Do Imparcial:

O Marafolia informa ao público que foi extraviado um lote de ingressos do Evento Pirraça que acontece neste domingo, dia 11 no Cais da Alegria. O evento traz a dupla sertaneja Jorge e Mateus e a banda de axé Chiclete com Banana.

Para evitar transtornos e constrangimentos, o Marafolia orienta o cliente a não comprar ingressos com cambistas ou de outras pessoas que não sejam autorizadas. O lote extraviado já foi cancelado no sistema, o que impedirá ao seu portador o acesso ao evento.

Adquira seu ingresso somente nos postos autorizados na Central da Folia, AD Rio Anil Shopping e Lojas Marcelo Surf.

A numeração dos ingressos extraviados:

Espaço Arena: 2001 a 2200

Espaço Country: 501 a 600

“Esta manobra do Governo Federal contrariou a expectativa de toda a sociedade”, disse o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem ), Júnior Marreca, após a aprovação da Emenda Constitucional 29, chamada de Emenda da Saúde, no Plenário do Senado.

A EC é uma luta de mais de 10 anos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e das Federações Municipais, que exigiam a destinação de pelo menos 10% do orçamento da União para a saúde.

Presidente da Famem, Júnior Marreca

Júnior Marreca lamentou que o cenário brasileiro tenha virado as costas para a população, não permitindo a regulamentação da EC 29 no seu texto original, que atribuía a obrigatoriedade da União em gastar 10% da sua receita com a saúde. “É inadmissível que o Governo Federal jogue nas mãos dos municípios a incumbência da saúde, se ele mesmo não ajudou a população brasileira”, comentou.

Ao final prevaleceram os interesses do Palácio do Planalto e sua base parlamentar, pois a medida equivale ao que já é feito atualmente pelo governo federal. Para os Estados e Municípios permanecem os porcentuais de 12% e 15%, respectivamente. No texto original estava a definição dos 10% para a União, que acabaram sendo retirados pelo substitutivo da Câmara dos Deputados e reiterado pelo Senado.

O orçamento da União para 2011 em Ações de Saúde é de R$ 72,6 bilhões. Pela regulamentação da Emenda 29 aprovada na noite de ontem, 7 de dezembro, o orçamento de 2012 deverá alcançar R$ 78,7 bilhões. No entanto, o orçamento aprovado pela Câmara para o próximo ano é de RS 83 bilhões. A aprovação dos 10% da receita da União representaria um orçamento de R$ 93,3 bilhões. Só nessa variação de 20011 para 2012, a Saúde deixará se somar mais R$ 10,3 bilhões que deveriam ser investidos pela União.

Despesas da Saúde

De acordo com o projeto, são despesas de Saúde, por exemplo, a vigilância em Saúde (inclusive epidemiológica e sanitária); a capacitação do pessoal do Sistema Único de Saúde (SUS); a produção, compra e distribuição de medicamentos, sangue e derivados; a gestão do sistema público de saúde; as obras na rede física do SUS e a remuneração de pessoal em exercício na área.

Por outro lado, União, Estados e Municípios não poderão considerar como de Saúde as despesas com o pagamento de inativos e pensionistas; a merenda escolar; a limpeza urbana e a remoção de resíduos; as ações de assistência social; e as obras de infraestrutura.

Destaques

Destaque aprovado por 62 votos a 9 retirou do texto os dispositivos relativos à possibilidade de criação de uma contribuição social destinada à saúde, a chamada CSS, interpretada pela oposição como a recriação da Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF). Igualmente por destaque, foi retirada do texto a vinculação de 10% das receitas brutas da União para a saúde, prevista no projeto original.

Também foi reincorporada ao texto a inclusão, na base de cálculo do montante de recursos que os estados aplicarão em saúde, dos recursos do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb). Com isso, foi mantido o repasse de R$ 7 bilhões do Fundeb para o setor de saúde.

Blog do Luís Cardoso:

A membro do Conselho de Ética Estadual do PMDB, Graça Mendonça, anunciou hoje que, tão logo o deputado Stênio Rezende seja destituído do cargo de líder do Blocão, será pedida a expulsão do seu nome dos quadros do partido.

Graça Mendonça, membro do Conselho de Ética Estadual do PMDB.

Stênio Rezende é acusado de receber R$ 1,5 milhão de um consórcio de empreiteiros para apresentar e aprovar um projeto que permitisse a derrubada de babaçuais da zona urbana de São Luís.

O projeto foi aprovado na 1º quinzena de maio deste ano, ocorre porém que a grana teria de ser dividida entre 30 deputados, conforme acerto de Stênio Rezende com os construtores.

Mas o pior de tudo é que os parlamentares não sabiam que estavam sendo vendidos. “Ele nos vendeu a preço de banana. E banana podre”, reagiu ainda pouco um deputado do PMDB ao blog.

Confirmado. A governadora Roseana Sarney confirmou hoje, 9, na inauguração da UPA do Araçagi que vai pedir a saída do deputado Stênio Rezende (PMDB) do comando do Bloco Parlamentar, conforme o blog do Neto Ferreira publicou.

Governadora Roseana Sarney na inauguração da UPA

“Esse rapaz (Stênio Rezende) não tem mais condição moral de liderar esse bloco”, disse Roseana Sarney, para um grupo deputados da base aliada.

Para alguns parlamentares, a governadora tem medo de ter repercussão nacional o escândalo de propinagem na Assembleia Legislativa do Maranhão, porque poderá envolver o seu governo.

Na próxima semana, o enrolado Stênio Rezende deverá anunciar sua saída do Blocão.

Blog do Neto Ferreira:

Deputado Stênio Rezende

Luís Fernando vai pedir para que o peemedebista peça a sua saída da liderança do Blocão.

A ordem partiu da governadora Roseana Sarney, que está furiosa com o escândalo de propinagem na Assembleia Legislativa envolvendo o deputado governista.

Na próxima semana, é provável que Stênio Rezende informe sua saída do comando do Blocão.

As pessoas contempladas no programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís a uma das 8.702 unidades habitacionais têm até a próxima segunda-feira (12) para entregar os documentos necessários à abertura de processo de contrato com a Caixa Econômica Federal. Elas devem procurar os postos de atendimento da Prefeitura de São Luís, no anexo da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), na Escola de Governo e Gestão Municipal e nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) da Cidade Operária, Vila Fialho e Vila Bacanga. Quem não se apresentar até o prazo abrirá lugar aos excedentes.

A titular da Semcas, Roseli Ramos, alertou as famílias contempladas no programa no sentido de entregarem os documentos para o início do processo de contrato até a próxima segunda-feira. “Os sorteados que não comparecerem até o dia 12 de dezembro, automaticamente, cederão o direito aos excedentes”, lembrou.

Os postos de atendimento funcionam no horário das 8h às 17h. As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

Esforço concentrado

Segundo uma das organizadoras dos CRAS, que está à frente do atendimento das famílias no Anexo da Semcas, na Praça Benedito Leite, Francisca Maria dos Santos Pereira, a Prefeitura está fazendo um esforço concentrado e até montou uma força-tarefa para preparar o atendimento a todos que procurarem os postos.

“Para organizar o atendimento, entregamos senhas a todas as pessoas, que passam por um processo de triagem para sabermos se elas têm Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, elas preenchem um dossiê com todos os documentos que serão entregues à Caixa”, frisou Francisca Pereira.

A coordenadora informou, ainda, que as pessoas que não tiverem o CadÚnico devem se dirigir ao posto para a retirada do NIS – Número de Identificação Social, que é gerado em 24 horas. “Neste posto de atendimento da Praça Benedito Leite, a Semcas disponibilizou uma equipe de 40 pessoas para agilizar todo o processo e atender às pessoas com tranquilidade”, acrescentou Francisca Pereira.

A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que foram destinadas ao município.

As unidades sorteadas estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas); e Ribeira (3.000 casas).

Postos de atendimento

1. Famílias que têm Bolsa Família e, portanto, estão no CadÚnico:

– Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM – situada à rua das Andirobas, nº 26, bairro Renascença.

2. Famílias que não têm Bolsa Família e, portanto, têm que fazer o CadÚnico para obter o Número de Identificação Social – NIS:

– Anexo da Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, situado à rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite (Prédio Azul);
– CRAS Fialho, situado à rua Laerte Santos, nº 310, bairro Vicente Fialho;
– CRAS Cidade Operária, situado à avenida Oeste Interna, s/n, bairro Cidade Operária (Próximo ao Supermercado Mateus);
– CRAS Vila Bacanga, situada à rua João Castelo, nº 20, bairro Vila Bacanga (Próximo ao LIQUIGÁS).

As pessoas contempladas no programa “Minha Casa, Minha Vida” de São Luís a uma das 8.702 unidades habitacionais têm até a próxima segunda-feira (12) para entregar os documentos necessários à abertura de processo de contrato com a Caixa Econômica Federal. Elas devem procurar os postos de atendimento da Prefeitura de São Luís, no anexo da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), na Escola de Governo e Gestão Municipal e nos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social) da Cidade Operária, Vila Fialho e Vila Bacanga. Quem não se apresentar até o prazo abrirá lugar aos excedentes.

A titular da Semcas, Roseli Ramos, alertou as famílias contempladas no programa no sentido de entregarem os documentos para o início do processo de contrato até a próxima segunda-feira. “Os sorteados que não comparecerem até o dia 12 de dezembro, automaticamente, cederão o direito aos excedentes”, lembrou.

Os postos de atendimento funcionam no horário das 8h às 17h. As famílias sorteadas devem apresentar as originais e xerox dos seguintes documentos: CPF, certidão de nascimento e casamento, carteira de identidade, carteira de trabalho, título de eleitor, comprovante de endereço, certidão de nascimento dos filhos e declaração da frequência escolar.

Esforço concentrado

Segundo uma das organizadoras dos CRAS, que está à frente do atendimento das famílias no Anexo da Semcas, na Praça Benedito Leite, Francisca Maria dos Santos Pereira, a Prefeitura está fazendo um esforço concentrado e até montou uma força-tarefa para preparar o atendimento a todos que procurarem os postos.

“Para organizar o atendimento, entregamos senhas a todas as pessoas, que passam por um processo de triagem para sabermos se elas têm Bolsa Família e o Cadastro Único (CadÚnico). Em seguida, elas preenchem um dossiê com todos os documentos que serão entregues à Caixa”, frisou Francisca Pereira.

A coordenadora informou, ainda, que as pessoas que não tiverem o CadÚnico devem se dirigir ao posto para a retirada do NIS – Número de Identificação Social, que é gerado em 24 horas. “Neste posto de atendimento da Praça Benedito Leite, a Semcas disponibilizou uma equipe de 40 pessoas para agilizar todo o processo e atender às pessoas com tranquilidade”, acrescentou Francisca Pereira.

A Prefeitura de São Luís e a Caixa realizaram, no dia 27 de julho, no Multicenter Sebrae, o sorteio das 8.702 unidades habitacionais do programa Minha Casa, Minha Vida que foram destinadas ao município.

As unidades sorteadas estão localizadas nos residenciais Pitangueiras (864 apartamentos); Nova Aurora (1.440 apartamentos); Sítio Natureza (1.199 casas); São José (247 casas e 960 apartamentos); Recanto Verde (992 casas); e Ribeira (3.000 casas).

Postos de atendimento

1. Famílias que têm Bolsa Família e, portanto, estão no CadÚnico:

– Escola de Governo e Gestão Municipal – EGGEM – situada à rua das Andirobas, nº 26, bairro Renascença.

2. Famílias que não têm Bolsa Família e, portanto, têm que fazer o CadÚnico para obter o Número de Identificação Social – NIS:

– Anexo da Semcas – Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social, situado à rua da Palma, em frente à Praça Benedito Leite (Prédio Azul);
– CRAS Fialho, situado à rua Laerte Santos, nº 310, bairro Vicente Fialho;
– CRAS Cidade Operária, situado à avenida Oeste Interna, s/n, bairro Cidade Operária (Próximo ao Supermercado Mateus);
– CRAS Vila Bacanga, situada à rua João Castelo, nº 20, bairro Vila Bacanga (Próximo ao LIQUIGÁS).

Empréstimo

A situação do deputado enrolado Stênio Rezende (PMDB), líder do Bloco Parlamentar, continua cada vez mais complicada.

Segundo uma fonte do blog, o peemedebista está fazendo um empréstimo no mesmo valor da propina R$ 1,5 milhão, para justificar o dinheiro que ele recebeu dos empresários do ramo da construção civil, conforme denunciou o deputado Rogério Cafeteira.

Os cabeças do esquema

Não há dúvidas em apontar quem são “os cabeças” do escândalo da venda de projeto de lei na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Cabe aos deputados fazerem uma investigação profunda no caso. E mais: pedir a quebra do sigilo telefônico e bancário do deputado Stênio Rezende. Só assim chegarão a uma conclusão.

Cesta natalina

Nos bastidores do Poder Legislativo o comentário rola solto que um grupo de deputados estão dispostos a ajudarem o enrolado Stênio Rezende (PMDB). Em troca, eles receberam uma cesta natalina de R$ 50 mil, referente ao acordo que foi feito no início do ano entre os empreiteiros e o peemedebista.

Esse grupo estaria sendo comandado por um deputado da região do “baixo”. Para saber quem é, bastar olhar a forma como ele defende Rezende na tribuna.

Governadora furiosa

Quem é próxima da governadora Roseana Sarney e tem acesso livre no Palácio dos Leões, já ouviu os vários elogios que ela tem feito para Stênio Rezende sobre o escândalo que ele está envolvido de propinagem na Casa Legislativa.

Roseana teme que a ganância que Rezende teve em levar tudo só pra ele, possa respingar nela. Por conta disso, a governadora vive fazendo vários elogios para o peemedebista (burro, idiota, imbecil e etc…)

Expulsão da liderança do Blocão

O caso do deputado Stênio Rezende (PMDB) é tão complicado, que tem um grupo de deputados da base aliada insatisfeitos e furiosos por terem seus nomes envolvidos no esquema de propinagem, que estão pedindo para governadora tirar o parlamentar do comando do Blocão.

Esse grupo não admite ser mais comandado pelo peemedebista e quer a expulsão dele da liderança do Bloco Parlamentar.

Blog do Zeca Soares:

Não era dia de clássico, mas o Castelão foi palco de uma grande decisão nesta quinta-feira. A data de 8 de dezembro de 2012 marcou a assinatura da ordem de serviço para início das obras de conclusão da reforma e modernização do maior símbolo do esporte no Maranhão.

Secretário Max Barros

A expectativa do governo é entregar um estádio totalmente novo à comunidade desportiva do estado no dia 8 de setembro do ano que vem, mas o secretário Max Barros foi extratemente otimista e diz acreditar que o Castelão esteja completamente pronto em 31 de maio. As obras terão início na próxima segunda-feira (12).

– Este estádio é um patrimônio de São Luís e do Maranhão. O governo já investiu muito dinheiro aqui e não faz mais nenhum sentido, o Castellão continuar como um elefante branco. Vamos entregar um estádio dentro dos padrões Fifa e totalmente adaptado ao que determina o Estatuto do Torcedor – explicou Max.

Estádio Castelão

– O Castelão será reaberto com tudo que existe de mais moderno. Nós acreditamos que a reabertura do Castelão dará um grande incentivo ao futebol maranhense e tudo isso é fruto do emprenho dos secretários Max Barros e Joaquim Haickel, mas principalmente do compromisso da governadora Roseana Sarney com o esporte – afirmou. Continue lendo aqui…

Do Imparcial:

O superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Pedro Leão da Cunha Filho, e o Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Carlos Victor Mendes estiveram reunidos no final da tarde de ontem com o Capitão dos Portos do Maranhão, Nelson Ricardo Calmon Bahia, para solicitar autorização para que os dois órgãos possam realizar fiscalizações no navio Vale Beijing.

Navio sul-coreano foi afastado do píer I da Ponta da Madeira desde a última terça.

Com relação aos reparos e vistorias que estão sendo realizados no tanque de lastro do navio, os técnicos da empresa STX Pan Ocean, empresa responsável pela embarcação, ainda não estão autorizados a emitir algum relatório sobre os trabalhos. Hoje, apesar de ser feriado, as equipes trabalham normalmente.

O Navio está carregado com cerca de 360 mil toneladas de minério de ferro e 10 mil toneladas de óleo. A prioridade será a retirada do combustível. Até agora, segundo o Ibama, não derramamento de óleo ou carga. Na terça-feira o navio foi removido do Pier I do Terminal da Ponta da Madeira para área localizada a cerca de 9 km da costa.