Edilázio Jr. discursando durante ato do movimento Vem Pra Rua

Foi duro o discurso do deputado estadual Edilázio Júnior, na última sexta-feira (6), durante ato do movimento ‘Vem Pra Rua’, no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Edilázio criticou o governador Flávio Dino (PCdoB) por chamar de golpista o povo que é favor do impeachment de Dilma. Disse ainda que o comunista não tem mais o apoio popular e o da classe política.

“O governador Flávio Dino expôs nosso Estado chamando todos os brasileiros de golpistas […] só falta 2 anos e meio para gente findar esse governo comunista”, detonou Edilázio.

Clique e veja o discurso do parlamentar:

Vereador Riba Maia (da esq. para dir.) protocolando representação contra o Estado

De acordo com o documento apresentado pelo vereador, as escolas Leda Tajra, Clodomir Milet e Francisco Gonçalves Magalhães, que são de responsabilidade do Estado, ainda não começaram suas atividades.

“Já estamos em pleno mês de maio e não há a menor perspectiva do início do ano letivo 2016, o que tem deixado a comunidade escolar prejudicada”, relata o parlamentar.

Faltando pouco mais de um mês para o encerramento do primeiro semestre, os alunos ainda não adentraram as salas de aula. O fato se agrava por se tratar de escolas de nível médio, ou seja, alguns estudantes irão participar do Enem em poucos meses e estão totalmente despreparados.

o vereador solicita ao Ministério Público que a Secretaria de Educação seja notificada e se manifeste sobre o motivo da paralisação, e ainda que um outro local seja providenciado pelo governo do Estado para que os mais de 1200 alunos prejudicados, possam voltas às salas de aula.

Em Coroatá, alunos do Centro de Ensino Leda Tajra ainda não começaram o ano letivo

Estadão Conteúdo

Deputado Waldir Maranhão presidindo à Câmara Federal

Parlamentares próximos ao deputado federal afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) elaboram estratégias para tirar da presidência da Câmara o sucessor, Waldir Maranhão (PP-MA), e eleger um nome alinhado ao peemedebista para o posto.

Após a decisão do Supremo, a residência oficial de Cunha virou local de peregrinação de aliados. Passaram pelo local o líder do PP na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PB), e os deputados Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), Beto Mansur (PRB-SP), Rodrigo Maia (DEM-RJ), Wellington Roberto (PR-PB), entre outros. A reunião se estendeu até depois das 22h30min de quinta-feira.

Aliados de Cunha chegaram a sugerir que o peemedebista renunciasse à presidência, negociando em troca a manutenção de seu mandato. Como o Supremo também o afastou do seu mandato, líderes consideram “muito difícil” ele aceitar a medida. Com isso, o cargo de presidente da Câmara não estará vago, o que torna impossível a realização de nova eleição.

Pela interpretação do regimento interno feita pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora, só seria possível eleger um presidente da Casa em caso de morte, renúncia ou perda de mandato, o que não é o caso de Cunha. Com isso, pela interpretação da Mesa, Waldir Maranhão tem o direito de permanecer presidindo interinamente a Câmara enquanto o peemedebista estiver afastado.

Diante desse cenário, aliados pretendem pressionar Maranhão a renunciar ao cargo e, assim, forçar uma nova eleição. Para o núcleo próximo a Cunha, formado por integrantes do chamado “centrão” (PTB, PSC, PSD e PSB) e da oposição (PSDB, PPS, DEM e SD), Maranhão não tem condições de presidir a Casa. Isso porque, segundo deputados desse grupo, ele não resistiria às pressões do cargo.

Se Maranhão renunciar, o segundo vice da Câmara assume interinamente o comando da Casa e, em até cinco sessões, deve convocar novas eleições para o posto de primeiro vice-presidente, que, depois de eleito, viraria presidente interino. Nesse caso, outros partidos também poderiam concorrer ao posto. Cunha, então, poderia atuar para manter um deputado de sua confiança no comando da Casa. Entretanto, por meio de assessores, Maranhão afirmou na quinta que não há chances de renunciar ao cargo.

Assim, outras estratégias estão sendo avaliadas para tirá-lo do cargo. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), não descarta, inclusive, questionar na Justiça a permanência interina de Maranhão na presidência, por, assim como Cunha, ser investigado pela Lava-Jato. Outra saída para tirar Maranhão do cargo é articular sua expulsão do PP por ter descumprido decisão da sigla ao votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff. O PP tinham fechado questão pró-impeachment.

Segundo a Secretaria-Geral da Mesa, a vaga de vice-presidente é da legenda, pois sua eleição se deu por acordo da proporcionalidade partidária. Caso isso aconteça, o partido deve escolher internamente um deputado da sigla e indicá-lo ao cargo de vice-presidente. Técnicos jurídicos da Câmara apontam ainda outra saída, como acelerar o processo de cassação no Conselho de Ética do qual Cunha é alvo.

Apesar de a Secretaria-Geral da Câmara entender o contrário, líderes do PSDB, DEM, PPS e PSB interpretaram que o cargo de presidente da Câmara está vago, pois a decisão do STF não fixou prazo para o afastamento de Cunha ou para o julgamento da ação penal.

Para Roseana, ‘tá tranquilo, tá favorável’

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) resolveu se pronunciar sobre a recente denúncia oferecida pelo Ministério Público ao Tribunal de Justiça, que recebeu.

Roseana disse que trata-se de mais uma ação movida por quem sempre atuou com métodos de perseguição política. Ela é mais 14 pessoas são suspeitas de supostas irregularidades nas construções de hospitais.

A peemedebista considerou a acusação como genérica e afirmou não ter sido ouvida sobre o caso. Disse ainda que seu nome está presente nas investigações apenas por ser a gestora na época das irregularidades denunciadas, ou seja, não há nenhum fato específico contra ela.

“O fato de a ação ter sido provocada por políticos que sempre fizeram oposição a mim me dá a certeza de que se trata de mais uma perseguição, mas isso não me intimidará. Não tenho medo e irei me defender de mais uma injustiça”, disse a Roseana Sarney.

Prefeito Léo Costa ao lado do seu aliado e governador Flávio Dino

O Ministério Público do Maranhão, em Ação Civil Pública por improbidade administrativa, ajuizada nesta quinta-feira, 5, requereu o imediato afastamento dos cargos do prefeito de Barreirinhas, Léo Costa, e do secretário de Educação do município, Manoel dos Santos Costa Junior.

Eles estão sendo acusados pela Promotoria de Justiça de Barreirinhas de terem fraudado licitações e contratos administrativos para fornecimento de merenda escolar, que acarretaram prejuízo ao erário no valor de R$ 7.695.714,45.

Também são alvo da ação o presidente da Comissão Permanente de Licitação de Barreirinhas, José de Ribamar Launé Campelo, e os empresários Vivadavel da Costa Silva Sobrinho e Milton Ataíde Caldas, vencedores das licitações fraudadas.

Oriunda de um inquérito civil, a Ação Civil Pública apurou, além das fraudes em licitações, superfaturamento de preços, produtos entregues na merenda escolar de marcas diversas das exigidas nas licitações, itens não entregues ou enviados em quantidades menores e gêneros alimentícios estragados ou em condições impróprias ao consumo.

Autor da ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo também requereu à Justiça a indisponibilidade dos bens dos acusados e das empresas vencedoras das licitações.

Promotor de justiça ouviu testemunha em uma sala de aula improvisada no povoado São José dos Viúvos

A INVESTIGAÇÃO

A Promotoria de Barreirinhas instaurou, em julho de 2015, inquérito para apurar denúncias de irregularidades no fornecimento da merenda escolar em Barreirinhas. Entre os procedimentos adotados, foram emitidas requisições ao secretário de Educação e ao Conselho Municipal de Alimentação Escolar.

Ao primeiro, para que disponibilizasse cópias do procedimento de contratação das empresas que fornecem a merenda escolar e dos processos de pagamento; ao segundo, para que fosse realizada inspeção “in loco”, a fim de verificar a regularidade de abastecimento, qualidade e aceitação da alimentação escolar.

Após as respostas encaminhadas à Promotoria, os processos licitatórios, bem como os contratos e prestações de contas, foram submetidos à análise da Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral de Justiça. Além disso, os servidores da Promotoria de Justiça realizaram vistorias em escolas de povoados do município, para comprovar se os itens constantes nas notas eram realmente entregues e na quantidade especificada, bem como diligências em mercados e feiras, a fim de examinar se os preços dos itens alimentícios declarados pelos contratados estavam adequados aos preços locais.

De acordo com o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo, após a fase investigatória, foram identificadas diversas fraudes nos contratos para fornecimento de merenda escolar, causando um prejuízo ao erário municipal que poderá alcançar R$ 7.695.714,45.

“O prefeito de Barreirinhas, o secretário de Educação e o presidente da Comissão de Licitação realizaram licitações totalmente contrárias ao ordenamento jurídico para o fornecimento de merenda escolar, retirando recursos da municipalidade sob suas responsabilidades e transferindo a particulares, causando imenso e constante prejuízo ao erário municipal”, observou o membro do Ministério Público.

Frango estragado foi encontrado na escola João Bernardo dos Santos, no povoado Varas

QUALIDADE DOS ALIMENTOS

Segundo o relatório das vistorias nas escolas, além da questão dos preços superfaturados e ausência de alguns itens alimentícios previstos nos contratos, em algumas unidades foi observada a completa inadequação dos alimentos para o consumo.

Em uma escola no povoado Varas, ao chegar à cozinha do prédio, a equipe sentiu um forte mau cheiro. “Após abrir o freezer descobriu-se que o forte odor de animal morto vinha dos frangos congelados entregues pela Prefeitura há apenas quatro dias. Mesmo estragados e impróprios para o consumo, os frangos foram recebidos pela escola”, consta no relatório.

Ciba observando o discurso de Márcio Jerry

O fraco desempenho do governador Flávio Dino (PCdoB) em Coroatá parece ter tirado o sonho do ex-presidente da Câmara de Municipal, Sebastião de Araújo, o Ciba, em ser prefeito da cidade.

Tudo porque as inúmeras obras inacabadas e abandonadas no município pelo Governo do Estado, afetou diretamente a pré-candidatura de Ciba, que é superintendente de Articulação Política da região dos Cocais.

Como representante do governador e candidato do PCdoB, Ciba não conseguiu nada para Coroatá e, por conta disso, decidiu retirar seu nome da disputa.

Agora o partido do governador tentará emplacar o nome da vereadora Lourdinha, que também é comunista e tem seu marido, o médico José Rodrigues, como diretor clínico do Hospital Macrorregional de Coroatá.

A vereadora, ao que tudo indica, terá muita dificuldade em manter uma campanha com a alta rejeição do governo no município.

G1

Dilma Rousseff

A cinco dias de o plenário do Senado analisar a admissibilidade do processo de impeachment, a presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira (6), em evento no Palácio do Planalto, que resistirá “até o último dia”. Se os senadores autorizarem a instauração do processo de impeachment, Dilma será afastada da Presidência por até 180 dias para ser julgada pelo Senado.

Nesta sexta, os integrantes da comissão especial do impeachment irão votar o relatório apresentado pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) que recomenda a continuidade do processo. A previsão é de que o plenário do Senado analise na próxima quarta-feira (11) se instaura ou arquiva o pedido de afastamento.

Em um discurso no qual voltou a se dizer vítima de um “golpe”, Dilma disse, mais uma vez, que não pretende renunciar ao mandato de presidente. Ela reiterou que não cometeu nenhum crime de responsabilidade.

“Sabemos que a história deixará bem claro quem é quem neste processo. Por isso, queriam que eu renunciasse. Sou muito incomoda, primeiro porque sou a presidenta eleita. Segundo, porque não cometi nenhum crime. Terceiro, porque sou a prova viva de um golpe sem base legal que tem por objetivo ferir interesses e ferir conquistas adquiridas ao longo dos últimos 13 anos. Tenho a disposição de resistir. Resistirei até o último dia”, enfatizou.

UOL

Presidente Dilma Rousseff

Por 15 votos a 5, os senadores da comissão que analisa o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff aprovaram nesta sexta-feira (6) o parecer do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que pede a abertura do processo.

Com a aprovação da comissão, o prazo é de 48 horas (sem contar o final de semana) para o parecer ser votado novamente, agora por todos os senadores no plenário do Senado. Assim, a votação deve acontecer na próxima quarta-feira (11).

No plenário, é preciso o apoio da maioria simples (41 votos, se os 81 senadores estiverem presentes). O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, não votou.

Anastasia afirmou que nesta fase o Senado discute apenas a admissibilidade do processo, ou seja, se há elementos necessários para a abertura do processo contra a presidente.

“Estamos tratando só da admissibilidade, e ela se limita a termos ou não a presença da justa causa. Ontem eu falava a justa causa é a existência plausível de elementos típicos dos fatos narrados”, disse o relator, que ainda afirmou estar com a “consciência tranquila”.

Prefeita Tina Monteles

De acordo com o Diário Oficial do dia 02 de maio, a empresa Raimundo Nonato Martins Brito foi a única beneficiada com os contratos e deverá prestar serviços às secretarias de Educação, Saúde, Administração e Assistência Social.

Todos os contratos, que variam entre R$ 416 mil e R$ 70 mil possuem prazo de nove meses, foram assinados no dia 26 de abril pelos gestores das pastas.

Em ano eleitoral, os valores exorbitantes em contratos para serviços simples têm sido cada vez mais comuns.

É bom o Ministério Público ficar de olho.

Veja abaixo todos os contratos