Revista Época

As investigações da PF sobre corrupção no Ministério do Turismo incluem uma obra que recebeu milhões liberados por Pedro Novais

TUDO DOMINADO. O ministro do Turismo, Pedro Novais. Abaixo, seu secretário executivo, Frederico Silva da Costa, algemado. Novais liberou dinheiro para obra de empresa de amigos de Costa

Há algum tempo não se via coisa parecida. Na semana passada, a Polícia Federal (PF) prendeu 35 pessoas na Operação Voucher, suspeitas de participar de desvio de recursos no Ministério do Turismo. Entre os presos está o secretário executivo do ministério, Frederico Silva da Costa (leia o quadro). A investigação se concentra em um convênio que liberou R$ 4 milhões para o Instituto Brasileiro de Desenvolvimento de Infraestrutura Sustentável (Ibrasi). No papel, o Ibrasi deveria treinar pessoas no Amapá para trabalhar no setor turístico. Na realidade, segundo a PF, o dinheiro foi desviado para empresas de fachada, montadas por servidores, políticos e empresários. Nas investigações, surgiu outro grande negócio com ingredientes para um novo escândalo. É comum que conversas gravadas com autorização captem diversos assuntos tratados pelos investigados. Foi assim que os policiais esbarraram no nome da empresa Warre Engenharia, de Goiânia. Os desdobramentos podem criar problemas para o atual ministro, Pedro Novais, do PMDB.

A Warre foi contratada pela prefeitura de Goiânia para revitalizar o Parque Mutirama, a principal área de lazer na área central da capital de Goiás. O dinheiro para a obra – R$ 45 milhões – é do Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), que tem recursos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e é administrado pelo Ministério do Turismo. Na época em que foi firmado o convênio entre prefeitura e ministério, Frederico Silva da Costa era o responsável pelo Prodetur. A escolha da empresa Warre não foi uma surpresa para o setor da construção civil em Goiás, segundo ÉPOCA ouviu de empresários de Goiânia. Antes mesmo da realização da concorrência pública no 001/2010, executivos do mercado comentaram que a obra estava destinada à Warre. Essas versões eram alimentadas por causa da relação de amizade entre as famílias de Frederico Costa, o responsável pela liberação dos recursos, e dos empresários Paulo Daher e Paulo Daher Filho, os donos da Warre.

Nove empresas se inscreveram para participar da licitação para a reforma do Parque Mutirama. Seis foram desclassificadas pela prefeitura. Das três que continuaram na disputa, duas desistiram às vésperas da abertura de propostas. Sobrou apenas a Warre. Denúncias feitas na Câmara Municipal de Goiânia pelo vereador Elias Vaz (PSOL) fizeram com que o prefeito Paulo Garcia (PT) anunciasse o cancelamento da concorrência e a abertura de uma nova licitação. Garcia sondou então o Ministério do Turismo e soube que, se revogasse a licitação vencida pela Warre, os recursos federais seriam suspensos. “A prefeitura recebeu um ofício do Ministério do Turismo em novembro de 2010. O documento dizia que o recurso estava liberado para a execução da obra e que, se ela não fosse iniciada até 31 de dezembro, o município perderia o dinheiro. Os recursos voltariam para o Orçamento Geral da União”, diz Andrey Azeredo, secretário de Licitações da prefeitura de Goiânia. “O ato de revogação da licitação do Mutirama foi até confeccionado. Mas, por problemas internos, o ato não foi publicado e ficou sem validade.”

O prefeito de Goiânia iria revogar a licitação, mas desistiu depois de aviso do Ministério do Turismo

Como a revogação não foi publicada, o contrato com a Warre Engenharia foi firmado. O Ministério Público Federal entrou no caso. Para os procuradores, tudo leva a crer que a licitação foi um jogo de cartas marcadas. Em janeiro, o procurador da República Marcello Santiago Wolff considerou ter indícios suficientes para abrir um inquérito para apurar fraude na concorrência. Mesmo depois de o Ministério Público ter oficialmente informado o Ministério do Turismo sobre a investigação, o ministro Pedro Novais foi a Goiânia no final de abril. Novais participou de uma solenidade festiva em que anunciou a liberação dos “primeiros R$ 10 milhões” para as obras. Novais sabia das irregularidades. “Houve realmente alguns questionamentos, mas que já foram solucionados”, afirmou Novais, em discurso.

Segundo o Ministério Público, não há nada solucionado no caso. Na semana passada, a pedido dos procuradores, a Polícia Federal também abriu inquérito para investigar irregularidades na licitação para as obras no Mutirama. O empresário Paulo Daher, dono da Warre, afirmou que são “infundadas” as alegações do Ministério Público Federal. Daher enviou uma nota técnica da prefeitura de Goiânia, na qual se baseia para alegar que a licitação foi legal. Daher não quis comentar sua relação pessoal com Frederico Silva da Costa. Em resposta a ÉPOCA, o ministro Novais disse que, por causa das investigações do Ministério Público, passará a ser mais “cauteloso” nos repasses de dinheiro para a obra do Parque Mutirama. Ele disse também que se confundiu na hora de anunciar os recursos liberados em Goiânia. Novais diz que ele mesmo só autorizou a liberação de R$ 4 milhões.

Em janeiro, ÉPOCA já mostrara que Costa era uma fonte potencial de grandes problemas para o governo Dilma. Um dos motivos era sua gestão à frente do Prodetur. Com Frederico no comando, o governo de Goiás teve acesso a R$ 13 milhões do programa e construiu uma rodovia que favoreceu o acesso ao Rio Quente Resorts, na região de Rio Quente, um dos principais pontos turísticos de Goiás. Outro programa do ministério, o Fundo Geral de Turismo, também concedeu um financiamento ao Rio Quente Resorts. Seria uma operação legítima, se o resort não pertencesse à família de Costa. Além da suspeita de dar uma força aos negócios da família com dinheiro de todos os brasileiros, Costa também é alvo de outra investigação. Ele, o pai e o irmão são acusados de desvio de recursos públicos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) nos anos 1990. Seus bens estão bloqueados pela Justiça por causa da investigação. Apesar dos fatos desabonadores para sua nomeação para o segundo cargo no Ministério do Turismo, Costa foi mantido no governo por pressão do PMDB, acolhida pelo então chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

SOB SUSPEITA. À esqueda, o Parque Mutirama. No detalhe, o ministro Pedro Novais na festa em que anunciou a liberação de verbas para a revitalização do parque. A licitação foi dirigida, diz o MP

Na semana passada, as investigações da PF mostraram que Frederico Silva da Costa não atuou apenas em Goiás. Segundo a PF, Costa, na prática o verdadeiro ministro da pasta, foi fundamental para a liberação de verbas para o Ibrasi. Tudo começou com uma emenda ao Orçamento proposta pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), que destinou R$ 4 milhões para o treinamento de trabalhadores no setor turístico no Amapá. A PF afirma que Costa atuou não só para liberar a emenda de Fátima, como garantiu o escoamento do dinheiro dos cofres públicos para entidades fajutas. Em uma das gravações captadas pela Polícia Federal, Costa ensina o empresário Fábio Mello a montar uma entidade de fachada para receber o dinheiro liberado pelo ministério – e que seria desviado depois. “O importante é a fachada e tem de ser uma coisa moderna, que inspira confiança em relação ao tamanho das coisas que vocês estão fazendo”, diz Costa. “Pega um negócio aí para chamar a atenção, assim, de porte, por três meses. Mas é para ontem! Que, se alguém aparecer para tirar uma foto lá nos próximos dias, as chances são altas!”

Dono da Conectur, que recebeu dinheiro público pelo Ibrasi e deveria treinar trabalhadores, o petista Errolflynn Paixão disse, em depoimento à PF, que seu sócio na empresa “chegou a dizer que o dinheiro seria devolvido à deputada (Fátima Pelaes)”. Secretário nacional de Desenvolvimento do Turismo até a semana passada, o ex-deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA) foi preso porque assinou a liberação da verba com base em um documento falso. Em um diálogo com sua chefe de gabinete, captado pela polícia, Colbert demonstra preocupação com a emenda de Fátima Pelaes, pois ela seria de interesse do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). “E tem de ver aquela obra lá do Amapá, aquela lá da Fátima Pelaes, daquela confusão do mundo todo, que é de interesse do Sarney. Tá certo?”, diz Colbert. “Que se cancelar aquilo, aquilo tá na bica de cancelamento, enfim algumas que eu sei de cabeça, assim. Cancela aquela, pega Sarney pela proa, vai ser mais confusão ainda, o.k.?” A deputada Fátima Pelaes nega as acusações.

Colbert e Frederico Silva da Costa têm algo em comum – além de ambos trabalharem no mesmo ministério, terem tratado da emenda de Fátima Pelaes e terem sido presos na semana passada. Eles chegaram a seus cargos indicados por Francisco Bruzzi, assessor da liderança do PMDB na Câmara dos Deputados. Bruzzi trabalha em uma sala minúscula, com espaço apenas para sua mesa e de sua secretária. Economista de 62 anos, com longa carreira em cargos públicos no Executivo e no Legislativo, Bruzzi é chefe de gabinete do líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Ele é especialista nos trâmites do Orçamento Geral da União. Pelas mãos de Bruzzi, passam as sugestões de gastos do PMDB que ultrapassam R$ 1 bilhão por ano. Sugestões de Bruzzi para os ministérios do Turismo e da Agricultura foram acolhidas pelo PMDB e transformadas em atos publicados no Diário Oficial.

A aproximação de Bruzzi com Frederico Silva da Costa foi motivada pelo interesse comum pelas emendas parlamentares. Ao receber os repórteres de ÉPOCA em sua sala, na semana passada, Bruzzi disse que, de tanto tratar de emendas com o então secretário de Infraestrutura do Ministério do Turismo, o partido achou que promover Costa a secretário executivo seria uma boa opção para atender aos anseios do PMDB na gestão do ministro Pedro Novais. “Ele (Frederico) sempre atendeu com eficiência às demandas do PMDB e às solicitações da liderança do PMDB”, afirma Bruzzi. Ele convenceu o então líder Henrique Eduardo Alves a bancar a indicação de Costa para a função. Costa prestava contas a Bruzzi do que se passava no ministério. Apesar de ser o número dois da pasta, Costa se deslocava até a pequena sala de Bruzzi na Câmara. “O líder chama sempre os secretários executivos aqui. ‘Vem cá, que tem um deputado aqui querendo resolver um problema.’ E (o secretário executivo) vem. O ministério não é do partido? Então, vem”, afirma Bruzzi.

EM CONFLITO. O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Ele indicou a cúpula do Ministério do Turismo e quis que o partido deixasse o governo, depois da operação da PF

A operação da Polícia Federal da semana passada causou problemas entre o PT e o PMDB. Os líderes do PMDB se revoltaram não só com a prisão de Colbert Martins, mas com o fato de ele ter sido algemado. Eles reclamaram à presidente Dilma Rousseff. De acordo com assessores próximos, Dilma teria sido surpreendida pela operação, deflagrada na última terça-feira. Pouco depois das 8 horas da manhã, Dilma mandou chamar o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e perguntou o que era a Operação Voucher. Desde 2008, a Polícia Federal estava comedida não só no número, como na maneira de conduzir suas operações. Àquela altura do dia, Cardozo sabia pouco e Colbert Martins já havia sido preso em São Paulo, enquanto esperava pelo ministro Pedro Novais. O carro com Novais passaria para pegá-lo e os dois iriam ao aeroporto de Congonhas e voariam para Brasília. Ao ser avisado da prisão, Novais voltou para o hotel.

Por volta das 11 horas, Dilma soube que o ex-ministro do Turismo Luiz Barreto estava no P’alácio para uma solenidade. Barreto era o ministro em 2009, quando o convênio com o Ibrasi foi celebrado e um de seus principais colaboradores era Frederico Silva da Costa. Dilma mandou chamar Barreto e o interrogou. Como tinha de ir à solenidade, Dilma repassou então a tarefa de interrogar Barreto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho. Ao meio-dia, o deputado Henrique Eduardo Alves convocou a bancada de deputados do PMDB na Câmara para receber o vice-presidente, Michel Temer. Na versão que chegou ao Palácio do Planalto, Alves defendeu a saída do ministro do Turismo, Pedro Novais, e o afastamento de políticos indicados pelo PMDB. O risco de um racha no governo foi contornado porque Dilma ligou para Temer e avisou que a operação nada tinha a ver com o ministro Pedro Novais. A pedido de Dilma, a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, também telefonou para Novais. Mantido no cargo, Novais poderá agora explicar a liberação do dinheiro público para a reforma do Parque Mutirama, em Goiânia, cercada de suspeitas.

Abaixo a relação dos 1.947 sorteados no programa Minha Casa, Minha Vida, que a Prefeitura de Paço do Lumiar divulgou hoje, 13, no Clube da Assembleia Legislativa do Maranhão.

1-Reserva para famílias com deficientes

2-Reserva para familias com idoso responsável

3-Reserva para famílias em área de risco

4-Renda de até 1 salário mínimo com 3 a 4 critérios

5-Renda de até 1 salário mínimo com 1 a 2 critérios

6-Renda de 1 a 2 salários mínimos com 3 a 4 critérios

7-Renda de 1 a 2 salários mínimos com 1 a 2 critérios

8-Renda de 2 a 3 salários mínimos com 1 a 4 critérios

Congresso em Foco

Kassab é o fundador do PSD, dissidência do DEM

Quatro vice-presidentes também foram eleitos, todos egressos do DEM: a senadora Kátia Abreu (TO); os governadores de Santa Catarina e do Amazonas, respectivamente Raimundo Colombo e Omar Aziz; e o ex-ministro da Previdência Social Roberto Brant. Também ex integrante do DEM, o ex-deputado federal e candidato a vice-presidente da República na chapa do tucano José Serra, Índio da Costa (RJ), terá um posto na executiva nacional e presidirá o diretório estadual do PSD no Rio de Janeiro.

A escolha da composição da executiva nacional foi um estágio conclusivo para a formalização da sigla junto à Justiça Eleitoral, que chegou a ser questionada judicialmente. Nesta semana, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou ação interposta pela executiva nacional do DEM contra a criação do partido. A expectativa é que o TSE defira, já na próxima segunda-feira (18), o pedido de criação do partido.

“Não temos dúvida nenhuma em relação à manifestação da Justiça Eleitoral. O partido deve ser criado em poucos dias. A lei define nove estados para que sejam feitas convenções, fizemos convenções em 20 estados; a lei define um mínimo de 480 mil assinaturas de apoiamento, e já ultrapassamos esse nível de assinaturas. Em poucos dias, teremos definitivamente o partido implantado no país”, disse Kassab à rádio CBN, destacando que a criação do partido se dá de maneira transparente e cuidadosa, e sempre em observância à Lei.

De acordo com integrantes da legenda, cerca de 40 deputados devem compor o quadro do PSD no Congresso. No Senado, além de Kátia Abreu, o número de adesões deve ser mínima. Ainda segundo os membros, muitos parlamentares ainda não se desfiliaram de suas legendas, principalmente do DEM, por achar mais prudente esperar a formalização do partido nas esferas legais.

Moradora sorteada agradecendo a prefeita Bia Venâncio

O sorteio aconteceu no Clube da Assembleia Legislativa, onde milhares de pessoas escritas acompanharam.

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, esteve presente acompanhando o sorteio e a satisfação da população do município.

No evento, além da prefeita, esteve presente o Adjunto da Superintendência da Caixa Econômica Federal, Dr. Francisco Carlos Maciel, e seus secretários: Marcelo Minard (Comunicação), Augustus Gomes (Desenvolvimento Social) e entre outros.

Cerca de 3 mil pessoas foram acompanhar o sorteio a espera de realizar o sonho da casa própria.

As famílias que recebem até 1 salário mínimo tiveram a oportunidade de concorrer a 60% das unidades.

Na ocasião, o Dr. Francisco Maciel declarou que o momento foi de “orgulho” e destacou o empenho de Bia Venâncio para garantir essas primeiras 1.947 unidades e a possibilidade de entregar mais outras novas casas.

O secretário Augustus Gomes, na oportunidade, parabenizou a população por prestigiar o evento e pelo esforço da prefeita em brigar pela individualização da distribuição de unidades de moradia em Paço do Lumiar junto ao Ministério das Cidades.

Bia Venâncio informou que através de uma parceria firmada com a Sindescon, cerca 3.600 novas unidades serão sorteadas em breve.

Em seu discurso, a prefeita satisfeita com a realização do evento, agradeceu especialmente ao ex-presidente Lula que proporcionou essa felicidades para muitas famílias e a presidenta Dilma Rousseff.

Do Estadão

A Penitenciária de Macapá informou que todos os presos pela Operação Voucher, da Polícia Federal, já foram libertados. Os últimos detidos, 11 pessoas, deixaram a prisão durante a madrugada de hoje. No fim da noite de ontem saiu o secretário-executivo do Ministério do Turismo, Frederico Silva Costa. Ao ser solto, ele não quis dar entrevista. Frederico teve que pagar uma fiança de R$ 109 mil para conseguir a liberdade. Também deixaram a prisão o ex-secretário-executivo Mário Moysés e o secretário nacional de Programas e Desenvolvimento do Turismo, Colbert Martins Filho.

Secretário Max Barros e a governadora Roseana Sarney

Não tem pra ninguém: o blog do Luís Cardoso é o mais bem informado. Ontem, 12, a governadora Roseana Sarney anunciou seu candidato para disputar a sucessão municipal de São Luís. O escolhido dela é Max Barros.

O blog do Luís Cardoso já havia antecipado a preferência de Roseana Sarney, desde o dia 15 do mês passado.

No dia 23 o deputado Roberto Costa declarou ao blog do Cardoso que Max Barros era opção mais acertada do seu grupo político.

Hoje, 13, Costa reafirmou suas declarações, lembrando que Max Barros é um político humano e um técnico capacitado.

Roberto Costa disse ainda que Barros tem bons serviços prestados ao povo de São Luís, principalmente quando foi gerente metropolitano e teve oportunidade de empreender inúmeras obras na capital.

Como Flávio Dino não será candidato a prefeito, as chances de Max Barros ampliam. Então, a disputa se dará entre o prefeito João Castelo, que atravessa uma fase dificil da sua administração, e o secretário de Infraestrutura Max Barros, que tem o apoio da governadora Roseana Sarney.

Só para refrescar a memoria, Roseana já ganhou três eleições na capital, uma contra o candidato a governador Eptacio Cafeteira, a outra, apoiando a reeleição de Jackson Lago.

E, por último, em 2010 quando venceu Jackson Lago e Flávio Dino.

Obra da Via Expressa

Nesta sexta-feira, 12, o desembargador Raimundo Cutrim concedeu uma liminar determinando que a Prefeitura de São Luís não embargasse mais a construção da Via Expressa.

Mesmo com a decisão, a obra da Via Expressa que ligará a avenida Colares Moreira (São Francisco) à Daniel de La Touche (Maranhão Novo/Ipase), não parou com o andamento da construção.

A obra da Via Expressa está prevista para ser entregue em setembro de 2012, em comemoração aos 400 anos de São Luís, como presente a população da capital maranhense.

Na construção serão gerados 5.700 empregos diretos e indiretos. A avenida vai ter seis pistas, duas delas exclusiva para o tráfego de ônibus, além de ciclovia, pista para pedestres, canteiro central, dois viadutos e cinco pontes ao longo da via para minimizar o impacto ambiental em áreas de mangues.

Da direita para esquerda: a pré-candidata a prefeitura Belezinha, ex-prefeito Isaías Fortes e a ex-vereadora Raimundinha Almeida

Na ocasião, Raimundinha desligou-se do PR, mesmo partido da sua prima, a atual prefeita da cidade, Danúbia Carneiro, e filou-se ao PRB de Belezinha.

Estiveram presentes na reunião algumas lideranças políticas locais, como: o ex-prefeito Isaías Fortes, o ex-presidente da Câmara Municipal Aldy Saraiva e a pré-candidata Belezinha, que na oportunidade agradeceu o apoio de Raimundinha Almeida para ajudar o grupo na sucessão em 2012.

“A decisão de Raimundinha apoiar o nosso grupo, em 2012, vai ser muito importante para libertar Chapadinha do atraso e da corrupção desenfreado, que existe a quase 12 anos no nosso município”, disse Belezinha.

A mudança da ex-vereadora para oposição, foi pela insatisfação e decepção com a péssima administração de sua prima/prefeita Danúbia Carneiro.

Secretário Fábio Gondim

Com a força do decreto, Gondim pode fiscalizar mais de perto a aplicação dos recursos.

Antes a movimentação corria froxa, cada gestor mandava e deslocava as verbas sem o acompanhamento devido.

Os pagamentos eram feitos como se promovem uma farra. Os dirigentes e secretários tinham um orçamento previsto e agiam com liberdade para as finalidades que bem entendesse.

Agora, estão confinados diante dos olhares atentos de Fábio Gondim.

O secretário de Planejamento sabe como, onde, o dia e a hora que os recursos são mexidos.

Tem gente chiando barbaridades.

Bons tempos os de Anselmo Raposo, César Pires, Raimundo Cutrim, Roberto Costa e Ricardo Murad.

José Luís manifestou insatisfação com a postura do Poder Executivo

Almeida disse que a governadora do Estado, Roseana Sarney, não cumpriu a liminar concedida a um candidato que alegava ter sido aprovado em concurso público e não nomeado para cargo de professor da rede pública estadual.

Na liminar, o desembargador determinou que a vaga fosse resguardada até decisão do mérito. Entretanto, informou que foram nomeados outros dois candidatos, até aquele momento supostamente classificados em posições inferiores à do autor do mandado de segurança. Lembrou ainda que o cumprimento da liminar independe do pronunciamento final do mérito.

Almeida avalia como inaceitável a insubordinação do Executivo às ordens judiciais, pois ofende uma das mais elementares garantias conferidas aos indivíduos: a possibilidade de se insurgir contra ilegalidades e abusos eventualmente cometidos pela administração pública.

O desembargador disse ter conhecimento de outros casos de não cumprimento de decisões da Justiça e enfatizou que a inobservância às decisões judiciais representa desrespeito e descrédito ao Poder Judiciário como instituição. (As informação são do TJ/MA).