Danou-se: pacto entre militares e civis poderá adiar o fim da greve

Por Luís Pablo Maranhão / Polícia
 

O pacto feito entre o movimento grevista dos militares e dos civis, poderá adiar o fim da greve dos policias e bombeiros militares, que há sete dias estão acampados na sede do Poder Legislativo.

Cabo Santos, um dos líderes do movimento, pede aos civis que fiquem

Cabo Santos, um dos líderes do movimento, pede aos civis que fiquem

A aliança entre as duas categorias foi firmada na segunda-feira, 28, quando os policiais civis chegaram no prédio da Assembleia Legislativa para aderir o movimento dos militares (reveja). O acordo selado entre os civis e militares, é que a greve só acabará, quando o Governo do Estado atender as reivindicações das duas categorias. Enquanto isso, eles permaneceriam acampados na Casa Legislativa.

Hoje, 30, no final da tarde, houve uma insatisfação por parte dos grevistas da civil, que decidiram deixar o acampamento na Assembleia e o apoio ao movimento dos militares.

A insafistação seria porque o representante da Polícia Civil, Marcelo Penha, não foi chamado pelo interlocutor do governo, secretário João Alberto, para entrar na sala de reunião hoje, 30, na sede da OAB-MA. Por conta disso, a categoria da civil se sentiu traída, na desconfiança de que o governo só resolverá a pauta de reivindicações dos militares.

O cabo Campos, um dos líderes do movimento, utilizou o carro de som e pediu para a categoria permanecer no prédio do Legislativo e aguardar a volta dos militares, que continuam reunidos na OAB.

Campos garantiu para os policias civis que a decisão de qualquer ato do movimento será em assembleia geral e não decidida por líderes em reunião com o governo. E que a greve dos militares só vai acabar quando as reivindicações da civil foram atendidas.

A maioria dos policias civis, que ouviram o cabo, decidiram pela permanencia na Casa.

Planilha dos militares apresentada para João Alberto é rejeitada

 

Os líderes do movimento grevista dos policiais e bombeiros militares estão reunidos no prédio da OAB-MA com o representante do Poder Executivo, secretário João Alberto (Projetos Especiais) e o presidente da seccional da OAB, Mário Macieira.

Reunião na OAB com os militares

Reunião na OAB com os militares

Os grevistas apresentaram uma planilha para o secretário, que não concordou com o reajuste. A planilha que está na mesa de negociações, foi feita por um economista em base de um levantamento das perdas salariais dos militares. Eles reivindicam 30% de reajuste salarial.

João Alberto, por sua vez, disse que o Governo do Estado poderá dar um reajuste de apenas 10%.

A reunião que será longa, não poderá acabar com o impasse entre os grevistas e o governo. E a greve pode continuar.

Reivindicações já atendidas:

– Anistia aos líderes e participantes do movimento grevista;
– Fim do RDE (Regimento Disciplinar do Exército);
– Promoções;
– Mesa permanente de negociação com o governo.

Reivindicações não atendidas:

– Reposição salarial de 30%;
– Aposentaria por 25 anos de serviço;
– Status de secretário para o comandante-geral da PM.

Daqui a pouco mais detalhes…

Esposas, filhas e irmãs dos militares esperam que a greve termine hoje

Por Luís Pablo Política
 

A ansiedade é grande por parte dos familiares dos polícias e bombeiros militares, que estão acampados há sete dias no prédio da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Familiares dos militares apoiando o movimento

Familiares dos militares apoiando o movimento

Esposas, filhas e irmãs dos manifestantes esperam que esse impasse entre os grevistas e o Governo do Estado termine hoje, 30.

Uma nova reunião foi marcada para às 15 horas desta quarta com o representante do Poder Executivo, secretário João Alberto (Projetos Especiais), que deverá apresentar uma solução definitiva para terminar com o movimento grevista.

Para alguns familiares, o secretário como o interlocutor do governo nas negociões com os militares, é uma garantia de que a greve pode estar chegando ao fim, ainda hoje. Eles acreditam que não haverá punições como prisões e nem deserções dos manifestantes, como garantiu João Alberto na reunião ontem, 29, com os grevistas.

Por tanto, há quem acredite que a greve pode acabar hoje. Vamos aguardar.

Afilhado de Sarney, Filuca Mendes é investigado pela Polícia Federal

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luís Cardoso:

Ex-prefeito de Pinheiro, ex-secretário da pasta das Cidades, no mandato tampão de Roseana Sarney, de abril de 2009 a janeiro de 2011, Filuca Mendes está sendo investigado pela Polícia Federal do Maranhão por suspeita de desvio dos recursos do Fundeb.

Filuca Mendes

Filuca Mendes

A PF atende a uma solicitação da Procuradoria da República no Maranhão, que no dia 18 de agosto de 2011 encaminhou a solicitação à Superintência do Departamento de Políicia Federal em nosso Estado, conforme ofício n° 260/2001-JMNJ/PR-MA.

De acordo com o ofício, a Procuradoria Geral da República encaminha denúncias de que Filuca Mendes juntou na prestação de contas, referente ao exercício de 2006, época em que era prefeito de Pinheiro, vários processos de pagamentos de “abono do Fundeb” e “serviços extras realizados” a professores municipais, o que não teria ocorrido na prática.

A PGR requisitou a instauração de inquérito policial para elucidar os fatos e suas circunstâncias, solicitando que fosse enviado ofício ao Tribunal de Contas do Estado para que fosse informado sobre as regularidades das contas do município de Pinheiro, ainda refente ao exercício de 2006, apenas no tocante à verba do Fundeb e que fosse encaminhada toda a documentação, como relatórios de informações técnicas, vistorias, notas fiscais, processos licitatórios, recibos e ordens bancárias.

Pediu também ao superintendente da PF, Cristiano Barbosa Sampaio, que enviasse ofício ao TCU sobre a fiscalização do Fundeb/Fundeb no município, com objetivo de averiguar o uso dos recursos envolvidos, abordando a execução física e financeira dos projetos, inclusive a eventual prática de saques, do tipo “na boca do caixa”, sem a utilização de cheque nominal, ordem bancária ou outro meio que identifique o destinatário da verba.

O procurador soliciou ainda que a PF pedisse ao Ministério da Educação e ao Banco do Brasil outras informações. No caso deste último, extratos e demais documentos bancários da conta do Fundeb/Fundeb.

Mas recentemente, no dia 4 deste mês, a Procuradoria da República no Maranhão, através do procurador José Milton Nogueira Júnior, atendendo o pedido de informações do Chefe da Procuradoria Jurídica de Pinheiro, Raimundo Gomes de Castro, avisou que a PF estava de posse de toda a documentação, com determinação de instauração de inquérito policial.

Veja abaixo o ofício da Procuradoria da República para a Polícia Federal:

Garantida segurança para pagamento dos funcionários de Barra do Corda

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Luis Cardoso

Depois que o prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano, o Nenzim, conversou com o comando do Batalhão da Polícia Militar da cidade, ficou garantido a segurança para que os funcionários possam receber os seus salários a partir de amanhã.

Nenzim explicou ao comandante que eram necessários a barreira militar na entrada da cidade, a presença do GOE nas ruas e, principalmente, nas proximidades das agências bancárias, assim como a participação do serviço velado da PM.

A solicitação do prefeito foi atendida e, a partir de amanhã, todos os servidores receberão seus salários com segurança.

Tribunal de Justiça garante permanência de Bia no cargo…

Por Luís Pablo Política
 

Blog do Marco D’Eça:

A desembargadora Raimunda Bezerra derrubou agora há pouco a decisão da juiza Jaqueline Caracas e confirmou a permanência da prefeita Bia Venâncio (PDT) em Paço do Lumiar.

Prefeita Bia Venâncio

Prefeita Bia Venâncio

A juiza Caracas havia determinado o afastamento da prefeita, semana passada, reeditando decisão do programa “Pauta Zero”, já revogada pelo mesmo Tribunal de Justiça.

Para manter Bia no cargo, a desembargadora entendeu que a decisão “rejulgada” pela juiza de Paço do Lumiar não fazia sentido, já que se tratava de uma ação já apreciada no Tribunal. Continue lendo aqui…

Deputado Neto Evangelista dança com a cantoria do movimento grevista

Por Luís Pablo Política
 

Parece piada, mas não é. Enquanto a população sofre com a falta de segurança no estado por conta do movimento de paralisação dos militares, o deputado Neto Evangelista (PSDB), o faz de conta que é oposição, fica dançando na porta do prédio da Assembleia Legislativa.

No vídeo abaixo, é possível olhar o parlamentar filmando os manifestantes e sorridente, começa a dançar com passe de marchinhas de carnaval ao som da cantoria dos policiais e bombeiros militares.

Era só o que faltava. Clique e veja:

Aliados de Raimundo Filho ameaçam presidente da Câmara de Vereadores

Por Luís Pablo Política
 

Após o afastamento na última sexta-feira, 25, da prefeita de Paço do Lumiar que foi cassada, Bia Venâncio, os aliados do persistente vice-prefeito daquela cidade, Raimundo Filho (PHS), tentam de qualquer maneira empossá-lo na prefeitura.

Se não bastasse espalhar informação furada e ameaçar invadir o fórum do município, a turma do vice-prefeito agora estaria chantageando o presidente da Câmara de Vereadores, Alderico Campos (DEM), à empossar o mais rápido possível Raimundo Filho no cargo.

Ex-prefeito Raimundo Filho

Ex-prefeito Raimundo Filho

A suposta chantagem está acontecendo da seguinte forma: os aliados do vice estariam usando o nome do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Cutrim, para pressionar o presidente da Câmara. Caso ele não emposse até hoje, 30, Raimundo Filho, o presidente do TRE anularia a decisão proferida pelo relator do seu processo, José Francisco Ramos e encaminharia os autos do processo ao Tribunal Superior Eleitoral, atropelando prazos e tramites processuais.

A turma do vice espalha no município que Raimundo Cutrim já teria providenciado toda papelada e estaria apenas esperando uma resposta de Raimundo Filho.

Os autos do processo, segundo o blog apurou, já foram solicitados para analise pela assessoria da presidência do TRE, como consta no sistema de acompanhamento de processos, no site oficial do Tribunal Regional Eleitoral.

Por conta de todo esse imbróglio político-jurídico, Bia Venâncio tenta evitar judicialmente que Raimundo Filho tenha controle da movimentação da conta do Município, enquanto o seu mandato for sustentado por liminares.

O vice-prefeito, da última vez que assumiu a prefeitura, “torrou” R$ 400 mil em apenas quatro dias. Imagine agora?

Abaixo o processo do presidente da Câmara, que estaria sendo chantageado:

TJ diz que policiais civis têm direito a diferença de antiga gratificação

Por Luís Pablo Judiciário
 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) entendeu que o Estado deveria ter aplicado reajuste sobre a extinta gratificação de atividade exclusiva dos policiais civis, antes de incorporá-la ao subsídio do Grupo Ocupacional Atividades de Polícia Civil (APC), fixado por lei estadual de julho de 2007.

Na sessão de ontem, 29, os desembargadores votaram favoravelmente a recurso do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MA), para reconhecer o direito à diferença.

Desembargador Jaime Araujo, relator

Desembargador Jaime Araujo, relator

A decisão unânime da 4ª Câmara Cível reformou sentença de primeira instância, que havia julgado procedente em parte o pedido do sindicato, condenando o Estado a aplicar percentuais de 22,07% e 27,22% (conforme os cargos) sobre a gratificação, com juros e correção, com incidência a contar de 2 de junho de 2005 até 30 de junho de 2007. A Lei nº. 8.694/07, que incorporou a gratificação ao subsídio, passou a vigorar em 1º de julho de 2007.

O sindicato entrou com recurso de apelação, alegando que o acréscimo determinado na sentença de primeira instância deveria ter efeito para todo o futuro, ao invés de ficar limitado ao período determinado pelo juiz. Considerou que passou a se permitir a redução de salários, o que é vedado pela Constituição Federal. Leia mais no site do TJ/MA.

Roseana Sarney se curva e greve dos militares pode acabar amanhã

Por Luís Pablo Política
 

Senador João Alberto

Senador João Alberto

Acabou a reunião dos líderes do movimento grevista na sede da OAB-MA com secretário João Alberto (Projetos Especiais), o presidente da seccional da OAB, Mário Macieira, e o representante do Exército, coronel Medeiros Filho.

Na reunião, João Alberto concordou com alguns pontos de reivindicações dos militares. Ele acertou que os grevistas não serão punidos e que não haverá deserções dos policiais e bombeiros militares.

Na principal reivindicação do reajuste salarial, a proposta apresentada pelo secretário não foi aceita pelos manifestantes.

João Alberto ficou de se reunir novamente amanhã, 30, às 15 horas, com os militares e apresentar uma nova proposta salarial para acabar com o fim da greve.

Por enquanto, a greve continua…