Leio hoje nos veículos de comunicação que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PMDB), vai entrar com o pedido de reintegração de posse da Casa Legislativa para retirar os grevistas e reiniciar os trabalhos na próxima segunda-feira, 5.

Deputado Carlos Filho

Inconformado com o fechamento do prédio Legislativo por tanto tempo, Carlos Filho manifestou sua indignação.

Arnaldo Melo assim que soube que Filho não aguentava mais ficar sem trabalhar, passou por cima de tudo e anunciou o retorno dos trabalhos. Danou-se!!!

Natália Raposo / O Imparcial

Policiais militares e bombeiros acampados na área externa da Assembléia Legislativa há mais de uma semana podem acabar com a greve ainda hoje (2). Nesta tarde, às 14h, haverá reunião entre o Governo do Estado e líderes do movimento grevista, na sede da Ordem dos Advogados (OAB-MA).

Militares na porta da Assembleia Legislativa do Maranhão

Dentre os pontos rejeitados pelo Governo na reunião da última quarta-feira (30), o principal é o reajuste salarial referente a perdas de 2009 a 2011.

A proposta governamental de 10,1%, rejeitada pela categoria, resultaria num salário de R$ 2.200, inferior à exigência dos grevistas. Estes informaram que negociam caso o percentual chegue próximo a 19,33%. Outras reivindicações não atendidas foram a aposentadoria com 25 anos de serviço e a equiparação e elevação do status de Comandante Geral para Secretário de Estado.

Segurança

Durante os dias de paralisação, homens da Força Nacional e do Exército estão responsáveis pelo policiamento do estado. Segundo informações do comando das Forças Armadas, mais de 2 mil profissionais estão atuando nessa ação. Nesta sexta-feira (2), mais 150 militares da Companhia de Choque do 4º Batalhão de Polícia do Exército de Recife chegam a São Luís para reforçar o esquema de segurança, caso a greve dos militares e bombeiros não se encerre ainda hoje.

Blog do Louremar:

Em nota divulgada à Imprensa, sete entidades civis defendem o diálogo entre Governo e os militares para o fim do impasse.

A nota afirma que a sensação predominante em São Luis é de insegurança.

As entidades convocam uma reunião caso a paralisação não termine hoje. São convocados todos os conselheiros comunitários de segurança da Região Metropolitana de São Luis (áreas norte, sul, lete e oeste). A reunião só deve ser realizada caso o impasse não termine hoje. Está marcada para o dia 5, às 18h30, no colégio Arnaldo Ferreira – Cohab.

NOTA

Greve da Polícia é sinônimo de insegurança. Esta sensação que predomina em São Luis, vem alterando a rotina das pessoas que, muitas vezes, renunciam a compromissos, como forma de garantir a sua integridade física e/ou moral. Isso decorre da constatada insuficiência de policiais nas ruas para atender a demanda combinada com a remoção de vários trailers, dentre eles, o da Vila Isabel Cafeteira e da Cohab. Além disso, cidadãos e cidadãs estão sendo vítimas de balas perdidas ou brutalmente assassinadas em diversos bairros da capital, o que tem gerado uma gigantesca insatisfação popular e repúdio à inflexibilidade do Governo do Estado do Maranhão em negociar com a categoria em greve. Com isso, estamos convictos de que não podemos e nem devemos renunciar ao direito à segurança pública, pois acreditamos que, ao contrário da intransigência, o diálogo é o caminho para o fim do impasse que se instalou entre governo e grevistas. Igualmente, entendemos que não basta mostrar o que lhes foi outrora concedido, é preciso sentar-se à mesa e apresentar proposta para a solução do problema presente, uma vez que a greve é um instrumento democrático de se vindicar direitos, onde as tentativas de negociação pacíficas não foram suficientes para assegurá-los. Assim, reconhecemos a justa reivindicação desses profissionais que diuturnamente arriscam suas vidas para garantir a segurança da população, o que nos motiva prestar-lhes solidariedade e manifestar-lhes nosso apoio.

Conselho Comunitário de Segurança Pública – 6º DP – Cids Norte (Cohab)
Conselho Comunitário de Segurança Pública – 13º DP – Cids Norte (Cohatrac)
Associação Comunitária do Bairro Forquilha
Associação Comunitária da Vila Isabel Cafeteira
Associação Comunitária do Cruzeiro do Anil
União de Moradores do Bairro Aurora
Instituto Cidadania e Comunidade – ICCOM (Cohab)

O Estado do Maranhão foi condenado hoje, 1, pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, a indenizar, no valor de R$ 50 mil, um policial militar que sofreu prisão irregular em março de 2002.

O PM ajuizou o pedido de indenização, alegando que teve sua residência cercada por duas viaturas, comandada por oficiais fortemente armados, que apresentaram mandado de prisão e o conduziram coercitivamente a um quartel, onde permaneceu detido por oito dias.

Desembargadora Raimunda Santos Bezerra

O pedido de indenização foi negado pelo juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública, que isentou o Estado de qualquer responsabilidade pelo decreto prisional.

Inconformado, o militar recorreu ao TJMA, alegando que sofreu humilhação e desrespeito à sua dignidade, ao ser constrangido com a prisão ilegal e desproporcional, já que não teve imputada a prática de qualquer crime.

A relatora do recurso, desembargadora Raimunda Santos Bezerra, considerou o constrangimento a que foi submetido o autor, suportando humilhações pela prisão, ato em que não foram observados os pressupostos legais de prova do fato delituoso e indícios suficientes de autoria.

A magistrada ressaltou que atos abusivos ou praticados com excesso de poder geram o dever de responsabilidade do ente público, que tem assegurado o direito de cobrar do servidor responsável o prejuízo sofrido.

O voto da relatora para conceder o valor indenizatório de R$ 50 mil foi acompanhado pelos desembargadores Jorge Rachid e Graças Duarte.

O prefeito Gil Cutrim (PMDB) lançou, na noite da última quarta-feira (30), um importante mecanismo que beneficia todos os contribuintes (pessoa física e pessoa jurídica) do município de São José de Ribamar.

Trata-se do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS), que oferece ao contribuinte até 100% de desconto nos juros e multas no pagamento dos seus tributos atrasados, dentre eles o IPTU, ISS e taxas diversas, como alvará sanitário, alvará de táxi e alvará de construção, por exemplo.

Gil Cutrim destacou os benefícios do PREFIS de São José de Ribamar

O lançamento do PREFIS aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Turismo de São José de Ribamar (SEMTUR) e, além de lideranças políticas e comunitárias, reuniu representantes de vários setores da sociedade ribamarense, entre comerciantes, donos de imóveis e empresários.

“O principal objetivo do Programa é oferecer ao contribuinte a oportunidade de regularizar o pagamento de seus tributos, fazendo uso de descontos e prazos especiais”, explicou Gil Cutrim, que participou da solenidade de lançamento acompanhado do secretário municipal Eudes Sampaio (Receita e Patrimônio Público Imobiliário); e dos vereadores Nonato Lima (PP), Negão (PMDB) e Marlene Monroe (PTB).

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais do município de São José de Ribamar beneficia o contribuinte com o oferecimento de novos prazos e, principalmente, de descontos significativos no pagamento dos tributos exigidos em lei.

O contribuinte que pagar à vista o seu tributo atrasado até o próximo dia 30 de dezembro de 2011 terá excluído 100% dos acréscimos de juros e multas.

Já o contribuinte que efetuar o pagamento no período compreendido entre 01 de janeiro a 31 de março de 2012 terá excluído 80% dos juros e multas. O pagamento efetuado no período compreendido entre 01 de abril a 30 de julho de 2012 terá desconto de 50% dos juros e multas.

Para o pagamento em até 06 parcelas mensais, os juros e multas terão 40% de desconto. Para o pagamento de 07 a 12 parcelas mensais, o desconto será de 30%. O pagamento dividido entre 13 a 18 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 20%. Já o pagamento dividido em 18 parcelas mensais, os juros e multas terão desconto de 10%.

“Muitos contribuintes, em algumas situações, deixam ou prolongam o pagamento dos tributos devido ao curto prazo. Ao executar o PREFIS, que, além de um ótimo prazo, oferece descontos mais do que consideráveis, o prefeito Gil Cutrim incentiva a recuperação de créditos e beneficia não apenas os contribuintes, mas também o próprio município”, avaliou a empresária Vânia Maciel.

Sílvia Freire / Da Folha:

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai investigar o destino de R$ 73,5 milhões, referentes a três convênios firmados entre o governo estadual e a Prefeitura de São Luís, que estão “desaparecidos” dos balanços.

Prefeito João Castelo

Dias depois da assinatura dos convênios, Lago teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os convênios firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo (PSDB), aliado de Lago.

A Justiça determinou também que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado.

Segundo requerimento de criação de CPI para apurar o destino do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para determinar o estorno dos depósitos recebeu a informação de que os valores já haviam sido transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro não foi mais localizado.

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse que os convênios foram legitimamente firmados e que recorreu da decisão judicial que determinou as anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos balanços, a assessoria afirma que os recursos não estão disponíveis e, por isso, não estão contabilizados pela prefeitura.

A prefeitura diz que Roseana anulou os convênios por motivos políticos, e que não irá “ceder à truculência e à prepotência do grupo político” da governadora.

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu 24 assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que o mínimo exigido.

Segundo a prefeitura, os convênios previam a construção de viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram iniciadas.

O requerimento, apresentado na semana passada, está sendo analisado pela Mesa Diretora da Assembleia. A Casa está com as sessões suspensas por causa da greve da PM –os manifestantes estão acampados na Assembleia.

Após instalada, a CPI terá 120 dias para investigar. O governo do Estado não comentou a criação da comissão.

Sílvia Freire / Da Folha:

A Assembleia Legislativa do Maranhão vai investigar o destino de R$ 73,5 milhões, referentes a três convênios firmados entre o governo estadual e a Prefeitura de São Luís, que estão “desaparecidos” dos balanços.

Prefeito João Castelo

Dias depois da assinatura dos convênios, Lago teve o mandato cassado. A atual governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), que assumiu o cargo em seu lugar, conseguiu anular na Justiça os convênios firmados com prefeitura de São Luís, administrada por João Castelo (PSDB), aliado de Lago.

A Justiça determinou também que o dinheiro fosse devolvido aos cofres do Estado.

Segundo requerimento de criação de CPI para apurar o destino do dinheiro, o oficial de Justiça que foi ao banco para determinar o estorno dos depósitos recebeu a informação de que os valores já haviam sido transferidos da conta da prefeitura para outro banco. O dinheiro não foi mais localizado.

Em nota, a Prefeitura de São Luís disse que os convênios foram legitimamente firmados e que recorreu da decisão judicial que determinou as anulações. Sobre a ausência do dinheiro nos balanços, a assessoria afirma que os recursos não estão disponíveis e, por isso, não estão contabilizados pela prefeitura.

A prefeitura diz que Roseana anulou os convênios por motivos políticos, e que não irá “ceder à truculência e à prepotência do grupo político” da governadora.

O deputado Roberto Costa (PMDB) reuniu 24 assinaturas (entre os 42 deputados estaduais) em apoio à CPI, dez a mais que o mínimo exigido.

Segundo a prefeitura, os convênios previam a construção de viadutos e obras de melhorias em ruas, que nunca foram iniciadas.

O requerimento, apresentado na semana passada, está sendo analisado pela Mesa Diretora da Assembleia. A Casa está com as sessões suspensas por causa da greve da PM –os manifestantes estão acampados na Assembleia.

Após instalada, a CPI terá 120 dias para investigar. O governo do Estado não comentou a criação da comissão.

Os vereadores de Timon em um momento histórico no município, fecharam as portas da Câmara Municipal e aderiram a greve do movimento de paralisação dos policiais e bombeiros militares. O motivo da decisão seria por causa da falta de segurança em Timon. Veja a carta dos vereadores abaixo:

Carta Aberta

Timon-MA, 29 de Novembro de 2011.

A excelentíssima Senhora
Governadora do Estado
Roseana Sarney

A Câmara Municipal de Timon no uso de suas atribuições vem por meio desta Carta aberta manifestar incondicional e irrestrito apoio ao movimento paredista dos policiais militares e bombeiros do Maranhão.

Reconhecendo o valor e a bravura destes homens e mulheres que fazem desta categoria motivo de orgulho a nós timonenses e maranhenses, fazendo não só os trabalhos preventivos, coercitivos, trabalham no mais importante que é na educação onde citamos: PROERD, campanhas de trânsito e outras mais.

Temos ciência excelentíssima Governadora que o maior bem da policia Militar é o policial Militar, desta forma depois de termos ouvido a categoria é que nós vereadores de Timon mais uma vez conhecedores das dificuldades que se encontra a instituição, nos vimos na obrigação de cobrarmos por parte do Governo do Estado o recebimento da classe junto aos órgãos competentes para que os mesmos possam expressar suas reivindicações para um melhor desempenho desta briosa instituição.

Vereadores de Timon

Repórter/fotógrafo Biaman Prado

A atitude hoje, 1, do movimento grevista dos militares, do qual este blog vem analisando as manifestações favoráveis à luta, agiu de forma errada e violenta, agredindo o grande profissional jornalista-fotográfico Biaman Prado, de O Estado do Maranhão.

Eu posso até entender a desconfiança com a infiltração de alguns espiões para colher informações do movimento, mas faço um repúdio a forma como estão fazendo o monitoramento durante o dia na portaria, pedindo que os funcionários que trabalham há anos na Assembleia Legislativa, se identifiquem. Os militares precisam entender que a Casa Legislativa não é um quartel general.

A forma autoritária e ultrapassando os limites como alguns grevistas fizeram hoje, impedindo que o profissional fizesse seu trabalhado e coagindo na frente de várias pessoas, não foi correta. Os grevistas tem que entender que, a informação de forma negativa ou favorável, tem liberdade de expressão. O direto de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos.

O Sindicato dos Jornalistas deve emitir uma nota oficial, ainda hoje, condenando o acontecido em apoio ao repórter-fotográfico.

Do Imparcial:

O Maranhão acumula mais um dado negativo no cenário nacional. O estado é o último colocado na distribuição de médicos, com 0,68 médicos para cada mil habitantes, tendo ficado abaixo da média nacional que é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, de acordo com a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Segundo a pesquisa, no estado existem 4.486 médicos para 6.569.683 pessoas. A situação só melhora quando o estudo avalia o número de médicos nas capitais, apontando São Luís com 2,33 médicos para cada mil habitantes, colocando a capital maranhense em 19º. Mais da metade dos médicos do Maranhão estão concentrados na capital, totalizando 2.250 médicos, para atender uma população estimada em 966.989 habitantes, dados estes revelados em pesquisa no ano passado.

Já para quem aderiu um plano de saúde, em São Luís, e tem a opção de fazer uso dos estabelecimentos de saúde privados, a média sobe vertiginosamente para 6,42 médicos para cada mil habitantes. A pesquisa revela que 252.115 pessoas possuem planos de saúde em São Luís e que essas pessoas podem contar com 1.618 profissionais que ocupam postos de trabalho privados.