Na manhã desta segunda-feira, dia 22, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) designou uma força-tarefa para investigar raves, resenhas e demais festas realizadas em casas noturnas ou ao ar livre nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.

O MP também fará um levantamento de todos os casos de mortes por overdose registrados nos hospitais e unidades de saúde das referidas cidades, bem como a presença de menores de 18 anos nos eventos.

Raves e resenhas são denominações de festas sem hora para terminar, realizadas geralmente em espaços ao ar livre.

Foi requisitado pelo Ministério Público informações de como são expedidas as licenças para a realização dos eventos, a identidade dos organizadores e o sistema de segurança das festas.

Foram designados para realizar os trabalhos os promotores de justiça José Cláudio Cabral Marques (controle da atividade policial – São Luís), Haroldo Paiva de Brito (criminal – São Luís), Danilo José de Castro Ferreira (criminal – São Luís), Reinaldo Campos Castro Júnior (Raposa), Raquel Pires de Castro (Paço do Lumiar) e Agamenon Batista de Almeida Júnior (São José de Ribamar).

A procuradora-geral de justiça, Regina Rocha, vai assinar Portaria designando os referidos promotores para cuidarem do caso.

Overdose

Na última segunda-feira, dia 15, um jovem de 19 anos faleceu supostamente em decorrência do uso excessivo de drogas.

O rapaz começou a sentir-se mal numa festa realizada na área da Avenida Litorânea.

“O primeiro passo foi instaurar um procedimento investigatório criminal para apurar todas as mortes causadas por uso abusivo de substâncias entorpecentes. Ao longo da efetivação das ações, todas as festas serão investigadas”, afirmou o promotor Cláudio Cabral.

Em nota, o advogado Armando Serejo esclarece as razões da qual desistiu do caso do jornalista Décio Sá. Ele fala ainda sobre o suposto jogo de chantagem que estaria ocorrendo entre o seu ex-cliente, Júnior Bolinha, e o empresário Marcão Franere.

Abaixo a nota:

Eu Armando Serejo, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Maranhão sob o nº. 6.921, venho a público me manifestar sobre a matéria postada no Blog do Luís Cardoso, especificamente a veiculada às 19:58 do dia 15-07-2013, intitulada “Marcão da Franere diz que Júnior Bolinha tentou chantageá-lo” e sobre tal matéria tenho a informar que os motivos que me levaram a abdicar da defesa não encontram o menor correspondente na assertiva de que este advogado não teria aderido a um plano para extorquir o empresário Marcos Regadas, mesmo porque não é do conhecimento deste advogado a existência deste suposto e alegado plano de extorsão. Os motivos que levaram este advogado renunciar ao mandato são afetos à ausência de afinidade, notadamente da salutar e indispensável confiança que o constituinte deve depositar no advogado, a permitir que siga as orientações que lhes são repassadas, orientações estas que o constituinte José Raimundo Sales Chaves Júnior demonstrou ter acentuada dificuldade em seguir, o que acabou por combalir estruturalmente a relação advogado/cliente, sendo, então, uma consequência o desligamento deste advogado do patrocínio da defesa do Sr. José Raimundo Sales Chaves Júnior.

Em resumo, não existiu plano de extorsão, ou pelo ao menos se existiu, não passou pelo conhecimento deste advogado.

Armando Serejo.
OAB-MA 6.921.

Suplente Carioca

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o suplente de vereador aparece com pelo menos três naturalidades.

Na primeira – quando pleiteou uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão em 2006, Carioca dizia ser natural da cidade do Rio de Janeiro.

Na segunda – quando concorreu à vaga de vereador de São Luís em 2008, Carioca passou a ser ludovicense.

Já no ano passado, em 2012 – quando novamente não conseguiu se eleger, o suplente voltou a ser natural do Rio de Janeiro, só que desta vez do município de São João do Meriti.

Afinal, onde foi que Carioca nasceu!?

Por Oswaldo Viviani / Jornal Pequeno

José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, de 39 anos, foi transferido, na terça-feira (16), do 8º Distrito Policial (Liberdade) para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), na Vila Palmeira. Ele estava no 8º DP desde junho do ano passado, quando foi preso na operação “Detonando”, da Polícia Civil do Maranhão.

Acusado de intermediar dois assassinatos – do jornalista Décio Sá, 42, ocorrido em 23 de abril de 2012, em São Luís, e do negociante de carros Fábio dos Santos Brasil Filho, o “Fabinho”, 33, executado em 31 de março de 2012, em Teresina (PI) –, “Júnior Bolinha” afirmou ao Jornal Pequeno na sexta-feira (19), por meio de familiares, que “a transferência foi uma represália da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão” por ele ter manifestado a vontade de revelar à Justiça fatos e nomes que ainda não apareceram nas investigações policiais sobre os homicídios que vitimaram Décio e Fábio.

Júnior Bolinha

“Na primeira noite aqui [na DRFV], dormi no chão, numa cela sem luz e molhada, em condições desumanas, como uma solitária. Tenho certeza de que a transferência foi uma represália da Secretaria de Segurança por eu falar com a imprensa quando estava no 8º DP, e dizer que queria ser ouvido pela Justiça novamente para contar tudo o que sei dos crimes que me acusam. É claro que é retaliação por eu querer falar o nome de gente grande envolvida nos crimes. Até as visitas de pessoas da minha família estão sendo proibidas. Nem a comida e água que me trazem podem chegar até mim. O pessoal do DP diz que eu tenho que comer só as ‘quentinhas’ que eles trazem. Estou preferindo ficar sem comer. Estou com medo de me matarem aqui dentro como queima de arquivo”.

‘Proteção’ – O delegado Augusto Barros, titular da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) – que participou da reunião, no início da semana, entre a cúpula da Polícia Civil do Maranhão e a Secretaria de Segurança Pública do estado, que decidiu pela transferência de “Júnior Bolinha” – negou na sexta (19) que a decisão de mudar o acusado de prisão deveu-se a uma possível “represália” contra ele. Disse Barros:

“Na reunião, da qual participaram o secretário Aluísio Mendes e a delegada-geral Maria Cristina Resende Meneses, foi informado que o ‘Júnior Bolinha’, por estar num local, o 8º DP, que tinha o acesso a ele facilitado, por isso mesmo corria um grande risco. A decisão de transferi-lo foi para preservar a vida dele, protegê-lo, e não o contrário, como ele e os seus familiares podem achar. Tivemos informações inclusive de que alguns carros estavam rondando o 8º DP em atitude suspeita. De minha parte, eu manifestei na reunião opinião a favor da transferência, mas para o sistema penitenciário, não para uma outra delegacia”.

Foi apurado que “Bolinha” foi transferido para outra cadeia de Distrito Policial, e não para uma das prisões do sistema penitenciário do estado, porque, nesse último caso, a mudança só poderia ser feita após decisão judicial nesse sentido.

O promotor Luís Carlos Corrêa Duarte, que atua no caso do assassinato do jornalista Décio Sá, deu parecer contrário ao pedido de José Raimundo Sales Chaves Júnior, o “Júnior Bolinha”, para ser reinquirido na fase atual do processo. A solicitação de uma nova oitiva à Justiça foi feita por “Bolinha” no último dia 4.

“Entende este órgão ministerial ser [o pedido] extemporâneo, devendo ser indeferido, pois o mesmo [‘Júnior Bolinha’] poderá ser ouvido em outra fase processual ou em investigação paralela, para não causar prejuízo ao andamento do presente processo”, alega o promotor Luís Carlos Duarte em seu despacho, com data de 10 de julho, enviado à 1ª Vara do Tribunal do Júri.

A decisão judicial sobre o pedido ainda não foi formalizada, mas é praxe, nesses casos, a Justiça acatar o parecer do Ministério Público.

A Justiça, no entanto, pode discordar da eventual “investigação paralela”, proposta pelo promotor. “Se há fato referente a uma investigação criminal que deve ser investigado, tal deve ocorrer dentro do processo, e não em paralelo”, afirmou um advogado da área criminal.

“Júnior Bolinha” já foi ouvido – assim como oito dos denunciados no “caso Décio” – nas audiências de instrução na Justiça, que ocorreram em maio e junho passados. Em entrevista em junho, o acusado disse que naquele momento não falou tudo o que sabia devido à orientação de seu então advogado, Armando Serejo, e porque o juiz Márcio Castro Brandão, que presidiu as audiências, não aceitou seu pedido de se reunir, de forma privada, com o magistrado e o promotor Luís Carlos Duarte.

Consórcio – O promotor Luís Cláudio Duarte disse no último dia 5 que um grande empreiteiro do Maranhão será investigado por participação no assassinato do jornalista Décio Sá, como um dos mandantes. Outras pessoas – que até agora não apareceram no inquérito policial – também serão investigadas, segundo o promotor. Elas integrariam um “consórcio”, formado para mandar executar o jornalista.

O promotor já pediu a entrada do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) no caso, já que o suposto “consórcio” também teria a intenção de mandar assassinar um promotor de Justiça – Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural).

Nesta segunda-feira (22), em São Luís, um grupo de médicos realizou um protesto contra o Governo Federal, durante o lançamento do programa ‘Mais Médicos’. Os médicos ficaram de costas para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no momento em que ele discursava na cerimônia do programa.

Aproximadamente dez médicos fizeram parte do protesto, todos com uma tarja preta em um dos braços, em sinal de luto, demonstrando serem contrários a medidas do programa, como permitir a vinda de médicos brasileiros e formados também no exterior, desde que venham de países com mais de 1,8 médicos por habitante.

O protesto foi bem recebido pelo ministro, que pediu a colaboração dos profissionais. “Esse protesto faz parte da Democracia. Sou médico e como ministro tenho que pensar em primeiro lugar no interesse da saúde de toda a população do país, no conjunto de profissionais da saúde deste país, que com muita dificuldade estão no dia a dia, buscando atender a população”, disse. “Mas precisamos ter a coragem de adminitir de que faltam médicos neste país. Isso não é um problema novo, mas que persiste a muitos anos. Este não é um programa para trazer médicos do exterior, mas para levar médicos e saúde para cidades do interior do país”, completou o ministro.

O Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e levar mais médicos para as regiões mais carentes destes profissionais, sobretudo nos municípios do interior e na periferia das grandes cidades, por meio da ampliação das vagas de graduação e residência e de edital para chamamento de médicos para atuação imediata na atenção básica de municípios carentes.

A previsão do Ministério da Saúde é que até 18 de setembro todos os profissionais escolhidos dentro do  ‘Mais Médicos’ estejam atuando no país. O programa é instituído por meio de medida provisória assinada pela presidente Dilma Rousseff, e regulamentado por portaria conjunta dos Ministérios da Saúde e da Educação. As informações do G1/MA

Populares encontraram uma mala preta de viagem com pedaços de um corpo no Monte Castelo (imagem ilustrativa)

Foi encontrada na tarde desta segunda-feira (22) a cabeça do homem esquartejado na noite de ontem. A idade aproximada da vítima seria de 35 anos.

De acordo com informações do titular da Delegacia de Homicídios, Jeffrey Furtado, a identidade da vítima ainda não será revelada. O homem teria desaparecido desde sexta-feira após sair do trabalho.

O corpo foi cortado em vários pedaços e colocado dentro de uma mala de viagem no bairro Monte Castelo, próximo ao antigo Cine Monte Castelo.

A mala estava em cima de uma calçada e o forte odor teria chamado atenção de populares que, ao verificar o que havia dentro da mala, constataram que se tratava de um corpo cortado em vários pedaços.

Com informações do iDifusora.

Do Blog 450 graus

Prefeito de Zé Doca Dr. Alberto

Pelo menos 1200 servidores da Prefeitura de Zé Doca estão sendo demitidos do quadro administrativo do município em diversas áreas. De acordo com as informações, o prefeito de Zé Doca Dr. Alberto, esteve reunido com os vereadores de sua base e anunciou a demissão em massa na cidade.

A área que está sendo mais atingida pela demissão é na educação, que tem a maioria de contratados. Os servidores da saúde e serviço social também serão afetados.

O Secretário de Educação do município Prof. Wdson Mendonça, informou que as demissões estão ocorrendo devido a uma recomendação do Ministério Público.

De acordo com o secretário, o município está viabilizando já para o mês de agosto a realização de um concurso público no município, que também faz parte da recomendação.

Lourival Serejo determinou a imediata internação do adolescente (Foto: Ribamar Pinheiro)

Por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o município de Carutapera deve custear, em clínica particular, tratamento de um adolescente, viciado em crack e cocaína. A decisão, unânime, manteve sentença do juiz Paulo Roberto Brasil, que respondia pela vara única daquela comarca, quando a ação foi ajuizada.

O juiz atendeu pleito do Ministério Público Estadual, que em Ação Civil Pública apontou a necessidade de internação compulsória do menor, conforme solicitação da família à Promotoria de Justiça. De acordo com autos do processo, o adolescente vivia perambulando pelas ruas da cidade, praticando furtos e, também, agredindo familiares, em decorrência do uso de substâncias psicoativas.

O CASO – Inicialmente, a autorização para internação foi encaminhada ao hospital Nina Rodrigues, em São Luís, no mês de janeiro de 2013. Contudo, laudo emitido pela equipe médica considerou “grave” o quadro clínico do adolescente, exigindo tratamento em clínica particular especializada.

Como o Estado e o Município não mantêm convênio com hospital especializado no atendimento de dependentes químicos, o MP afirmou ser indispensável decisão judicial a fim de que o ente municipal seja obrigado a cumprir seu dever.

O relator do processo, desembargador Lourival Serejo, determinou a imediata internação do adolescente em uma clínica particular de São Luís, ficando a cargo do Município o pagamento das despesas médicas durante todo o período do tratamento.

Serejo citou o artigo 6º da Constituição Federal que elenca a saúde como dever do Poder Público e um dos direitos sociais, fazendo referência também ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que assegura atendimento médico integral a menores de idade por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

DEFESA – De acordo com o Município, o adolescente foi obrigado a sair do hospital Nina Rodrigues por ser menor de idade, fato que teria ocorrido também na clínica particular da capital. Destacou, ainda, que não está inscrito no Fundo Nacional de Saúde (FNS) e que recebe recursos apenas para custeio do transporte e apoio logístico do paciente e acompanhante até a macrorregião de São Luís.

VOTO – O desembargador Lourival Serejo enfatizou que o Município não comprovou a impossibilidade de cumprimento da decisão recorrida, enfatizando a responsabilidade solidária dos entes públicos no tratamento de adolescentes, prevista na Constituição Federal e no ECA. Os desembargadores Vicente de Paula e Cleonice Freire acompanharam o voto do relator.

Com informações do TJMA

Moradores dos bairros Lima Verde, Saramanta, Safira, Morada Nova e Viola kiola interditaram na manhã desta segunda,(22), a MA 201, na estrada de Ribamar. Eles atearam fogo em galhos, pedaços de madeira e pneus bloqueando completamente a rodovia estadual.

Na pauta de reivindicações estão, melhor infraestrutura, segurança e melhores condições para os moradores.

Dois vereadores representantes do prefeito de Paço do Lumiar compareceram no local para negociar com os manifestantes.

Ficou marcado para às 16 h desta segunda-feira  uma reunião com uma comissão da Igreja Presbiteriana do Safira e representantes da segurança pública, para tentar resolver o problema nos bairros.