Servidores da Seduc denunciam o não pagamento de gratificações

Por Luís Pablo Política
 

Filipe Camarão e Flávio Dino

Filipe Camarão e Flávio Dino

Há um mês, o Blog do Luis Pablo publicou denúncia sobre atraso de salários na Secretaria de Estado da Educação (Seduc) – Relembre aqui.

Agora, a reclamação é sobre a falta de pagamento das gratificações dos servidores dos cargos administrativos da pasta.

Segundo a denúncia enviada ao Blog, ninguém fala nada e os servidores já pensam, inclusive, em fazer greve.

No comando da Seduc após saída da professora Áurea Prazeres, Felipe Camarão, que foi encaminhado para pasta com o objetivo de organizar a bagunça, ainda não conseguiu melhorar muita coisa no local.

Nos corredores do órgão, que agora está tomando por profissionais ligadas ao PCdoB, o comentário é de que o novo gestor ainda não mostrou nenhuma mudança concreta. Salários continuam atrasados e a pasta segue servindo de cabide de emprego e de favores.

“Estou perplexo, indignado e revoltado”, diz Sarney sobre ação de Rodrigo Janot

Por Luís Pablo Brasil
 
Ex-presidente José Sarney

Ex-presidente José Sarney

O ex-presidente José Sarney se pronunciou sobre a ação o pedido de prisão domiciliar, feito pelo procurador-geral da Justiça, Rodrigo Janot.

Em nota, Sarney garantiu que nunca agiu “para obstruir a Justiça” e elencou suas ações em favor do Ministério Público.

Julguei que tivesse o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República,” disse o ex-presidente demonstrando surpresa e revolta com a ação de Janot: “estou perplexo, indignado e revoltado”.

Abaixo a íntegra da nota de José Sarney:

Sarney sobre Rodrigo Janot

“Prisão preventiva virou regra”, diz Kakay ao defender Sarney

Por Luís Pablo Brasil
 

Brasil247

Advogado Kakay

Advogado Kakay

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, que defende o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP), o presidente do Senado Federal, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador e ex-ministro do Planejamento Romero Jucá (PMDB-RR), disse que até o momento nenhuma fundamentação feita pela Procuradoria Geral da República conseguiu justificar o pedido de prisão dos membros da cúpula peemedebista.

“Quem vai decidir é o STF, quero ver o fundamento do pedido, mas pelo que saiu na imprensa, nada justifica medida tão drástica e espero que o STF não determine uma medida como esta (prisão)”, afirmou Kakay em entrevista ao Estado de São Paulo. Estadão.

O advogado disse que o momento atual é “dramático” e que as opiniões emitidas pelos investigados –que foram gravados em áudios feito pelo delator e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado criticando a Lava Jato e discutindo alterações na legislação para frear o avanço das investigações . Machado também disse ter distribuído R$ 70 milhões em propinas para Sarney, Jucá e Renan – não devem ser vistas como tentativa de obstrução da Justiça.

“Dois homens divergirem sobre a Lava Jato não é crime. Eu mesmo sou crítico dos excessos dessa operação e repito, não vi nessas conversas (de seus clientes) qualquer tentativa de interferência. Hoje tudo passou a ser tentativa de interferência”, observou. “Depois da Lava Jato, prisão preventiva virou regra. Essa banalização da prisão me assusta, enquanto advogado e enquanto cidadão”, destacou em seguida.

Prefeitura de São Bernardo vai gastar R$ 1,6 milhão com material de limpeza

Por Luís Pablo Política
 

Prefeito Coraninho

Prefeito Coraninho

O prefeito de São Bernardo, Coriolano de Almeida, o Coraninho, pretende fazer uma grande limpeza no município.

De acordo com o Diário Oficial do Estado, a prefeitura celebrou dois gordos contratos com a empresa A. S. O. Gomes – ME – Estandarte Representações visando o fornecimento de material de limpeza às Secretarias Municipais de Educação e de Planejamento, Orçamento e Gestão.

Juntos, os contratos que foram assinados em janeiro de 2016, somam exatos R$ 1.617.989,80 (hum milhão, seiscentos e dezessete mil, novecentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos).

Em ano eleitoral, contratos milionários destinados a materiais de limpeza e afins, têm sido cada vez mais frequentes.

É bom o Ministério Público ficar de olho!

Veja os detalhes dos contratos abaixo:

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Em resposta, Prefeitura de Feira Nova diz que contratos foram feitos com a Câmara

Por Luís Pablo Política
 

Câmara de Feira Nova do MaranhãoO assessor jurídico da Prefeitura de Feira Nova do Maranhão respondeu ao Blog do Luis Pablo, por meio de e-mail, sobre a postagem “TODOS NA MIRA DA POLÍCIA! Seis prefeitos são investigados pela Seccor.”

O advogado Wanderson Moreira Soares esclareceu que a prefeitura nunca firmou contrato com a MN Empreendimentos. Segundo ele, a empresa tem contratos é com a Câmara Municipal, que tem como advogado o marido da proprietária da MN Empreendimento, Tiago Ribeiro Dantas, que foi preso juntamente com o prefeito de Nova Colinas, Dr. Elano (PRB), durante operação da Seccor.

Na nota, o advogado diz ainda que Tiago Dantas, além prestar serviços de assessoria jurídica para Câmara, ainda mantém outros contratos, como fornecimento de material de expediente e aluguel de carros.

Abaixo a nota de esclarecimento da Prefeitura de Feira Nova:

Nobre Jornalista.

O Município de Feira Nova do Maranhão, através de seu representante Legal Paulo Barbosa Coelho, vem através do presente informar que o Município de Feira Nova do Maranhão, não realizou nenhum contrato com a empresa MN Empreendimentos, de propriedade da esposa do senhor Tiago Ribeiro Dantas, informa ainda que a referida empresa não participou de nenhum processo Licitatório realizado por este Município, mesmo o Município obedecendo ao principio da publicidade.

Cabe ainda esclarecer, que o atual Prefeito Paulo Barbosa Coelho, disputou as ultimas eleições do ano de 2012, tendo como adversário o senhor Tiago Ribeiro Dantas.

Quem mantem contratos com a empresa MN Empreendimento e também com o próprio Tiago Ribeiro Dantas, é a Câmara Municipal de Feira Nova do Maranhão, a qual o senhor Tiago Ribeiro Dantas, presta serviço de assessoria jurídica e mantem outros contratos, como aluguel de carro e fornecimento de Material de expediente.

WANDERSON MOREIRA SOARES
OAB/MA 10.960
ASSESSOR JURIDICO DO MUNICIPIO DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO

Irmão de Flávio Dino recebe elogios de Cleones Cunha ao receber medalha de Mérito Judiciário no TJMA

 

Cleones Cunha e Nicolao Dino

Cleones Cunha e Nicolao Dino

O desembargador Cleones Cunha, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, não poupou elogios ao sub-procurador da República, Nicolao Dino, irmão do governador Flávio Dino.

Durante homenagem ao sub-procurador no TJMA, Cleones disse que “essa merecida homenagem decorre dos relevantes serviços prestados à Justiça, tanto ao Poder Judiciário estadual, quanto à Justiça do nosso país, da qual Vossa Excelência, como procurador da República, tem honrado ao longo dos anos como membro do Ministério Público Federal.”

Nicolao Dino foi agraciado na última sexta-feira, dia 3, com a Medalha do Mérito Judiciário “Desembargador Antonio Rodrigues Velloso”, no gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça.

A medalha foi entregue pelo desembargador Paulo Velten, autor da proposta de outorga da condecoração, aprovada, por unanimidade, pelo Pleno do TJMA, no dia 8 de outubro de 2015.

Ao fazer um agradecimento aos desembargadores presentes, o irmão do governador disse ter muita emoção em voltar ao Tribunal, perante o qual, começou sua carreira profissional como advogado. “Lembro-me como se fosse hoje, quando nos idos do ano de 1986, ainda como advogado, recém-formado, muito jovem, subia à tribuna do Pleno do Tribunal, para minha primeira defesa”, relembrou.

EXCLUSIVO! Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão é denunciado no CNJ por tráfico de influência

 

Governador Flávio Dino e o desembargador Cleones Cunha

Governador Flávio Dino e o desembargador Cleones Cunha

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Cleones Carvalho Cunha, foi denunciado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por tráfico de influência.

Na representação, diz que o magistrado viola os “deveres de imparcialidade e inserção dos magistrados, lesão aos princípios administrativos e pratica de tráfico de influência.”

A grave denúncia aponta uma relação comprometedora do presidente do TJMA com o governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT).

Cleones Cunha, segundo a representação, estaria favorecendo os representantes dos poderes através de suas decisão, com objetivo de beneficiar o irmão prefeito de Tuntum-MA, Cleomar Tema, que apoiou os dois políticos nas eleições passadas.

“Um grande esquema de troca de favores que é ofensivo à moralidade e à ética que sempre devem nortear a administração pública […] concede todas as decisões judiciais pleiteadas pelo Estado do Maranhão inclusive sem movimentar o sistema de acompanhamento processual do TJMA na finalidade nítida de ocultar tais decisões e muitas, ou senão a maioria delas, em afronta a entendimentos pacíficos do Superior Tribunal de Justiça […].”

A denúncia diz ainda, que Flávio Dino retribui as decisões do desembargador Cleones Cunha destinando recursos públicos para o município de Tuntum.

“Retribui tais favores, concedendo benefícios e repasses de verbas recursos públicos ao irmão do desembargador Cleones Carvalho Cunha o Senhor Tema Cunha […] o atual Governo do Estado do Maranhão tem se mostrado corrupto e lesivo ao interesse público, pois capaz de arquitetar rede de influência que abrange o Poder Judiciário”

A representação contra o presidente do Tribunal de Justiça foi assinada por Benedita Neves Santos – pessoa desconhecida no meio jurídico, segundo apurou o Blog. Apesar disso, dizem que a representação teria sido feita por alguém bastante conhecido, inclusive que enfrenta uma guerra contra Cleones. Mas essa é uma outra história, que ainda será divulgada nesta página.

CLIQUE E VEJA NA ÍNTEGRA A REPRESENTAÇÃO CONTRA O DESEMBARGADOR CLEONES

Representação contra o desembargador Cleones Cunha no CNJ

Deputado Edilázio repudia decisão de Flávio Dino e lamenta fim da Expoema

Por Luís Pablo Política
 
Deputado Edilázio Júnior

Deputado Edilázio Júnior

O deputado estadual Edilázio Júnior (PV) repudiou ontem, na Assembleia Legislativa, a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de tirar da Associação de Criadores do Estado do Maranhão (Ascem), o controle do Parque Independência, local onde tradicionalmente se realiza a Expoema.

O tema foi explorado na coluna Estado Maior, da edição de ontem, e ganhou forte repercussão no Legislativo e entre os próprios criadores, que já anunciaram a provável não realização da Expoema este ano. O evento, que já faz parte do calendário tradicional do estado, ocorre sempre no mês de setembro.

Para Edilázio Júnior, mais uma decisão intempestiva e incoerente do governador Flávio Dino. O Parque Independência estava cedido à Ascem pelo Executivo até o ano de 2026. A cessão se deu por meio de um contrato de comodato, assinado em 1990 e ratificado em 2009.

“Estive na semana passada com o presidente da Associação dos Criadores do Maranhão, senhor José Assub, e ele me falou muito entristecido do que vinha acontecendo, da forma como nós aqui sabemos, ditatorial que o governador Flávio Dino trata todos. Não existe nenhuma justificativa para findar o contrato que existe até o ano de 2026”, disse.

Edilázio afirmou que além de afetar o turismo, o fim da Expoema resultará num impacto gigantesco na economia local, uma vez que o evento movimentava mais de R$ 20 milhões por ano.

“Nós temos um parque de exposição. Fortaleza tem um parque, Teresina também. Nós já não temos mais o Carnaval, não temos mais o São João e agora vamos perder algo que era já tradicional em nosso calendário. Movimentava-se na Expoema mais de R$ 20 milhões e gerava-se mais de 2 mil empregos diretos e indiretos. Estou falando de restaurantes, comércios, operadores de máquinas agrícolas, enfim, tratadores. Mas agora o governador Flávio Dino sem ter o menor diálogo com a Associação dos Criadores, acabou com tudo isso”, finalizou.

Fábio Braga prestigia cerimônia de posse de Werther Jr. na Defensoria Pública

Por Luís Pablo Política
 

Fábio Braga

O presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Fábio Braga (SD), prestigiou, na quarta-feira (1º), no Palácio Henrique de La Rocque, a cerimônia de posse do novo Defensor Público-Geral do Estado do Maranhão, Werther de Moraes Lima Júnior.

O parlamentar estava acompanhado do governador Flávio Dino, de secretários de estado, de expressivas autoridades dos poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, como também da sociedade civil organizada.

Na condição de representante do Poder Legislativo, Braga disse que, certamente, Werther de Moraes honrará a importante missão a ser cumprida na Defensoria Pública, em defesa dos cidadãos, especialmente dos mais carentes que necessitam do suporte jurídico do Estado.

Para Fábio Braga, Welther Júnior possui os requisitos necessários para alcançar os objetivos inerentes ao compromisso assumido.

Direito de Resposta: prefeito de Benedito Leite diz que empresa executou serviço

 

Prefeito Laureano da Silva Barros

Prefeito Laureano da Silva Barros

O prefeito do município de Benedito Leite-MA, Laureano da Silva Barros, entrou em contato com o titular do Blog do Luis Pablo para falar sobre a postagem “TODOS NA MIRA DA POLÍCIA! Seis prefeitos são investigados pela Seccor.”

Laureano Barros disse que a empresa MN Empreendimento, alvo de uma operação da Seccor, ganhou uma licitação para execução de uma estrada vicinal. Ele afirmou que a empresa executou o serviço.

“A empresa ganhou apenas uma licitação no município e executou o serviço. Foi através de um convênio da Sedes (Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social) destinado pelo [então] deputado Arnaldo Melo”, disse o gestor.

Segundo o prefeito, o governo passado, da ex-governadora Roseana Sarney, só pagou 30% de um serviço que foi 100% executado. Disse ainda que os fiscais da Sedes – tanto do governo anterior quanto do atual, aprovaram a prestação de serviço.

“Os fiscais da Sedes tanto no governo Roseana quanto no de Flávio Dino, vieram aqui no município e olharam a obra concluída. Ainda está faltando receber 70% do convênio”, falou o prefeito.