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Presidente Dilma Rousseff

Por 15 votos a 5, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

Com a aprovação da comissão, o prazo é de 48 horas (sem contar o final de semana) para o parecer ser votado novamente, agora por todos os senadores no plenário do Senado. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11).

No plenário, é preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não votou.

Anastasia afirmou que nesta fase o Senado discute apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se há elementos necessários para a abertura do processo contra a presidente.

“Estamos tratando só da admissibilidade, e ela se limita a termos ou não a presença da justa causa. Ontem eu falava a justa causa é a existência plausível de elementos típicos dos fatos narrados”, disse o relator, que ainda afirmou estar com a “consciência tranquila”.

Prefeita Tina Monteles

De acordo com o Diário Oficial do dia 02 de maio, a empresa Raimundo Nonato Martins Brito foi a única beneficiada com os contratos e deverá prestar serviços às secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social.

Todos os contratos, que variam entre R$ 416 mil e R$ 70 mil possuem prazo de nove meses, foram assinados no dia 26 de abril pelos gestores das pastas.

Em ano eleitoral, os valores exorbitantes em contratos para serviços simples têm sido cada vez mais comuns.

É bom o Ministério Público ficar de olho.

Veja abaixo todos os contratos

Os ex-funcionários dos Institutos Bem Vier e o Cidadania e Natureza (ICN), que eram lotados na Secretaria de Estado da Saúde, não sabem mais o que fazer para receber seus direitos. Desde o ano passado diversos acordos e promessas do governo foram assumidos com os trabalhadores, mas até agora nada.

O último compromisso foi firmado pelo (agora) ex-secretário de Saúde, Marcos Pacheco. Os trabalhadores tiveram a garantia de que em junho todas as pendências referentes aos Institutos e Oscips seriam resolvidas.

Ocorre que, com a saída de Pacheco, substituído pelo advogado Carlos Lula, o medo dos ex-funcionários é que o prazo seja descartado e que precisem novamente esperar mais tempo para receber seus direitos trabalhistas.

Até o momento nenhuma definição foi feita pelo atual secretário de Saúde e os trabalhadores seguem preocupados.

Em tempo: Em março, o Blog do Luis Pablo denunciou o descumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que garantia o pagamento de ex-funcionários do ICN a partir de janeiro. Reveja aqui

Não é de hoje que a população do Maranhão conhece o trabalho e empenho do coronel Ivaldo Barbosa na luta contra o crime. Temido pelos bandidos e tido com um dos mais operacionais da Polícia Militar do Estado, agora ele seguirá os rumos da política e é pré-candidato a vereador na capital.

Coronel Barbosa, que hoje está na reserva da Polícia Militar após medida provisória, interpretada por alguns como golpe, editada pelo governo Flávio Dino, se filiou ao Partido Social Liberal (PSL) ano passado e pretende disputar em outubro uma vaga no legislativo municipal.

Recentemente, ele esteve presente durante audiência pública sobre Violência na Ilha de São Luís, que ocorreu na Câmara Municipal, onde palestrou sobre a situação da insegurança que vive a cidade e o Estado.

Com conhecimento técnica e experiência profissional, Barbosa pontuou inúmero fatores importantes que dificultam o trabalho ainda mais efetivo por parte da Polícia Militar. Deu uma verdadeira aula de segurança.

Segundo o coronel, a PM tem um efetivo pequeno e necessidade urgente de viaturas potentes, armamento moderno, treinamento amplo e atualizado para todos os militares, além das condições dignas de trabalho e salários compatíveis. “O Sistema de Segurança Pública necessita com urgência de investimentos pesados para atender as demandas”, disse.

Coronel Ivaldo aparece como um excelente nome tanto como representante de sua categoria, que já sinalizou total apoio, quanto para a população que poderá ter dentro do legislativo alguém que realmente entende e conhece de perto a direção que precisa ser tomada para melhorar a segurança da cidade.

Quando se trata de recurso público, o céu não é o limite para o governador Flávio Dino (PCdoB). O negócio dele é gastar.

Para ter conforto, Flávio vem amassando os cofres públicos para não andar de carro pelas estradas do Maranhão. Ele, na grande maioria, só vai aos municípios de aeronave.

E sabe quem paga a conta? a população maranhense.

Desde 2015, quando assumiu o governo, que Dino vem fazendo repasses exorbitantes para empresa Heringer Táxi Aéreo Ltda.

No ano passado, o Estado transferiu R$ 2.570.465,09 para a Heringer. Este ano, a empresa de Táxi Aéreo já recebeu R$ 2.567.462,89. Foram 13 depósitos feitos pelo governo.

Um verdadeiro absurdo, principalmente para quem dizia quando não era governador que preferia gastar recurso público “em obras, mais saúde e educação para nosso povo”, ao invés torrar o dinheiro com jatinho.

Coisa de falso moralista.

G1

Parlamentar protesta contra Eduardo Cunha na Câmara Federal

Por unanimidade (11 a 0), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nesta quinta-feira (5) manter a suspensão do mandato parlamentar e o afastamento por tempo indeterminado do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara.

A decisão ratificou liminar proferida nesta madrugada pelo ministro Teori Zavascki, ao analisar pedido da Procuradoria Geral da República (PGR). O órgão apontou o uso do cargo, por Cunha, para prejudicar investigações da Operação Lava Jato e o processo de cassação ao qual ele responde no Conselho de Ética da Câmara. Antes da decisão, a assessoria de Cunha informou que ele iria recorrer.

Acompanharam o relator os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli e Cámen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. Quase todos afirmaram se tratar de uma medida “excepcional”.

Em seu pedido, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que o afastamento era “fundamental” para o garantir o “regular funcionamento das instituições sem embaraços ou condutas espúrias”, ante o risco do deputado praticar “novos ilícitos”.

O afastamento foi submetido ao plenário do ministro por afetar o presidente da Câmara. Daí a necessidade de ratificação ou rejeição pelo plenário do STF, formado por 11 ministros.

O pedido da PGR não inclui a cassação do mandato de Cunha, decisão que só pode ser tomada pelo plenário da Câmara, formado por 513 deputados.

O afastamento pedido, no entanto, vale por tempo indeterminado, até o procurador-geral e o ministro considerarem que já não existe mais risco de interferência do deputado no caso.

Com o afastamento de Cunha, assumiu a presidência da Câmara o deputado Waldir Maranhão (PP-MA), vice-presidente da Casa e aliado do peemedebista.

O Blog do Luis Pablo recebeu mais uma denúncia sobre falta de pagamentos de ex-funcionários de empresas de vigilância, que prestavam serviço terceirizado ao governo do Estado.

De acordo com os ex-vigilantes, a empresa Etapa Vigilância ainda não efetuou o pagamento das rescisões deles, referente o serviço prestado na Secretaria de Estado da Educação (Seduc).

“Salários atrasados, férias e nenhum dos direitos foram pagos até agora”, diz trecho da denúncia.

O motivo do atraso seria a falta de repasses por parte da Seduc. Porém, segundo informações do presidente do sindicato dos Vigilantes do Maranhão, Benedito Raposo, a Secretaria, por meio do subsecretário da pasta, informou que o repasse já foi feito para empresa.

O medo dos trabalhares é que a empresa não cumpra os compromissos e eles continuem sem receber seus direitos.

É bom o Ministério do Trabalho ficar de olho.

Deputado Rigo Teles

Teles tem criticado constantemente os prefeitos Eric Costa (PCdoB) e Gustavo Albuquerque (PDT), com único objetivo de enfraquecer a administração dos gestores para colocar sua família no poder.

Em Barra do Corda, por exemplo, o parlamentar tem a cunhada e vereadora Nilda Barbalho como pré-candidata à prefeitura. No município de Jenipapo dos Vieiras a sua esposa Abigail Cunha, já declarou sua pré-candidatura a prefeita.

Rigo Teles parece ter esquecido a imagem de ‘família metralha’ intitulada pela revista nacional da IstoÉ, que fez uma reportagem em 2011 sobre a roubalheira que aconteceu em Barra do Corda, quando seu pai foi prefeito por dois mandatos, sendo alvo da Polícia Federal que prendeu seus parentes.

Abaixo um trecho da reportagem:

“Com 71 anos de idade, o prefeito de Barra do Corda (MA), Manoel Mariano de Sousa, o Nenzim, até hoje não aprendeu a separar o público do privado. Eleito pelo Partido Verde, ele é acusado pela Polícia Federal de liderar uma quadrilha que desviou pelo menos R$ 50 milhões dos cofres públicos, em dois mandatos. A quadrilha de Nenzim tem um perfil familiar. Ele foi ajudado pela esposa, Francisca Teles de Sousa, a Santinha, e por três filhos que teriam participado das falcatruas com um bando de laranjas”. Relembre o caso AQUI.

Deputada Luiza Erundina (centro) ocupou o assento da presidência da Câmara em “sessão informal” após ato de Waldir Maranhão

Não tem jeito para o deputado federal Waldir Maranhão. No seu primeiro dia como presidente da Câmara, ele já aprontou e deixou vários parlamentares revoltados.

Waldir foi até o plenário e, ao sentar-se na cadeira da presidência, encerrou a sessão, alegando que era preciso “aguardar” os desdobramentos da decisão do ministro Teori Zavascki, que afastou Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do mandato de deputado federal e, consequentemente, do comando da Casa.

O objetivo do parlamentar maranhense foi não deixar os deputados repercutirem o afastamento de Eduardo Cunha. Até a transmissão ao vivo do plenário pela TV Câmara foi cortada.

Deputado Waldir Maranhão

Mesmo sem Waldir Maranhão, ainda houve uma “sessão informal” presidida pela deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que ficou sentada na cadeira da presidência, acompanhada na Mesa Diretora por colegas do PSOL, PT e PCdoB.

Neste momento, Maranhão encontra-se reunido com assessores na presidência da Casa.