Sete viaturas da Blitz Urbana impedindo a obra (fotos do fotográfo Nestor Bezerra)

O prefeito mandou um batalhão de guardas das secretarias de Segurança, de Trânsito e da Blitz Urbana, lotados em sete viaturas para paralisarem as obras de construção da Via Expressa, que ligará a avenida Colares Moreira (São Francisco) à Daniel de La Touche (Maranhão Novo/Ipase).

O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, lamentou a atitude do prefeito João Castelo contra a obra, que beneficiará a população da capital maranhense.

Segundo Max, com o novo plano rodoviário, já aprovado, a Via Expressa é uma rodovia estadual, uma MA.

Os funcionários da Blitz Urbana retiraram o tapume da obra, parte do material e determinaram que todo o maquinário ficasse parado.

Um dos engenheiros responsáveis pela obra, Lourival Bezerra, confirmou que o alvará ainda não foi expedido pela prefeitura.

De acordo com o secretário, a empresa Edeconsil, contratada para fazer a construção da avenida, já deu entrada em toda a documentação necessária para a prefeitura conceder o alvará da obra, que já foi entregue desde o dia 13 de julho. Abaixo a documentação:

Conforme este blog havia antecipado (reveja), o impedimento do prefeito de não liberar o alvará da Via Expressa, Castelo está realmente disposto a impedir qualquer obra do Governo do Estado, em São Luís.

Toda essa confusão entre Prefeitura e Governo, é porque Castelo anda com uma espinha entalada na garganta desde quando Roseana, pela via judicial, bloqueou R$ 70 milhões destinados ao município assim que Jackson Lago teve o mandato cassado.

E mais: a governadora também evitou que a prefeitura construísse um hospital de emergência em um terreno no Angelim e faz de tudo para que Castelo não prolongue a avenida Litorânea.

Por sua vez, o prefeito vem fazendo um jogo acirrado para não liberar o alvará para algumas obras que Roseana Sarney pretende implantar na capital, a exemplo da Via Expressa.

Com isso, Castelo e Roseana prejudica diretamente os interesses da população de São Luís.

A Promotoria de Justiça de Sucupira do Norte ingressou na última quarta-feira, 3, com duas ações civis públicas de execução forçada contra o ex-prefeito Benedito de Sá Santana. De acordo com as ações, Santana deve R$ 239.386,33 ao Estado do Maranhão e R$ 1.234.350,35 aos cofres do Município.

As dívidas são decorrentes de acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que reprovaram as contas do município referentes ao ano de 2007.

Os acórdãos 803/2009, 804/2009 e 805/2009 tratam, respectivamente, de irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Saúde (FMP), da Administração Direta da Prefeitura e do Fundo Municipal de Assitência Social (FMAS) e condenaram o ex-prefeito ao ressarcimento de mais de R$ 1 milhão aos cofres municipais, além do pagamento de multas ao Estado que, somadas, chegam a quase R$ 231 mil.

Existe, ainda, outra condenação a pagamento de multa ao Estado do Maranhão (acórdão 806/2009), referente a irregularidades nas contas do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (Fundeb), cujo valor devido é de R$ 8.431,30.

Na ação, o promotor de Justiça Carlos Henrique Soares Monteiro requer o pagamento das dívidas no prazo de três dias, sob pena de penhora dos bens de Benedito de Sá Santana em valor suficiente para a quitação dos débitos.

Ao mesmo tempo, o titular da Promotoria de Justiça de Sucupíra do Norte pede que a Justiça requisite informações ao Banco Central a respeito de valores existentes nas contas do ex-prefeito, decretando a sua indisponibilidade até o valor devido. (Com informações do MP/MA).

Blog do Décio

Leitores do blog já identificaram os playzinhos que espacancaram o funcionário do Sistema Mirante Álvaro Júnior na manhã desta sexta-feira.

O que aparece na porta do veículo é Wagner Pinheiro, de 37 anos, cuja família é dona do Praia Mar, de restaurantes e lanchonbetes na cidade.

O que está dirigindo e fazendo gestos obscenos é Thiago Cajueiro.

E o que aparece em foto abaixo com camisa do Flamengo é conhecido por “Cabelinho”.

Os três são conhecidos pelas arruaças que aprontam na cidade.

Só falta agora a polícia metê-los na cadeia!

Do Imirante

O funcionário do Sistema Mirante Álvaro Júnior foi violentamente espancando por três vândalos, [que até o momento não foram identificados], na manhã desta sexta-feira (5), no bairro do São Francisco.

Os três vândalos ainda não identificados fizeram gestos obscenos. Eles estavam numa Pajero de placas NHN-4343

A vítima estava com o seu carro estacionado em frente à empresa à espera de um amigo de trabalho, conhecido por Natanael, para dar uma carona. Os agressores vinham atrás em uma Pajero, de placas NHN -4343, e o motorista do veículo começou a buzinar.

Álvaro Júnior ficou com várias escoriações pelo corpo

O episódio foi filmado por testemunhas. Um dos playzinhos ainda fez atos obscenos para a pessoa que estava documentando a agressão.

Um policial militar chegou ao local, mas os vândalos conseguiram fugir.

Álvaro Júnior registrou um boletim de ocorrências no 9º Distrito Policial, no bairro do São Francisco. Ele está com várias escoriações pelo corpo.

Deputado Edilázio Júnior

Pela proposta de Edilázio, a licença maternidade de doze meses deverá ser concedida à servidora pública estadual quando a criança, nascida ou adotada, for portadora de necessidades especiais, de qualquer natureza, inclusive má formação congênita. A adoção deverá ser contada da concessão da guarda do menor.

A proposição diz ainda que a licença paternidade de três meses deverá ser concedida ao servidor público estadual quando a criança, nascida ou adotada, for portadora de necessidades especiais, de qualquer natureza, inclusive má formação congênita. A licença deverá ser contada a partir do nascimento da criança, ou da concessão de sua guarda, em caso de adoção.

Para os efeitos de aplicação da indicação, serão consideradas as deficiências e as necessidades especiais estabelecidas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), ou aquelas pelas quais, em virtude delas, a criança necessite de cuidados especializados.

Edilázio júnior deixa claro que as deficiências dos recém-nascidos ou adotados serão comprovadas por laudo médico, devidamente fornecido por instituições médico-hospitalares públicas ou particulares e competentes para prestar tal comprovação.

O parlamentar do PV informa que sua indicação visa defender, a um só tempo, o direito dos pais em cuidar de seus filhos, naturais ou adotados, e o direito dos menores, portadores de necessidades especiais, em receber a devida atenção e os cuidados adequados para seu pleno desenvolvimento físico e emocional nos primeiros meses de vida.

Para Edilázio, a integração do portador de deficiências à sociedade é uma necessidade explícita. “Além do mais, a própria Constituição Federal, em seu art. 24, inciso XIV, afirma que compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre proteção e integração das pessoas portadoras de deficiência”, assinala.

Deputado federal Chiquinho Escórcio

Na manhã desta quinta-feira (04), o deputado federal Júnior Coimbra (PMDB-TO), em pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados, destacou a iniciativa da Casa.

O parlamentar aproveitou a sessão extraordinária da Casa para ressaltar a iniciativa do colega maranhense, que contará com a presença dos também deputados federais Romário, Tiririca, Deley, entre outros, e convidar a população maranhense a prestigiar o evento beneficente. “Aproveito para convidar a população para comparecer a esse evento que vai ajudar no tratamento de pessoas com câncer”, destacou Júnior Coimbra.

Em clima descontraído, o deputado tocantinense garantiu que os espectadores acompanharão um jogo bastante disputado.

“Vai ser páreo duro. Na Assembléia Legislativa há vários garotos, enquanto nossa turma tem idade mais avançada. Mas vamos para cima deles com vontade”, brincou o parlamentar.

Presidindo a sessão extraordinária, a deputada Rose de Freitas elogiou a iniciativa dos colegas. “Vocês estão de parabéns por essa iniciativa com fundo de filantropia, que vem ajudar o Hospital do Câncer do Maranhão e a APAE”. O jogo de futebol entre os deputados federais e estaduais acontece às 16h no Estádio Nhozinho Santos, em São Luís.

A prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio, e o secretário de Desenvolvimento Social, Augustus Gomes, recebeu nesta quinta-feira, 4, na sede da prefeitura o Superintendente Adjunto da Caixa Econômica do Maranhão, Dr. Marciel, e os conselheiros do Conselho Municipal de Assistência Social acompanhado do presidente do conselho, Benevides.

No encontro, foi apresentado números oficiais para o sorteio das casas do programa Minha Casa, Minha Vida do Governo Federal e critérios de enquadramentos das famílias que poderão ser beneficiada com as unidades do projeto para alcançar famílias que tem uma renda bruta de até R$ 1.600,00.

Cerca de 1.947 famílias serão beneficiadas com o programa e imóveis destinados para exclusivamente do uso residencial.

As condições previas para concorrer as casas é ser maior de 18 anos ou emancipado; ser brasileiro nato ou naturalizado; ser estrangeiro detentor de visto permanente.

Se for analfabeto ou impossibilitado de assinar é exigida uma procuração especifica por instrumento público modelo da especifico da CAIXA.

Foi feita uma indicação de reserva de 5% para as famílias com pessoas deficiências, 5% para famílias com membro idoso responsável pela unidade familiar e 10% para famílias em áreas de risco, conforme os padrões federais incluindo também os critérios criado pela Secretária de Desenvolvimento Social do Município que são as famílias beneficiadas do Programa Bolsa Família e famílias com deficiência e/ou idosos.

A prefeitura de Paço do Lumiar estipulou uma hierarquização de demanda que prioriza as famílias com renda de ate um salário mínimo de 60% dos imóveis que é de 935 imóveis, famílias com renda de um a dois salários correspondente a 35% dos imóveis.

O sorteio acontecerá no próximo dia 13 de agosto no clube da Assembleia no Maiobão e uma média de 22 mil famílias concorrerão ao sorteio das casas que já serão entregues no mês de outubro.

As famílias sorteadas após o sorteio passarão por uma triagem de documentos feita pela prefeitura e pela Caixa.

Pelo descumprimento de uma decisão judicial transitada e julgada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Estado do Maranhão pode sofrer intervenção federal.

A ação em favor de um oficial da PM para que sejam retificadas suas promoções não vem sendo acatada pelo secretário de Segurança Pública do Maranhão, Aluizio Mendes.

A procuradora Geral do Estado, Helena Maria Cavalcante Haickel, já foi notificada da decisão publicada no diário oficial do Poder Judiciário no dia 21 de junho deste.

Conforme a decisão, o Estado teria cinco dias para cumprir o estabelecido pelo STJ. Porém até agora, encontra-se obstaculada na mesa do secretário Aluizio Mendes.

Abaixo a decisão do STJ:

Prefeita Socorro Waquim

Na sessão desta quinta-feira, 4, prevaleceu o entendimento do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, que absolveu sumariamente a prefeita, por considerar que o fato que gerou a denúncia não é crime.

O relator enfatizou que as fundações contratadas se enquadram no artigo 24, inciso 13 da Lei de Licitações, norma que diz ser dispensável a licitação na contratação de instituição brasileira incumbida da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional, desde que a contratada detenha inquestionável reputação ético-profissional e não tenha fins lucrativos. Leia mais no site do TJ/MA.

Prefeito afastado, Sebastião Rocha dos Santos

Em primeira mão – A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), pediu ontem, 3, o afastamento do prefeito de São João do Paraíso, Sebastião Rocha dos Santos, o Dão (PTdoB).

A decisão foi da desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, que concedeu a liminar. O despacho da decisão foi enviado hoje, 4, pela manhã, ao Juiz de base.

Nas próximas horas quem assumirá a prefeitura de São João do Paraíso, será Eldemi Aguiar Silva.

Segundo informações, o ex-prefeito que foi cassado, Raimundo Galdino Leite, o Boca Quente (PV), envolvimendo em um esquema de corrupção com o agiota Josival Cavalcante da Silva, o Pacovan, foi que articulou todo processo para o TJ conceder a liminar.

Câmara de Vereadores

Boca Quente quando era prefeito apoiou o vereador Eldemi Silva para presidência da Câmara contra o vereador Sebatião Santos. Eldemi Silva, com a proteção do ex-prefeito, acabou ganhando a eleição de presidente supostamente irregular.

Eldemi Silva entrou na justiça alegando que houve irregularidades na eleição da presidência e pediu a anulação.

O TJ concedeu a anulação e Sebatião Santos passou a ser presidente da Câmara de São João do Paraíso.

Com o afastamento do ex-prefeito Boca Quente e do seu vice Itamar Gomes de Aguiar da prefeitura, Sebastião Santos assumiu o cargo de prefeito.