Do OGlobo
Prédio do Superior Tribunal MIlitar
Os salários se tornaram públicos nesta terça-feira, quatro dias depois do fim do prazo dado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Além disso, o formato escolhido para a publicação da vencimentos dos servidores impede uma análidse mais detalhada dos dados.
Tirem suas conclusões e comentem abaixo. Clique e veja:
Governador Geraldo Alckmin
A publicação é decorrência da nova Lei de Acesso à Informação – desde que a legislação passou a valer, em maio, o governo federal e órgãos do Poder Judiciários decidiram abrir ao público suas folhas de pagamento.
Inicialmente, o Governo de São Paulo resistiu à possibilidade de publicar os vencimentos dos servidores. Diferentemente do que ocorreu no âmbito federal, a regulamentação da lei no Estado não previu essa medida.
Questionada pelo Públicos sobre o assunto, no dia 17 de maio, a assessoria de imprensa do governador Alckmin respondeu que o governo já publicava na internet “a remuneração dos cargos e das funções públicas estaduais” (veja aqui).
Com isso, porém, não seria possível saber dos ganhos de um servidor específico, apenas de uma categoria. No dia seguinte, porém, o governador de São Paulo esclareceu que determinaria a divulgação das informações em caráter nominal.
Os dados então foram colocados à disposição dos internautas no Portal da Transparência do Estado de São Paulo (http://www.transparencia.sp.gov.br).
Maranhão
Governadora Roseana Sarney
A exemplo do Judiciário do Maranhão, que iniciou na última terça-feira (17), na internet, a divulgação nominal da folha de pagamento de pessoal (veja aqui) e foi o primeiro dos poderes do Estado a atender à Lei de Acesso à Informação (Lei nº. 12.157, de 18/11/11), em vigor desde maio, e que permite consulta a dados em detalhes dos órgãos públicos do Brasil.
A decisão antecipada da publicação da folha foi autorizada pelo presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), desembargador Guerreiro Júnior, que deu exemplo para que outros Poderes fizessem o mesmo.
Com informações do Estadão e edição deste blog.
Chega a impressionar o ritmo acelerado da obra de reforma e modernização do Estádio Castelão. Da terça-feira quando estive lá para hoje quando retornei muita coisa já foi feita. Tudo isso nos enche de certeza que a obra ficará pronta mesmo até setembro.
Acompanhei o secretário Max Barros numa nova visita à obra. Ele adiantou que a modernização do Castelão custará ao governo do Maranhão R$ 29 milhões.
“Como você pode ver, o Castelão está sendo preparado com o que existe de melhor. As obras estão aceleradas e conforme prometido pela governadora Roseana Sarney vamos entregar no dia 8 de setembro. Nós esperamos com essa obra fortalecer o esporte e principalmente o futebol maranhense que está precisando muito, além de recuperar o patrimônio público”, disse.
A parte de vestiários e bares já está totalmente pronta. A maioria das 40 mil cadeiras já foi colocada. 144 catracas eletrônicas instaladas. As cabines de rádio e televisão também. A nova iluminação também já está sendo instalada. Os geradores garantirão que mesmo que a energia caia os jogos continuem sem qualquer problema. Os técnicos iniciarão a instalação do placar eletrônico no dia 2 de agosto, enfim…
Max Barros adiantou que as vias de acessos e calçadas também já começaram a ser recuperadas. Sugeri ao secretário que seria importante também a recuperação da iluminação da parte externa. Quem frequenta o Complexo Esportivo sabe do que estou falando. Lá está tudo escuro o que coloca em risco a vida de quem frequenta o local.
Após a conclusão da obra, a administração do Castelão ficará à cargo da Sedel. Por isso, nos próximos dias, Max Barros vai convidar o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel para conhecer a nova estrutura do Castelão.
A visita do senador licenciado e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, nesta sexta-feira, 27, ao município de Caxias, não teve conotação política. A informação é de um dos seus auxiliares que afirmou agora há pouco ao titular do blog.
Alguns portais e blogs da Região dos Cocais chegaram a noticiar que a visita do ministro teria provocado uma crise na base do governo, que tem apoiado como candidato a prefeito de Caxias o jovem suplente de deputado Paulo Marinho Júnior, filho do ex-deputado Paulo Marinho.
Ministro Edison Lobão
Segundo a assessoria do ministro, ele desembarcou hoje em Teresina, no Piauí, e foi direto para Caxias participar de uma palestra sobre o Fortalecimento de Associações promovida pelo secretário Rodrigo Comerciário (Relações Institucionais).
Após o evento, que começou às 10h, Edison Lobão seguiu para Brasília, onde cumprirá sua agenda oficial.
Chegaram a noticiaram também, que depois de Caxias o ministro teria se deslocado até o município de Codó para visitar alguns aliados. O que também não é verdade, segundo um dos seus auxiliares.
Portanto, esta é a única informação verdeira, o resto é só balela ou armação.
O acordo
Na última segunda-feira, 16, o blog noticiou que a governadora Roseana Sarney não queria Edison Lobão participando do processo eleitoral no interior do Estado (reveja).
A governadora teria garantido o apoio do governo ao projeto do ministro em 2014, mesmo tendo o secretário Luís Fernando (Casa Civil) como preferência à sua sucessão.
E, ao que parece, Lobão vem cumprindo o acordo e recusando convites de vários aliados que tem pedido sua presença em alguns municípios.
Resta saber se a governadora do Maranhão fará o mesmo.
José Leandro Maciel, o Zé Leandro (PTdoB), teve sua candidatura a prefeito de Vitorino Freire deferida (aprovada) pela Justiça Eleitoral.
Zé Leandro lidera a coligação “Unidos Por Vitorino” que congrega os partidos PRB / PP / PDT / PT / PSL / DEM / PRTB / PHS / PSB / PV / PRP / PSDB / PPL / PC do B / PT do B.
É dele, por exemplo, o maior número de partidos que apoiam sua candidatura. Como companheira de chapa ele terá Dra. Dorinha, que tem somado para fortalecer sua campanha em Vitorino Freire.
Zé Leandro (de camisa amarela) a frente do maior grupo político de Vitorino Freire
Liderando as últimas pesquisas, Zé Leandro tem o apoio do atual prefeito Ribamar Rodrigues e de 8 vereados: Telma, Cleudimar, Rejão, Dejamin, Abraão, Delia Freitas, Roseane Loura e Ribeiro.
Além do maior grupo político da região, o candidato a prefeito tem o apoio direto do Palácio dos Leões e a simpatia do senador licenciado e secretário João Alberto (Projetos Especiais), que já garantiu o apoio do Governo do Estado.
A sua adversária, Margareth Bringel, que tem o apoio de apenas cinco partidos (PMDB / PTN / PR / PMN / PSC), aguarda pela deferimento (aprovação) da sua candidatura para disputar as eleições deste ano.
O quadro sucessório em Vitorino Freire põe Zé Leandro com favoritismo cada vez mais consolidado.
Abaixo o programa da Justiça Eleitoral para divulgação dos registros de candidaturas em todo o país:
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve suspensa a liminar que havia determinado o afastamento do cargo do prefeito de Igarapé Grande, Geames Macedo Ribeiro.
Prefeito Geames Macedo
O juiz da comarca alegou ter encontrado indícios de que o prefeito estaria criando empresas de fachada, utilizando empregados particulares como “laranjas” para a realização de contratos para fornecimento de produtos e serviços ao município de Igarapé Grande, causando lesão ao patrimônio público.
Na sessão do Pleno do TJ desta quarta-feira,25, os desembargadores negaram, por unanimidade, provimento interposto pelo Ministério Público que pleiteava a reconsideração da decisão que suspendeu os efeitos da liminar de primeira instância de afastamento do prefeito.
O relator justificou que o afastamento provisório do prefeito municipal é medida excepcional, somente adotada na hipótese em que a permanência do gestor represente risco à apuração dos fatos.
Nesta segunda-feira, 23, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou mais uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a enrolada prefeita de Paço Lumiar, Bia Venâncio.
As manifestações do MP, assinadas pelos promotores de Justiça Reinaldo Campos Castro Júnior e Samaroni de Sousa Maia, foram motivadas pela contratação temporária de servidores para a Secretaria de Educação do Município (Semed).
Prefeita enrolada Bia Venâncio
A contratação de servidores sem prévia aprovação em concurso público é vedada pelo artigo 37, da Constituição Federal.
Um dia após do encaminhamento do projeto de lei à Câmara de Vereadores, diversos partidos representaram contra Bia Venâncio, com base na inconstitucionalidade e na ilegalidade do projeto de lei apresentado pela enrolada gestora.
O projeto de lei nº 03/2012 também motivou manifestações do Ministério Público, que ajuizou outra Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra Bia e expediu Recomendação ao presidente da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, o “conspirador” Alderico Campos, reforçando o concurso público como forma legal de ingresso na administração pública.
Na Recomendação, o MP destacou a realização recente do concurso público de 2010, solicitou a convocação dos aprovados no certame e recomendou a desaprovação do projeto de lei nº 003/2012.
Em maio deste ano, a Secretaria Municipal de Educação informou ao MP que o projeto o projeto de lei nº 003/2012 tinha sido aprovado e encaminhou quadros informativos sobre os servidores lotados nas escolas, que demonstram a existência de inúmeros contratados sem concurso público.
Pedidos – Nas ações, os promotores requerem que a Prefeitura de Paço do Lumiar se abstenha de contratar servidores por tempo determinado, bem como a invalidação das contratações temporárias já efetivadas. Também requerem a nomeação dos aprovados no concurso público para provimento dos cargos públicos municipais, realizado em 2010.
Caso seja condenada por ato de improbidade administrativa, a prefeita Bia Venâncio estará sujeita à perda do cargo, à suspensão dos seus direitos políticos por prazo entre três e cinco anos e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente.
Quando afirmei aqui que o deputado federal Domingos Dutra (PT) e sua turma de arruaceiros causaram um grande alvoroço para impedir o andamento das obras da Via Expressa, muita gente me criticou. Taí a prova.
Nas imagens abaixo obtidas pelo blog, mostra Dutra euforico com a Polícia Militar chegando a apontar o dedo na direção de um dos comandantes da PM. Um desacata as autoridades.
Em outra imagem (na última), o carro do deputado aparece sendo rebocado no meio da rua, onde foi colocado para impedir a passagem das máquinas, que dariam prosseguimento as obras da avenida.
Domingos Dutra chegou a falar em alguns veículos de comunicação, que seu carro estava estacionado em um lugar permitido. Das duas uma: o parlamentar não tem carteira e acha que deixar o carro no meio da rua é permitido ou está se fazendo de vitima querendo enganar o povo.
Como já havia dito aqui e afirmo, como Dutra é um deputado federal e boa parte do tempo passa em Brasília, pra ele pouco importa se uma obra como a Via Expressa – que será de grande acesso para aliviar o engarrafamento em São Luís – ficará pronta ou não no prazo previsto (dia 8 de setembro deste ano).
Alias, se depender do deputado, a população que enfrenta o engarrafamento infernal diariamente naquele localidade para chegar em casa, que se dane.
Abaixo as imagens do desacato e desrespeito de Domingos Dutra:
Juran Carvalho (de camisa vermelha) só observa o discurso do não candidato Biné Soares
No município de Presidente Dutra, o candidato a prefeito pelo PV, Juran Carvalho, é visto pela população como uma pessoa que não tem capacidade para falar. Ou seja: um candidato “mudo”.
Em seu lugar, durante suas visitas nas bases eleitorais, quem tem falado é seu “papagaio tira colo”, que nem para ser vice na sua chapa serviu.
Conhecido como “traíra” por alguns familiares, o “papagaio falante” não tem apresentando e nem falado uma proposta de políticas públicas de Juran Carvalho para população. Pelo contrário, só tem criticado a atual administração, que antes defendia como a melhor da região. Lamentável!
Enquanto isso…
O empresário e candidato Raimundo Alves Carvalho, o Raimundinho da Audiolar (PTB), tem mantido o favoritismo cada vez mais consolidado no município.
É dele, por exemplo, o maior número de lideranças em Presidente Dutra. Prova disto é a militância espalhada pela cidade que tem declarado apoio a sua candidatura.
Com forte penetração empresarial, Audiolar tem apresentando propostas nos setores de Educação, Saúde, Habitação e Geração de Empregos para alavancar o município.
Por conta disso, o candidato do PTB tem agregado o maior volume de eleitores nas ruas de Presidente Dutra.