Uma grande festa política/partidária marcou, neste sábado (30), a convenção que homologou a candidatura do vereador Sebastião Almeida (PSDB) a prefeito de Paço do Lumiar. Ele terá como companheiro de chapa o vereador Dr. Wilson (PSDC).

A convenção, que foi realizada no Ginásio do Caic, no bairro do Maiobão, contou com a presença de diversos políticos da base aliada da prefeita Bia Venâncio. Estiveram presentes os vereadores de Paço do Lumiar Thiago Aroso (PSD),Charuto (PSD), Raimundo Careca,(PSD), Jorge Marú (PRB), Zé Gomes (DEM), além de várias lideranças partidárias.

Almeida e Wilson contam com o apoio de nove partidos: PSDB, PSDC, PSD, DEM, PRB, PSC, PPL, PRP e PV. Além desses partidos, Almeida tem o apoio dos deputados federais Pinto da Itamaraty, Carlos Brandão, Costa Ferreira, Telma Pinheiro e Sarney Filho.

“A campanha vai ser dura, mas nós estamos preparados para o embate, temos um bom time e o maior grupo politico, que são fatores importantes para qualquer eleição, vamos debater os problemas de nossa cidade e apresentar um plano de governo a altura do município de Paço do Lumiar, pois a nossa experiência adquirida na Câmara Municipal, e o contato que sempre mantive com as comunidades luminenses nos credenciam a esse projeto, que não é somente meu e do nosso grupo, mas de todos que desejam um Paço de cara nova”, disse Almeida.

População do Maiobão aclama o candidato a prefeito de Paço do Lumiar

Priscylla Sá é empossada na Assembleia

A jovem parlamentar assumiu no lugar do deputado Alexandre Almeida, que se licenciou para disputar à Prefeitura Municipal de Timon.

O acordo para Almeida se afastar teria sido costurado pelo empresário Fernando Sarney.

Priscylla Sá ficará por quatro meses no cargo. Ela promete defender os interesses da sua base eleitoral [Presidente Dutra] na Casa Legislativa.

“Nós vamos brigar para conseguir recursos para nossa região, principalmente, para Presidente Dutra”.

Uma grande festa política/partidária marcou, nesta sexta-feira (29), a convenção que homologou a candidatura a reeleição do prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PMDB). Ele terá como companheiro de chapa o ex-secretário municipal da Receita, Eudes Sampaio (PT do B), cuja candidatura a vice-prefeito também foi referendada.

O evento político, realizado nas dependências da Unidade Integrada Humberto de Campos, na sede do município, marcou, ainda, a homologação das candidaturas ao cargo de vereador, assim como as coligações proporcionais. Serão 170 candidatos a uma vaga na Câmara Municipal, divididos em cinco coligações.

Gil Cutrim e Eudes recebem o apoio do maior grupo político de Ribamar

A chapa majoritária Gil Cutrim/Eudes Sampaio, cujo nome é “Força Popular Ribamarense”, é apoiada pelo maior grupo político já registrado na história de São José de Ribamar.

Além do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, e de milhares de lideranças comunitárias, Gil e Eudes contam com o apoio de 20 partidos (PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM), sendo alguns deles do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC.

“A reeleição de Gil representa mais progresso para São José de Ribamar. Na minha gestão fizemos muito ao longo dos últimos sete anos e o Gil, que é um administrador sério, honesto e trabalhador, está dando continuidade a este trabalho. Portanto, quem gosta de mim e de São José Ribamar apoia Gil Cutrim e Eudes Sampaio”, afirmou Luis Fernando, que representou a governadora Roseana Sarney (PMDB) no evento.

Gil Cutrim sendo aclamado pela população de São José Ribamar

O senador licenciado João Alberto, que representou a direção estadual do PMDB, disse que Gil Cutrim, além de ter dado continuidade ao excelente trabalho iniciado por Luis Fernando, já se consolidou como uma das maiores lideranças jovens do Estado.

Avaliação semelhante fez o também senador Edinho Lobão (PMDB). “O município de São José de Ribamar é, hoje, referência estadual e nacional em políticas públicas eficientes graças ao trabalho de Luis Fernando e Gil Cutrim. E o município vai continuar crescendo porque o povo ribamarense saberá reconhecer este trabalho nas eleições de outubro”.

Gil Cutrim agradeceu o apoio da classe política ribamarense e, em especial, da população. O prefeito e candidato a reeleição garantiu que, com o apoio do Governo do Estado, São José de Ribamar continuará se desenvolvendo e a sua população tendo muito mais qualidade de vida.

Eudes Sampaio também fez questão de agradecer a confiança da classe política e do povo. O candidato a vice-prefeito disse ter certeza que o grupo político comandado por Gil Cutrim e Luis Fernando já conta com o total apoio do eleitorado ribamarense.

Professor Josemar e Dr. Marcone Lopes juntos em Paço do Lumiar

A convenção reuniu milhares de pessoas, nas dependências da quadra do Colégio Cefran, na Avenida 07, no bairro do Maiobão.

Professor Josemar terá como vice o advogado Marcone Lopes (PSL).

A convenção do candidato de Paço do Lumiar reuniu algumas das principais lideranças políticas do Estado. Estiveram presentes os deputado federal Davizinho (presidente estadual do PR), os deputados estaduais Raimundo Louro e Jota Pinto, ambos do PR, alguns vereadores da capital, prefeitos e várias lideranças comunitárias do Maiobão.

Professor Josemar foi recebido com grande manifestação ao som de foguetes e aplausos. A coligação que oficializou a sua candidatura ficou formada pelo PR, PSL, PMN, PTN, PPS, PSOL, PSB, PP.

Multidão faz festa para Josemar no Maiobão

Do Imirante:

Quatro partidos homologaram os seus candidatos a prefeito da capital maranhense em convenções realizadas nesta quinta-feira, dia 28.

Unidos Por São Luís

O Partido dos Trabalhadores (PT) homologou, ontem, em convenção no Centro Histórico, da qual participaram diversas lideranças do PMDB, a candidatura do vice-governador Washington Luiz a prefeito de São Luís. O deputado estadual Afonso Manoel (PMDB) também foi confirmado como candidato a vice-prefeito na chapa majoritária.

A coligação oficializada durante o evento com o nome de “Juntos por São Luís”, é a maior da disputa eleitoral de São Luís, com treze partidos.

Além do PT e do PMDB, compõem a aliança DEM, PV, PTB, PSD, PSC, PHS, PSDC, PTN, PSL, PRB e PPL.

Participaram da convenção nomes de peso da política nacional e estadual, como o senador Valdir Raupp, presidente nacional do PMDB; o Ministro de Minas e Energia, Edson Lobão (PMDB); e o Ministro do Turismo, Gastão Vieira (PMDB), além da governadora Roseana Sarney (PMDB), e do senador João Alberto (PMDB).

PPS

Em meio a clima tenso, a deputada Eliziane Gama foi confirmada ontem, em convenção do PPS], candidata à Prefeitura de São Luís.

Boa parte do partido resistia a Eliziane, que insistiu até o fim e venceu a luta interna.

A participação de Eliziane inviabiliza a composição com o candidato do PP, Tadeu Palácio, que esperava tê-la como companheira de chapa.

Até o fim da noite de ontem, o ex-prefeito ainda esperava uma decisão da deputada estadual Eliziane Gama (PPS), que ele contava como vice.

Eliziane Gama era apontada como provável apoio a Tadeu Palácio, ainda que não compusesse a chapa. Mas o PPS decidiu realizar convenção à noite e confirmar que homologaria a candidatura dela a prefeita.

Mesmo assim, o clima de tensão era notório no PPS.

O vereador Vieira Lima, presidente municipal da legenda, e a professora Miosótis Lúcio, que sonhava ser vice do prefeito João Castelo (PSDB), eram os mais contrariados.

Mesmo sem aliança com outros partidos, Eliziane garantiu que terá condições de fazer uma campanha e de chamar a atenção, como única mulher na disputa pela Prefeitura.

“São Luís, o caminho é pela esquerda”

Foi lançada oficialmente ontem (28) a candidatura do ex-vereador e ex-deputado federal Haroldo Saboia (PSOL) a prefeito de São Luís. Ele terá como companheira de chapa, na condição de vice, a turismóloga Sildeane Coutinho, representante da Juventude do PCB, numa aliança que tem como tema: “São Luís, o caminho é pela esquerda”.

A convenção, realizada na sede do Sindicato dos Bancários, também oficializou a candidatura de 27 militantes para a disputa de vaga na Câmara Municipal de Vereadores de São Luís e contou com a presença de aproximadamente 300 partidários, militantes do socialismo de ultraesquerda.

Haroldo Saboia concorre pela terceira vez a uma disputa majoritária em São Luís.

Partido Progressista

O Partido Progressista (PP) homologou, na manhã de ontem (28), a candidatura do ex-prefeito Tadeu Palácio na disputa para a Prefeitura de São Luís. Mas a convenção não definiu o candidato a vice-prefeito, deixando em aberto a indicação para composição de chapa. Palácio confirmou o apoio do Partido da República (PR) e vai dialogar com PHS, PPS e PTB em busca de um companheiro de chapa.

PSTU

Marcos Silva foi o primeiro a homologar a candidatura à Prefeitura de São Luís, em convenção do PSTU, que aconteceu no último dia 24, dia de São João, na sede do Sindicato dos Bancários.

Essa será a sexta candidatura de Silva que, só por duas vezes, não representou a legenda nas disputas majoritárias: em 94, substituído por Francisco Chagas, e em 2006, cassado por não prestação de contas.

Marcos Silva disputará pela terceira vez a prefeitura de São Luís e terá como vice a professora Kátia Ribeiro, também, do PSTU.

Últimas convenções

PTC

Nesta sexta-feira (29) ocorre a convenção do Partido Trabalhista Cristão (PTC), que terá o deputado federal Edivaldo Holanda Júnior como candidato à sucessão municipal, apoiado ainda pelos partidos Democrático Trabalhista (PDT), Comunista do Brasil (PCdoB) e Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB).

As siglas também negociam o apoio do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O PSB também negocia com o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), aliado dos últimos anos no Estado.

PSDB

A legenda tucana disputará a reeleição com o prefeito João Castelo Gonçalves. A convenção do PSDB ocorrerá neste sábado (30), último dia de prazo para a definição das candidaturas.

Da Veja

Plenário do STF inicia o julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral gratuita

O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a tese de que partidos políticos criados depois das últimas eleições têm direito também aos dois terços do tempo de rádio e TV no horário gratuito em rádio e TV garantidos hoje apenas a legendas com representação na Câmara dos Deputados. Na prática, a decisão beneficia o PSD – partido criado em 2011, depois do último pleito de 2010.

A Lei das Eleições (nº 9.504) garante aos partidos políticos o direito a tempo de exposição gratuita no horário eleitoral. E divide o tempo da seguinte forma: um terço para todas as legendas que estejam participando da eleição e dois terços divididos entre aquelas que têm representação na Câmara. O PHS reivindicou no STF, por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4450, a participação também nos dois terços.

Em sessão plenária nesta quinta-feira, a maioria dos ministros concordou com a tese do ministro-relator, José Dias Toffoli, que proferiu seu voto considerando parcialmente procedente o mérito da ação. Acompanharam o voto de Dias Toffoli os ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Carlos Ayres Britto. Os votos discordantes foram dos ministros Joaquim Barbosa, Marcos Aurélio Mello e Cezar Peluso.

Toffoli propôs ainda a inclusão, no corpo da lei, do texto “considerada a representação dos deputados que migrarem diretamente dos partidos de origem para a nova legenda quando da sua fundação”. O PSD nasceu com uma bancada de 48 deputados federais que deixaram seus partidos de origem para fundar a nova legenda.

Portal Cidade Verde

A Polícia Federal do Piauí (PF/PI) tem duas semanas para entregar a conclusão dos laudos sobre o caso da morte da estudante Fernanda Lages. Segundo o promotor Ubiraci Rocha, até o momento a PF não entregou ao Ministério Público nenhum laudo ou pediu prorrogação das investigações. Ele também comentou sobre o caso do jornalista Décio Sá.

Fernanda Lages

Ainda de acordo Ubiraci Rocha, durante entrevista ao Jornal do Piauí desta quarta-feira (27), a PF ainda não se pronunciou para pedir prorrogação do prazo de conclusão dos laudos. “Não há prazo determinado. Caso a Polícia Federal entenda que não há elementos suficientes, poderá prorrogar”, disse.

Caso morte do jornalista Décio Sá

Durante entrevista, o promotor aproveitou para comentar sobre a ligação da morte do jornalista maranhense Décio Sá com a da estudante Fernanda Lages.

“Até agora não sabemos a linha que o Ministério Público do Maranhão tem adotado, pois não fomos procurados por nenhum promotor de lá, mas existe a possibilidade de um encontro com promotores do Piauí com os do Maranhão”, conta Ubiraci Rocha.

Gil Cutrim: o prefeito do povo

A reeleição de Gil Cutrim conta com o apoio irrestrito do maior grupo político já registrado na história do município de São José de Ribamar. Além do ex-prefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil,
Luis Fernando Silva; dos 11 vereadores ribamarenses e de milhares de lideranças comunitárias, a chapa Gil Cutrim/Eudes Sampaio é apoiada por 20 partidos (PMDB, PSD, PV, PHS, PSDB, PR, PTB, PT do B, PMN, PSL, PSDC, PP, PSC, PRP, PRB, PTN e DEM), sendo alguns deles do chamado campo de esquerda, como PPS, PT e PTC.

A convenção acontecerá nas dependências da Unidade Integrada Humberto de Campos (localizada na sede do município), a partir das 10h. Além da chapa majoritária que disputará as eleições de outubro, durante o evento serão homologadas as candidaturas ao cargo de vereador, assim como as coligações proporcionais.

O sócio-majoritário da Refrinor Indústria e Comércio de Bebidas, Francisco Magalhães da Rocha, fabricante e distribuidor dos produtos da marca Psiu, foi condenado pela Justiça à pena de reclusão de três anos por sonegação fiscal.

A prática de crime contra a ordem tributária foi configurada pela falta de recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), entre os anos de 1997 a 2008. A denúncia foi feita, em setembro de 2010, pelo promotor de Justiça José Osmar Alves, titular da Promotoria de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária.

A Refrinor produz refrigerantes, sucos e água mineral e os comercializa nos estados do Maranhão, Piauí e Pará. Para burlar a fazenda pública estadual, a empresa não emitia todas as notas fiscais, ocultando a movimentação financeira real.

Na sentença, a juíza da 8ª Vara Criminal, Oriana Gomes, reconhece que o réu cometeu o crime de forma continuada, durante vários exercícios fiscais consecutivos. Além do ressarcimento do imposto sonegado, no valor de R$ 5,3 milhões, o empresário foi condenado ao pagamento de multa fixada em R$ 466,5 mil.

“Neste caso, o acusado alegou inexigibilidade de conduta diversa, porém a alegação é improcedente pois restou provado que ele cobrava o imposto [ICMS] dos clientes e não repassava aos cofres públicos, incorporando o dinheiro ao patrimônio da empresa”, explica a magistrada.

A investigação sobre a sonegação foi iniciada, em 2004, na Delegacia de Polícia Fazendária (Defaz), após denúncia anônima. Na época, foram lavrados 22 Autos de Infração contra a Refrinor.

Após a realização de auditoria feita pela Receita Estadual, foram descobertos 602 Termos de Verificação de Irregularidade, confirmando a atuação irregular da empresa.

“O Ministério Público vai continuar atento para garantir a regularidade das operações fiscais no Maranhão”, afirma o promotor de Justiça José Osmar Alves.

Força Tarefa

A Vara Especializada de Combate aos Crimes Fiscais foi criada em março de 2003 após celebração do Convênio de Cooperação – Força Tarefa de Combate à Sonegação – entre os Poderes Executivo, Judiciário e o Ministério Público. O grupo trabalha de forma articulada para combater fraudes fiscais, especialmente em relação ao ICMS.

Blog do Luís Cardoso

Ex-prefeito Pestana

Na atual gestão do prefeito Júnior Franco, a dívida passada e até a contraída por ele mesmo, vem sendo paga de uma forma nada republicana: com notas fiscais fornecidas por uma empresa que tem ligações diretas com agiotas.

O contador do empresário Gláucio Alencar, acusado de ser mandante do crime do jornalista Décio Sá, Hilquias Araújo Caldas, tem uma empresa que foi contemplada com dois contratos na gestão de Franco.

Prefeito Júnior Franco

Estranhamente, o nome da empresa e do seu proprietário aparecem em dois depoimentos prestadoa aos delegados que investigam o assassinato de Décio Sá e agora nas investigações sobre os tentáculos e ramificações da agiotagem em prefeituras do Maranhão.

Em um dos depoimentos, da esposa de Fábio Brasil, executado em Teresina pelo pistoleiro Jhonatas Sousa, por determinação do mesmo grupo, é citado que a empresa atua na venda de notas fiscais frias como forma de receber o dinheiro que teria sido emprestado por Gláucio Alencar. Abaixo os dois contratos:

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 064/2011 de 29.11.2011 PROCESSO Nº. 1297/2011, de 03.11.2011, CONVITE Nº. 019/2011. H A Caldas – ME – O presente Contrato tem por Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Licitações Públicas, Gerenciamento dos Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Pública Administrativa. O prazo para execução dos serviços será de 60 (sessenta) dias. VALOR DE R$ 30.970,00 HILQUIAS ARAUJO CALDAS – Sócio Administrador.

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº. 007/2012 de 09.02.2012. PROCESSO Nº. 007/2012, de 09.01.2012, TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2012. Pelo presente instrumento particular de contrato de um lado o Município de Cururupu-MA, CNPJ Nº. 05.733.472/0001-77, Rua Getúlio Vargas, nº. 20, Centro, nesta cidade de Cururupu, Estado do Maranhão, neste ato representada por seu Prefeito Senhor José Carlos de Almeida Junior, doravante denominada Contratante, e, de outro lado, a empresa H A Caldas – ME, CNPJ sob o nº. 14.172.364/0001-63, doravante denominada Contratada, firmam o presente Contrato. O presente Contrato tem por Objeto a Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Assessoria e Consultoria Técnica em Licitações Públicas, Gerenciamento dos Contratos Administrativos, Assessoria e Consultoria Técnica em Gestão Pública Administrativa. O prazo para execução dos serviços será de 11 (onze) meses. VALOR DE R$ 184.250,00 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta reais), ASSINA: Prefeito Municipal de Cururupu-MA – JOSÉ CARLOS DE ALMEIDA JUNIOR – H A Caldas – ME – HILQUIAS ARAUJO CALDAS – Sócio Administrador.