Deputada Luiza Erundina (centro) ocupou o assento da presidência da Câmara em “sessão informal” após ato de Waldir Maranhão

Não tem jeito para o deputado federal Waldir Maranhão. No seu primeiro dia como presidente da Câmara, ele já aprontou e deixou vários parlamentares revoltados.

Waldir foi até o plenário e, ao sentar-se na cadeira da presidência, encerrou a sessão, alegando que era preciso “aguardar” os desdobramentos da decisão do ministro Teori Zavascki, que afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa.

O objetivo do parlamentar maranhense foi não deixar os deputados repercutirem o afastamento de Eduardo Cunha. Até a transmissão ao vivo do plenário pela TV Câmara foi cortada.

Deputado Waldir Maranhão

Mesmo sem Waldir Maranhão, ainda houve uma “sessão informal” presidida pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que ficou sentada na cadeira da presidência, acompanhada na Mesa Diretora por colegas do PSOL, PT e PCdoB.

Neste momento, Maranhão encontra-se reunido com assessores na presidência da Casa.

Portal EBC

STF manda Waldir Maranhão assumir a presidência da Câmara

Com o afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de seu mandato como deputado federal, a partir desta quinta-feira (5), quem assume o comando da Câmara dos Deputados é o primeiro vice-presidente da Casa, o parlamentar Waldir Maranhão (PP-MA).

O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou hoje (5) a suspensão de Cunha do exercício do mandato, atendendo a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que apresentou denúncia acusando Cunha de tentar interferir na condução das investigações da Operação Lava Jato. A decisão é liminar.

Waldir Maranhão, considerado aliado de Cunha na composição da Mesa Diretora, foi alvo de holofotes recentemente, após votar contra o prosseguimento do processo de impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.

Isso porque Waldir mudou de voto em cima da hora e a atitude contrariou a orientação nacional do PP, seu partido. Devido à atitude, o deputado foi destituído da presidência do diretório estadual do partido no Maranhão.

O parlamentar foi citado por Alberto Youssef como um dos deputados do PP beneficiados por propinas de contratos da Petrobras. Waldir Maranhão é citado, ainda, em inquéritos que apuram crime de lavagem de dinheiro no esquema investigado pela Operação Miqueias da Policia Federal, que trata de desvio de recursos de fundos de pensão e lavagem de dinheiro.

Pendências

Maranhão também traz no currículo outros questionamentos judiciais e eleitorais. Em 2010, teve rejeitada a prestação de contas referente às eleições para deputado federal por recebimento de recurso de fonte não identificada. Recorreu da decisão, mas perdeu, de acordo com informações do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA).

Ainda no TRE-MA, o deputado responde a uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral por captação ilícita de recursos. O processo corre em sigilo. Já no Tribunal de Justiça do Maranhão, o agora presidente interino da Câmara responde a ação civil pública movida pelo Ministério Público Estadual.

G1

Eduardo Cunha

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, relator da Operação Lava Jato determinou o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal e, consequentemente, da presidência da Casa. A decisão de Teori é liminar (provisória).

Um oficial de Justiça foi à residência oficial do presidente da Câmara logo no início da manhã para entregar a notificação para Cunha.

O ministro Teori concedeu a liminar em ação pedida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que argumentou que Cunha estava atrapalhando as investigações da Lava Jato, na qual o deputado é réu em uma ação e investigado em vários procedimentos.

Segundo o ministro, a medida visa neutralizar os riscos apontados por Janot no pedido de afastamento de Cunha. Quem assume a presidência da Câmara agora é o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado de Cunha.

Procurado pela reportagem, Eduardo Cunha ainda não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem. A assessoria de imprensa da Presidência da Câmara informou que ele recebeu a notificação.

Ao pedir o afastamento de Cunha, em dezembro, o procurador-geral apontou motivos para afirmar que o deputado usou o cargo para “destruir provas, pressionar testemunhas, intimidar vítimas ou obstruir as investigações de qualquer modo”.

Ana do Gás e Fábio Macedo estão sendo cobrados pela população de Dom Pedro

Desde segunda-feira (02), a cidade de Dom Pedro tem sido palco de manifestações da população e greve de professores (reveja aqui), que reivindicam melhorias e denunciam a péssima administração do prefeito Hernando Macedo.

Por meio das redes sociais, um morador mandou recado pedindo ajuda aos dois parlamentares mais bem votados da cidade e região, que até o momento não se manifestaram.

“Avisem aos deputados estaduais do maranhão, Fábio Macedo e Ana dos Gás, que o município de Dom Pedro, está pegando fogo, com a greve dos professores e servidores municipais”, cobrou pelo Facebook o morador.

Ocorre que se depender do deputado Fábio Macedo, nada vai ser feito. E por um simples motivo: ele é irmão do prefeito da cidade e conivente com sua má gestão.

Agora, o que ninguém entendeu foi o silêncio da deputada Ana do Gás, que foi apoiada em Dom Pedro pela oposição a atual administração. Ela permanece inerte aos pedidos de socorro da população.

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Não entendeu? Entenda AQUI.

Ex-prefeito Raimundo Lisboa foi preso duas vezes nas etapas I e II da operação El Berite, que investiga crimes de agiotagem no MA

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) votou de forma desfavorável a recurso ajuizado pelo ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa. Ele foi condenado, em primeira instância, por ato de improbidade, com a suspensão de seus direitos políticos por três anos, proibição de contratar com o Poder Público pelo mesmo período e, ainda, ao pagamento de multa na quantia de dez vezes o valor da remuneração que recebia quando exercia o cargo.

A ação civil pública por ato de improbidade, na Justiça de 1º Grau, foi ajuizada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA), com o fundamento de que o então prefeito manteve pessoas contratadas irregularmente no quadro de servidores do Executivo.

À época, Raimundo Lisboa alegou que as contratações sem concurso público foram feitas em razão de excepcional interesse público, para iniciar o ano letivo e preencher vagas nos postos de saúde.

O desembargador Marcelino Everton (relator) concordou com a sentença de primeira instância, ao destacar que há provas da manutenção de servidor municipal por mais de 12 anos de “contrato”. Disse não haver excepcionalidade ou temporariedade que perdure por mais de uma década.

O desembargador Paulo Velten (revisor) e o desembargador substituto José Jorge Figueiredo também votaram contra a apelação do ex-prefeito, mantendo inalterada a sentença da Justiça de 1º Grau.

361 presos passarão Dia das Mães em casa

A medida foi determinada, por meio de portaria, pela 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís. Eles terão que retornar às unidades prisionais até às 18h da próxima quarta-feira(11)

O benefício da saída temporária, a “saídinha”, é concedido a presos que apresentam bom comportamento e que cumprem pena no regime semiaberto.

De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), durante o benefício os internos não podem se ausentar do Estado, ingerir bebida alcoólica, portar armas, frequentar festas, bares ou similares.

Esse já é o segundo beneficio de saída temporária no ano aos detentos do sistema prisional. O primeiro foi o induto de Páscoa. Até o final do ano ainda serão beneficiados pelo induto do Dia dos Pais, Dia das Crianças e do Natal.

Deputado Júnior Verde

Os veículos serão distribuídos com base em critérios técnicos adotados pelo Governo do Estado. A parceria com o Governo Federal faz parte do Plano de Ações Articuladas (PAR) para a educação, que contemplará ainda reforma e construção de escolas e quadras poliesportivas, além de apoio ao Programa Brasil Alfabetizado no Maranhão.

“É uma iniciativa louvável, fundamental para melhorar a situação dos alunos da zona rural, pois garante, acima de tudo, segurança e o direito do acesso à educação. A Assembleia apoia e acompanhará de perto todo o processo de aquisição desses veículos”, declarou Júnior Verde.

O acordo foi firmado entre o governador Flávio Dino, o presidente do FNDE, Gastão Vieira, e o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão. Além dos 64 ônibus, o FNDE está dando o suporte para a construção de 16 escolas em todo o Estado, além de repasses para a construção dos Iemas.

Thiago Guimarães
Da BBC Brasil em Londres

Enterro do blogueiro Roberto Lano, morto em novembro de 2015 no interior do Maranhão; caso tem relação com denúncias contra políticos, diz ONG

“Criança fica com o pé preso em escada rolante de shopping no Maranhão”. Quem acessa o blog de Ítalo Diniz encontra uma página congelada em 13 de novembro de 2015. Na noite daquela sexta-feira, o blogueiro morreu após levar quatro tiros em uma das principais ruas de Governador Nunes Freire (460 km de São Luís).

O caso ilustra uma das conclusões de um relatório divulgado nesta terça-feira, Dia Mundial da Liberdade de Expressão, pela ONG Artigo 19: blogueiros se tornaram o principal alvo dos ataques à liberdade de expressão no Brasil.

Segundo a organização, 37% das violações relacionadas com o exercício da comunicação no Brasil em 2015 foram contra blogueiros. Pelo critério do estudo, graves violações à liberdade de expressão são homicídios, sequestros, tentativas de assassinato e ameaças de morte.

Esses comunicadores enfrentam situações de risco, intimidação e violência, sobretudo em cidades pequenas. Em 60% dos casos, por denunciarem irregularidades no poder público – o restante teria relação com críticas e opiniões (23%) e investigações (17%) feitas por tais profissionais.

A situação se agrava, diz a Artigo 19, porque agentes de Estado (políticos, policiais e servidores públicos) mais uma vez figuram como os principais suspeitos de violações contra comunicadores no país, aparecendo nessa situação em 17 das 35 ocorrências compiladas pela organização.

E embora não haja elementos que indiquem uma ação institucional do Estado brasileiro contra a liberdade de expressão, a Artigo 19, que é o braço brasileiro da organização internacional Article 19 e está no país desde 2007, critica a falta de medidas específicas do poder político diante desse cenário.

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Jerry e Othelino agora só viajam se for de avião

Ontem, dia 3, os dois estiveram na cidade de Barra do Corda para participar de inaugurações de obras feitas pela Prefeitura da cidade e utilizaram uma aeronave paga com dinheiro público para chegar até lá.

Othelino, que adorava criticar o governo Roseana por gastar dinheiro com aluguel de aeronave, hoje só quer andar de avião. No caso de Márcio Jerry, além da comodidade, quer evitar os buracos presentes em quase todas as estradas do Estado.

Enquanto isso a população segue custeando viagens de membros do governo, que vão apenas a passeio prestigiar inauguração de obras de base eleitoral para suas candidaturas em 2018.

Nenhuma obra do governo foi inaugurada no município e não há motivo plausível que justifique gastar dinheiro público com aluguel de aeronave.

Jerry, na verdade, foi apenas dá uma de governador em Barra do Corda e só prometeu fazer investimentos na cidade. Usou uma aeronave desnecessariamente, apenas para fazer promessas a população do município.

Já que foram apenas passear, então que os dois comunistas fretassem avião com dinheiro próprio.

Abaixo a aeronave utilizada por Márcio Jerry e Othelino: