699 para os modelos de 16 Gbytes, 32 Gbytes e 64 Gbytes, respectivamente. A operadora ainda divulgou o preço do iPhone 4 de 8 Gbytes: R$ 1.599. Os valores são para clientes de planos pós-pagos.

Claro e Vivo ainda não anunciaram seus preços.

Mais cedo, a Apple, por sua vez, anunciou que vai vender modelos desbloqueados do iPhone pela sua loja on-line no Brasil. Os modelos estarão disponíveis a partir do próximo dia 16. Os valores ainda não foram revelados.

EVOLUÇÃO

O iPhone 4S mantém o mesmo design de seu antecessor, mas ganhou processador de núcleo duplo e o assistente de voz Siri. Ainda não há informações se o sistema será traduzido para a língua portuguesa. Veja abaixo um resumo das novidades do iPhone 4S.

Inclui o Siri, assistente que entende o que o usuário fala e pode conversar com ele. Entre outras coisas, é possível ditar mensagens e e-mails, programar alarmes, procurar contatos, criar anotações, fazer buscas e procurar na Wikipédia com o Siri.

Terá o chip A5, o mesmo do iPad 2. A Apple promete desempenho gráfico sete vezes melhor. Sua câmera terá resolução de 8 Mpixels e gravará vídeos em Full HD (1.080p).

Sua bateria vai durar mais que a do iPhone 4: para conversas, no 3G, até oito horas; para navegação Wi-Fi, até nove horas; para vídeos, até dez horas.

Qualquer iPhone 4S funcionará tanto em redes GSM quanto em CDMA, o que significa maior abrangência geográfica de funcionamento.

O novo smartphone da Apple fará downloads a até 14,4 Mbps.

Do G1:

A maior parte dos eleitores do Pará se mantém contra a criação dos estados de Carajás e Tapajós, de acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9). O levantamento é o terceiro e último feito pelo instituto antes do plebiscito marcado para este domingo (11). O resultado dos dois anteriores também indicou rejeição dos paraenses à divisão do estado.

A pesquisa divulgada nesta sexta foi encomendada pelas TVs Liberal e Tapajós, afiliadas da TV Globo no Pará, e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

De acordo com o Datafolha, 65% dos entrevistados se disseram contrários ao desmembramento do Pará para a criação do estado de Carajás, e 64%, contrários à divisão para a criação de Tapajós, em pesquisa feita de terça (6) a quinta (8), com 1.213 eleitores em 53 cidades paraenses. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Na comparação com os levantamentos anteriores, divulgados respectivamente em 11 e 25 de novembro, a frente contra Carajás oscilou de 58% para 62% e agora registrou 65%, enquanto o “sim” foi de 33% para 31% e agora manteve os 31%. Indecisos eram 8%, passaram para 7% e agora são 4%.

No caso de Tapajós, o índice dos contrários à criação oscilou de 58% para 61% e agora está com 64%; a fatia do “sim” foi de 33% para 30% e agora está com 32%. Indecisos eram 10%, passaram para 9% e agora são 4%.

O instituto faz um alerta sobre a comparação dos números da pesquisa com o resultado da votação: “O levantamento reflete a opinião dos eleitores nesse período e não pode ser analisado como uma previsão do resultado final do plebiscito, no qual outros fatores podem interferir, tais como abstenção (no 1º turno da eleição de 2010, 21% dos aptos a votar não compareceram às urnas), desconhecimento sobre o número da opção escolhida, o feriado do servidor público – que ocorreu na quinta-feira, dia 8 de dezembro, e desdobramentos das campanhas nos dias que antecedem a votação. Dessa forma, a pesquisa não é um prognóstico numérico sobre o resultado do plebiscito. Portanto, não é possível comparar o resultado deste levantamento ao número das urnas”.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número 52641/2011. O plebiscito que decidirá a divisão é restrito aos eleitores do Pará. Caso os paraenses optem pela criação dos outros dois estados, a decisão final ainda passa pelo Congresso e pela presidente Dilma Rousseff.

O deputado Antonio Pereira (DEM) anunciou que protocolou requerimento na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo a realização de uma audiência pública, para discutir e encontrar uma solução para o fim de um grave conflito fundiário do município de Amarante, que pode culminar com a expulsão de suas terras de cerca de 20 mil pessoas de três mil famílias de produtores rurais e lavradores.

Deputado Antonio Pereira

Antonio Pereira informa, também, que a área de 163.086ha, pretendida pela Funai, atinge 1.500 propriedades rurais, 11 assentamentos (6 do Incra e 5 do Banco da Terra), e mais de 75 povoados e localidades da região da mata e do sertão do município de Amarante. “Existem apenas 577 índios na área”, assinala.

O democrata garante que os pecuaristas também reclamam que vão amargar sérios prejuízos, caso a Funai consiga ampliar a Reserva. Dados da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA) revelam que hoje o rebanho bovino de Amarante é de 190 mil cabeças, e na reserva pretendida pela Funai são criadas 127.066 cabeças de gado.

Na avaliação de Antonio Pereira, não justifica a ampliação da Reserva, pretendida pela Funai. Segundo ele, Amarante já possui 54% de sua extensão, o equivalente a 408.000ha, ocupadas pelas reservas indígenas Araribóia (338.000ha), Governador (41.6432ha) e Reserva Krikati (28.947ha). “Além do mais, os lavradores e produtores rurais estão na área há mais de 10 anos”, afirmou.

Pereira participa ativamente da luta da Comissão em Defesa dos Proprietários Rurais de Amarante, para evitar a demarcação da Reserva Governador. Recentemente, o deputado se reuniu, em Brasília (DF), com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardoso, para discutir a questão, acompanhado de prefeitos da região Tocantina e lideranças da Comissão. O ministro prometeu estudar o problema e apresentar solução.