O feriado prolongado em São Luís do Maranhão mudará completamente a rotina do dia-a-dia na capital. Começando na quarta-feira (7), com a comemoração da Independência, e continuando na quinta-feira (8), com os 399 anos de São Luís, muita gente vai viajar ou aproveitar para descansar. Para quem vai ficar pela cidade, saiba como funcionarão os serviços durante os dois dias.

Bancos: as agências bancárias ficarão fechadas durante os dois dias de feriado em São Luís. Nos outros municípios do Estado, o expediente bancário volta ao normal na quinta-feira (8).

Supermercados: segundo a Associação Maranhense de Supermercados, o funcionamento será normal, abrindo às 7h e fechando às 22h.

Comércio: as lojas dos centros comerciais de São Luís ficarão fechadas na quarta (7) e quinta-feira (8), segundo orientação da Câmara de Dirigentes Lojistas.

São Luís Shopping: segundo a assessoria do shopping, lojas e quiosques ficarão fechados durante os dois dias de feriado, quarta e quinta, com exceção das Lojas Americanas, que abrirá das 12h às 22h, mesmo horário de funcionamento da praça de alimentação. O Hiperbompreço funcionará das 8h às 22h. Já o Box Cinemas funcionará das 13h às 22h.

Tropical Shopping: a administração do shopping informou que todas as lojas do local ficarão fechadas nos dois dias de feriado. Funcionarão, apenas, a loja do Supermercado Mateus e os restaurantes, que têm horários definidos pelos seus proprietários.

Rio Anil Shopping: segundo a administração do shopping, lojas ficarão fechadas nos dois dias. Abrirão das 12h às 22h, a praça de alimentação, o cinema Cinesystem e o parque de diversões. A loja do Supermercado Mateus abrirá das 8h às 22h. Já as Lojas Americanas ficarão fechadas.

Jaracati Shopping: a praça de alimentação ficará aberta das 10h às 22h, e o parque das 11h às 22h.

Hospitais: nos dois dias de feriado, funcionarão, em São Luís, os atendimentos de urgência e emergência, 24 horas.

Delegacias: funcionarão os plantões das delegacias para registros de ocorrências.

Sine: de acordo com comunicado da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres), a agência do Sine na capital não funcionará na quarta (7) e quinta-feira (8). As agências dos municípios maranhenses funcionarão normalmente na quinta-feira (8). Com informações do Imirante.

Recebi um e-mail do deputado estadual Jota Pinto (PR), pedindo o direito de resposta e publicarei na integra o que disse o parlamentar sobre a postagem ”Jota Pinto ameaça o titular do blog”.

Caro Blogueiro,

Através deste quero ter a oportunidade de esclarecer alguns fatos a Vossa Senhoria e seus leitores.

Primeiro, que em nenhum momento o ameacei conforme notícia postada em seu Blog nesta terça-feira. O que aconteceu foi apenas uma conversa no sentido de esclarecer e solicitar as distorções de uma matéria anterior, postada no dia 05 de setembro.

Assim sendo, quero deixar bem claro que em nenhum momento, repito e reitero tenha feito qualquer ameaça como efetivamente deixa transparecer o conteúdo da matéria epigrafada.

Além disso, aproveito a oportunidade para esclarecer que a sua matéria primeira está equivocada, pois jamais a empresa LIMAN foi ou é de minha propriedade como Vossa Senhoria informou.

Com relação ao contrato junto a Administração Pública, lembro a Vossa Senhoria que o contrato firmado é anterior ao meu mandato. Sendo assim, não há nenhuma irregularidade.

E essa foi justamente a explicação que lhe dei e jamais, até mesmo porque não é de meu perfil, lhe ameacei ou tive a intenção de assim fazer.

A expressão “Falar da minha família ou de qualquer família, é a mesma coisa que está pegando em fio pelado”, foi mal interpretada por Vossa Senhoria, pois o sentido da frase é que quando se fala de família, o sentimento é o mesmo de um choque, já que todos trabalhamos para e pela nossa família.

Espero que dessa vez Vossa Senhoria tenha entendido bem, pois jamais pautarei o meu mandato concedido pelo povo do Maranhão em debates que em nada acrescentam para os maranhenses.

Cordialmente,

Deputado Estadual Jota Pinto.

Da Folha.com

O governo adiou para o início de 2012 o aumento do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) sobre cigarros. A informação foi dada em nota do Ministério da Fazenda.

Em agosto, a Receita Federal informou que o preço do cigarro subiria 20% a partir de dezembro. O reajuste chegará a 55% em 2015.

A mudança de datas foi feita atendendo pedido dos produtores, que reclamaram da dificuldade de alterar todo o modelo de tributação até dezembro. Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, isso terá também um “benefício adicional” ao ajudar a conter a alta dos preços em 2011, auxiliando no combate à inflação.

“Essa medida também transfere esse impacto do preço deste ano para o ano que vem. Tem esse benefício adicional que também justifica a adoção dessa medida, mas o motivo principal foi o pedido do setor”, afirmou.

Barbosa disse que o aumento do imposto se dará em janeiro ou fevereiro do ano que vem -a data exata será definida nos próximos dias, quando o governo publicará um decreto regulamentando o reajuste.

“O que a gente esta fazendo não é só um aumento da tributação, mas uma mudança no modelo de tributação”, completou.

Também foi anunciada em agosto uma política de preços mínimos para a comercialização de cigarros, que passa a ser de R$ 3 a partir de dezembro. Até 2015, sobe para R$ 4,50. Atualmente não existe preço mínimo para a venda do produto.

POLÍTICA INDUSTRIAL

A decisão de elevar o tributo sobre o cigarro foi tomada para compensar parte da perda de receita provocada pelos novos benefícios concedidos à indústria. O impacto final nas contas públicas com as desonerações será de R$ 24,5 bilhões em 2011 e 2012 com a nova política industrial.

Segundo a Receita Federal, essa elevação no IPI irá fazer com que a arrecadação desse tributo sobre cigarro passe dos R$ 3,6 bilhões para R$ 7,7 bilhões em 2015, um aumento de 105%.

No ano passado, o cigarro gerou uma arrecadação de R$ 6 bilhões para a Receita Federal.

REGIMES DE TRIBUTAÇÃO

Atualmente, existe apenas um regime fiscal para a tributação dos cigarros e a carga total incidente sobre o preço do produto é de 60%. A alíquota do IPI por maço varia de R$ 0,76 a R$ 1,30.

No inicio de agosto, no entanto, o governo publicou uma medida provisória que cria duas novas formas de tributação para os fabricantes de cigarros: o regime geral e o regime especial.

Até o fim de novembro, as empresas terão de escolher por um dos dois sistemas. No primeiro caso, cada maço de cigarro terá recolhimento de 45% de IPI.

Com isso, a carga tributária sobre o produto, incluindo PIS/Cofins e ICMS, sobe para 81%. Já no regime especial, o IPI começa em 6% e sobe para 9% até 2015. Além disso, será cobrado um valor fixo que também será reajustado nesse período.

Nesse sistema, a tributação será regressiva, ou seja, quanto maior for o preço do maço de cigarro, menor será a carga tributária sobre ele.

Se o preço no varejo for de R$ 3, por exemplo, a carga será de 72%. No produto de R$ 5, o peso dos tributos cai para 60%.

A expectativa da Receita Federal é que todas as empresas fabricantes façam a adesão ao regime especial, no qual a tributação será menor.

CARROS

Durante a tarde, representantes da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) se reuniram com o ministro Guido Mantega (Fazenda) para discutir a redução de tributos para carros com mais conteúdo nacional, prevista no plano “Brasil Maior”.

Segundo Barbosa, ainda não foi decidido como esses incentivos serão dados, nem a contrapartida necessária por parte da indústria.

“Estamos discutindo com as montadoras, isso é um processo complexo que envolve várias empresas com estrutura de mercado diferente”, disse.

Deputado Jota Pinto

Nada me intimida. Quem anda mexendo em fio público pelado é o deputado Jota Pinto, que tem na pessoa da sua esposa, Conceição Costa Pinto, a empresa Liman, com contratos com o Poder Público Estadual conforme publicação aqui (reveja).

A Constituição Estadual e muito menos a Federal, não permitem que parentes de agentes públicos (como Jota Pinto, por exemplo) possam transacionar com o Poder Público.

Como estamos no Maranhão, acredito que tudo é possível. Mas irei à Promotoria de Improbidade Administrativa denunciar o caso. E irei registrar a ocorrência na polícia da ameaça que me foi feita.

Ao que parece, Jota realmente é um Pinto.

Gustavo Urbano Lopes – Pinheiro MA

Querido filho, gostaria de compartilhar com você esta data especial em que completo mais um ano. São 155 anos e o meu filho mais ilustre não vai vir me ver novamente. Filho, continuo abandonada, mal tratada… seus irmãos, coitados, continuam a míngua, sem emprego sem saúde sem educação.

Querido filho, minha neta querida também me renegou à minha própria sorte. Foi só assumir o governo do nosso estado, veio buscar as poucas coisas que recebo. Ganhei um hospital de alta-complexidade para seus irmãozinhos, ela levou; ganhei uma estação de tratamento de esgoto, também foi levada. Como pode ver, estou em total estado de abandono. Eu que já tive o título de Princesa da Baixada.

Ô filho querido, as lágrimas dos teus irmãos escorrem toda vez que meu nome sai em rede nacional. A equipe do Jornal Nacional esteve aqui e pode constatar o caótico estado em que me encontro, onde até o aterro sanitário foi desviado pelo caçula que administrou meus bens por oito anos, e também deixou o esgoto a céu aberto na vala do Gabião. Filho, ele, que é teu afilhado, me deixou inadimplente com o INSS, na Caema, Cemar… criou até uma folha fantasma com os professores.

Na Rede Record foram destacados casos de pedofilia e a chacina com decapitação dos presos que guardo aqui, e o pior é que nada foi feito para resolver esses problemas. Esse caçula faz tudo para macular meu nome, o nome da tua mãe filho!

Querido filho, aqui me falam que usam da tua influência para que as coisas não funcionem, e para que nada venha amenizar o meu sofrimento e dos demais filhos que estão aqui abaixo da linha da miséria. Não quero acreditar nisso.

Querido filho, gostaria muito da tua presença aqui para acompanhar essa passagem de ano; nem que fosse montado no jumento do deputado. Deixe o helicóptero para os irmãos que estão morrendo por falta dos 72 hospitais prometidos pela minha neta.

Para finalizar, peço desculpas pelo desabafo. Espero receber o carinho dos meus quase oitenta mil filhos que estão aqui comigo. Com a certeza de que ouvirei Feliz Aniversario Pinheiro, teus verdadeiros filhos, estarão sempre do meu lado. Feliz aniversário, Pinheiro.

A lesão corporal grave sofrida pelo jovem Carlos Tadeu Diniz Oliveira, de 25 anos – filho do secretário de Orçamento e Gestão do município de Paço do Lumiar, Eduardo Castelo Branco -, será investigada pelo 11º Distrito Policial (São Cristóvão).

A determinação foi dada pelo superintendente de Polícia Civil da Capital (SPCC), Sebastião Uchoa, que designou a delegada Ludilena Sampaio para dar continuidade às buscas pelo quinto suspeito de cometer a agressão, que ainda encontra-se foragido.

– O caso já está bem adiantado, pois quatro dos agressores foram presos e autuados em flagrante pelo crime de lesão corporal grave. Em parceria com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar, a equipe de apoio operacional já conseguiu identificar o quinto suspeito. Trata-se de um rapaz conhecido apenas como Hiago, que, após a violenta agressão contra a vítima e sua irmã, conseguiu se evadir do Parque Independência [Expoema], local do crime – disse o superintendente.

Carlos Tadeu Diniz Oliveira sofreu várias fraturas graves na região do rosto, principalmente no maxilar, e teve afundamento de crânio depois de ser agredido pelos cinco jovens, que saíam da exposição agropecuária após um show. A motivação da violência, segundo informações preliminares da polícia, teria sido uma discussão de trânsito. Em relatório, a PM registrou que a vítima foi defender a irmã, Letícia Diniz Oliveira, de 27 anos. Ela reclamou do grupo, que bateu em seu carro, um Hyundai I30 prata.

José Carlos Azevedo Pinheiro Júnior, de 23 anos; Leandro da Silva Porto, de 24; Caio Cesar Sousa de Carvalho, de 22; e Jean Victor Maia de 21 anos, que estavam em um veículo Gol vermelho, com placas de Paço do Lumiar (NHS-0824), foram presos durante a tarde de domingo, e conduzidos ao Plantão Policial da Cidade Operária.

Tadeu Diniz Oliveira deverá ser transferido para um hospital, em São Paulo, para reconstituição do rosto. A irmã dele, que sofreu algumas escoriações, passa bem. Com informações do Imirante.

O deputado Edilázio Júnior (PV), em pronunciamento feito na sessão desta segunda-feira (5) da Assembleia, destacou o encontro do Partido Verde, legenda da qual ele faz parte, realizado na semana passada na cidade de Imperatriz.

Na oportunidade, o presidente nacional do partido, deputado federal José Luiz de França Penna (SP), afirmou que o PV deverá lançar candidatura própria a prefeito em Imperatriz e na capital São Luís.

Deputado Edilázio Júnior

Já em São Luís, Edilázio Júnior revelou que o partido aguarda uma resposta do ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, que recentemente deixou o PMDB. “O Tadeu Palácio pediu um tempo para dar uma resposta ao partido. Disse que até o final do feriado da Semana Santa responderia se aceita, ou não, o convite para integrar as fileiras do PV”, disse.

O deputado fez questão de deixar bem claro que o lançamento de candidaturas do PV às prefeituras de Imperatriz e São Luís não se trata de conspiração por parte da executiva regional da sigla.

“Volto a repetir: apoiamos a governadora Roseana, mas temos autonomia para definir o rumo que iremos tomar as eleições municipais. Nosso partido possui deputados estaduais e federais que, constantemente, realizam reuniões para tratar deste assunto [eleições municipais]. E o rumo que iremos tomar aqui, no Maranhão, seguirá a linha de pensamento da nossa executiva nacional”, finalizou Júnior.

Repetindo o sucesso da Conferência de Juventude da Macrorregional Central, realizada em Bacabal no último dia 28, Viana sediou durante este domingo (4) a Conferência Macrorregional de Juventude da Baixada e Munim.

A Conferência reuniu um número recorde de municípios, exatos vinte e um (Arari, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bequimão, Cajari, Chapadinha, Cururupu, Icatu, Matinha, Penalva, Pinheiro, Presidente Sarney, Rosário, Santa Helena, São João Batista, São Vicente Férrer, Turiaçu, Turilândia, Vagem Grande e Viana), que discutiram os avanços e os desafios de Políticas Públicas voltadas para a Juventude.

André Campos, Secretário Extraordinário de Juventude, que participa e coordena pessoalmente as Conferências, afirmou que todo o Processo tem “tomado conta do Maranhão”, reunindo as mais diferentes juventudes em um espaço democrático de discussão e sistematização das necessidades do segmento.

“Atendendo determinação da nossa Governadora, a Secretaria tem se esmerado ao máximo para realizar as Conferências. Não tenho dúvidas que estamos no caminho certo ao promover um processo de Conferências dinâmico e participativo, lado a lado com a Juventude” disse.

Enfatizando parcerias firmadas para realização das Conferências Macrorregionais, André destacou: “As parcerias institucionais engrandecem o processo e evidenciam que juntos somos mais fortes. Por isso, agradeço com especial apreço o apoio salutar do Prefeito Rilva Luís e do Diretor da CIRETRAN de Pinheiro, Fábio Campos, que nos ajudaram irrestritamente”.

O jovem secretário exaltou o avanço das Políticas Públicas de Juventude no Maranhão. “O Maranhão segue o ritmo do País e vive um momento singular em sua História, onde o Jovem é prioridade. O Maranhão Profissional, a expansão dos Institutos Federais e dos Centros Tecnológicos por todo o Estado, evidenciam o compromisso do Governo com os jovens, ao passo que prepara nossa juventude para as grandes oportunidades que surgem no Estado” assegurou.

Representando o Prefeito Rilva Luís, Felipe Ângelo (Secretário de Articulação Política de Viana) falou da importância dos municípios nas Conferências. “As gestões municipais devem estar sempre em sintonia com as discussões das políticas públicas e suas novas tendências. A Secretaria de Juventude do Estado está de parabéns por desenvolver um trabalho à contento para os jovens” garantiu.

Observado os critérios pré-estabelecidos pela Comissão Organizadora Nacional, a Conferência elegeu 90 delegados dentre as delegações presentes. A Conferência foi presidida pelo Conselheiro Estadual de Juventude Assis Filho.

Além de inúmeros secretários de governo, vereadores e empresários da região, participaram ainda da Conferência Ana Paula Ribeiro (UNE), Ângela Silva (Diretora de Juventude da FETAEMA), Glauber Leonardo (Secretário Executivo do FEJMA), Idalete Rodrigues (Conselheira Estadual de Juventude), Alisson Rogério (Presidente da União Estudantil de Cururupu), Ruy Pires (Presidente do CEJOVEM e Secretário Adjunto de Juventude) e na oportunidade foi o palestrante e Saddam Nunes (Membro da Comissão Organizadora Estadual e Conselheiro Estadual de Juventude) que representou o Deputado Roberto Costa (PMDB).

CALENDÁRIO

A primeira Conferência Macrorregional realizada no Maranhão (Macrorregional Central – realizada no último dia 28 em Bacabal) foi sucesso de público, aglutinando centenas de jovens em torno das discussões dos diversos eixos temáticos propostos.

A próxima Conferência Macrorregional de Juventude (Médio Mearim, Pindaré e Leste) acontecerá próximo dia 11 de setembro em Pio XII. Segundo estimativas da Comissão Organizadora baseadas no pré-credenciamento, a Conferência reunirá mais de oitocentas pessoas.

Os delegados eleitos nas Conferências Macrorregionais participarão da Conferência Estadual de Juventude que se realizará dias 30 e 31 de outubro, no Centro de Convenções Governador “Pedro Neiva de Santana” em São Luís.

Os dois poderes cometem dois crimes: o primeiro (Governo do Estado) com dispensa de licitação e o segundo (Assembleia Legilstiva do Maranhão) com pregão presencial único contrataram a PMR Táxi Aéreo que é negativada junta a União.

Presidente Arnaldo Melo

Conforme certidão (abaixo), a empresa não pode ter negócios com o Poder Público, mas até aqui o óleo de peroba não passou.

Como o Poder Legislativo, que tem a obrigação de elaborar leis e fiscalizar, a PMR foi divinamente agraciada pela Assembleia em um contrato, também, de quase meio milhão de reais.

Além do contrato ter sido assinado por um capitão da polícia militar do Estado de Pernambuco, Adauto José de Souza Lima Júnior, que está à serviço do GTA do Maranhão, a empresa não poderia negociar com o Poder Público maranhense: é inadimplente junto a União.

Mas em se tratando do Governo do Maranhão, tudo é possível. Ainda mais quando em se tratando do agente de polícia Aluísio Mendes e do dono de hospital público que opera com o estado, o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). Que hoje colocou o seu estabelecimento hospitalar em nome da mulher.

Enquanto isso, o Ministério Público do Maranhão assiste a tudo calado e nada fala. Aliás, é mudo quando se trata de autoridades.

Roseana só observando a trairagem de Magno Bacelar

Nota 10, como faz questão de ser chamado o parlamentar, conspira contra o candidato de Roseana Sarney, o secretário de Infraestrutura, Max Barros.

Pela governadora, todos os partidos alinhados ao Palácio dos Leões formarão uma só aliança para apoiar seu candidato preferido.

Na contramão da orientação de Roseana Sarney, Bacelar conspira com Sarney Filho, que é o presidente estadual do PV no Maranhão, contra o desejo dos Leões.

Por isso, o deputado verde, apesar de toda defesa frenética e atabalhoada do governo, não tem sido visto com bons olhos pela governadora, inclusive nas questões regionais de Chapadinha.

Está não é a primeira vez que Magno Bacelar contraria os interesses eleitorais de Roseana Sarney. Em 2010, boa parte das bases do deputado votou no comunista Flávio Dino. E nota 10, que bancou os cabos eleitorais, deu como desculpa o “enrolation” de que seus aliados no interior já estavam com Dino, inclusive, em Barra do Corda.